Pirataria de Software
Índice O que é pirataria – Pirataria Antiga – Pirataria Moderna Por que “Piratear”? Como é feita – Copia ilegal – Distribuição descontrolada pela Web Medidas realizadas para controle Leis Curiosidades Referências
O que é Pirataria É toda atividade de copiar, reproduzir, ou utilizar indevidamente, isto é, sem expressa autorização dos respectivos titulares, software ou qualquer outra obra intelectual legalmente protegida.
Pirataria Antiga Um pirata é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares afim de promover saques a navios e a cidades. Baseada em saques, roubo e anarquia Luta armada
Pirataria Moderna Auxilio do computador Ampliada com a Internet Copia industrial e caseira de produtos falsificados Distribuição Online
Por que “Piratear”? Por dinheiro!
Como é realizada atualmente Copia ilegal de CDs de software Utiliza-se “Crackers” para quebrar proteções de CDs originais CD-Keys piratas encontram-se facilmente na Internet Podem ser comprados facilmente em mercados informais (camelôs).
Distribuição pela Web Programas P2P (Peer-to-Peer) Fóruns de distribuição, salas de Mirc, etc. Hospedagem Online e anônima de arquivos
Medidas Realizadas para Redução Conscientização de pessoas desinformadas Melhor proteção de CD/DVD originais Fiscalização maior
Leis Anti-Pirataria Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (lei de Software) – Crimes cometidos contra direitos autorais são passiveis de ação penal... – Reclusão de 1 ano a 4 anos, mais multa – Adicionada com a Lei nº 9610/98, multa de 3000 vezes o valor de mercado do software.
Leis Anti-Pirataria Lei , de 01 de julho de 2003 (lei Anti-Pirataria) – Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto... – Se a violação constituir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção... – Pena: reclusão de 2 a 4 anos e multa
Referências Sites de proteção ao direito intelectual – Socinpro ( – Abes ( Leis – Lei de Software ( – Lei Anti-Pirataria ( Assuntos gerais – Pirataria ( – Pirataria Moderna (