Os desafios para o Brasil voltar a crescer Apresentação para o seminário Brasileiros: Rumos da economia Bernard Appy Maio de 2016

O Brasil tem dois grandes problemas que comprometem o crescimento da economia no longo prazo  Baixo crescimento da produtividade  Uma trajetória fiscal insustentável Introdução Política fiscal, produtividade e crescimento Produtividade Trajetória Fiscal PIB Qualidade do Ajuste Investimento Expectativas Custo do Capital 2

Produtividade 3

Produtividade Estagnação histórica Fonte: Barro e Lee (2010); OECD Stat; Timmer et al. (2014). Dados organizados por Naércio Menezes. 4 A produtividade do trabalho no Brasil está praticamente estagnada desde o início da década de 1980

Produtividade Educação e produtividade Fonte: Barro e Lee (2010); OECD Stat; Timmer et al. (2014). Elaboração: Naércio Menezes. 5 A estagnação da produtividade ocorre a despeito de um avanço importante na escolaridade nas últimas décadas

O que explica o baixo crescimento da produtividade no Brasil:  Educação (qualidade e, ainda, quantidade)  Excesso de proteção / falta de competição  Ambiente de negócios  Insegurança jurídica  Burocracia A má qualidade do sistema tributário brasileiro também tem um impacto muito negativo sobre a produtividade/eficiência  Complexidade (custo de conformidade)  Contencioso  Distorções alocativas (falta de neutralidade)  Incentivos incorretos (ex. SIMPLES) Produtividade Razões para a estagnação 6

A complexidade do sistema tributário é uma das principais razões para o altíssimo grau de litigiosidade sobre matérias tributárias no país  A elevada litigiosidade resulta em custos relevantes para as empresas e o fisco e gera uma situação de grande insegurança jurídica, prejudicando o investimento no país Produtividade – sistema tributário Contencioso tributário 7

As distorções alocativas decorrentes do sistema tributário são muitas  Excesso de regimes especiais e tratamentos diferenciados  Persistência de incidências cumulativas (ISS e parte do PIS/Cofins)  Regime de “crédito físico” (ICMS e PIS/Cofins)  Dificuldade de recuperação de créditos tributários acumulados  Tributação do ICMS no Estado de origem  Guerra fiscal  Prejuízo à competitividade da produção nacional  Uso abusivo da substituição tributária  Sistema de “base contra base” no PIS/Cofins  Distorções na tributação dos rendimentos do trabalho e do capital  Distorções na tributação da renda  Regimes simplificados de tributação Produtividade – sistema tributário Distorções alocativas (falta de neutralidade) 8

Produtividade – sistema tributário Distorções entre regimes de tributação 9

Trajetória Fiscal 10

Trajetória Fiscal Desempenho de longo prazo Fonte: STN, RFB e IBGE. Elaborado a partir de dados compilados por Mansueto Almeida. O ajuste fiscal realizado entre o final dos anos 90 e o final dos anos 2000 deveu-se exclusivamente ao aumento da carga tributária 11

Trajetória Fiscal O risco da inação Fonte: Banco Central do Brasil e IBGE. Elaboração: Banco Itaú-Unibanco. Sem um ajuste fiscal, a trajetória da dívida pública é explosiva Resultado primário considerado nos cenários 12

Trajetória Fiscal O risco da inação Fonte: Banco Central do Brasil e IBGE. Elaboração: Banco Itaú-Unibanco. Sem um ajuste fiscal, a trajetória da dívida pública é explosiva 13

Quando se analisa a trajetória fiscal de longo prazo das despesas publicas, quatro problemas se destacam:  Tendência de crescimento dos benefícios previdenciários e assistenciais  Despesas de pessoal (principalmente para Estados e Municípios)  Rigidez / pró-ciclicidade do gasto público  Falta de informações e de um espaço adequado de discussão sobre os custos e benefícios das políticas públicas  Tendência de crescimento das despesas de saúde O impacto destes problemas sobre a trajetória das contas públicas é agravado pelo baixo crescimento da produtividade e do PIB Trajetória Fiscal Problemas 14

Trajetória Fiscal Previdência e assistência social Fonte: STN e IBGE. Elaborado a partir de dados compilados por Mansueto Almeida. O crescimento das despesas com previdência e assistência social explica 73% da expansão do gasto primário da união entre 1991 e

Trajetória Fiscal Previdência e assistência social Fonte: IBGE. Em 2015 havia 5,6 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2060 esta proporção será de 1,6 16

Trajetória Fiscal Previdência e assistência social 17 Sem ajustes, a trajetória do déficit da previdência é explosiva

O controle das despesas de pessoal (inclusive inativos) é o grande desafio para a gestão fiscal dos Estados e Municípios  Limites da LRF não têm sido efetivos para impedir o crescimento das despesas de pessoal  Razão Pessoal/RCL divulgada pelos entes federados não reflete a situação real  Dificuldade de coordenação entre poderes  Exceções previstas na LRF em casos de desenquadramento  Aumentos aprovados em gestões anteriores  Aumentos que independem de decisões do ente (p. ex. piso salarial nacional dos docentes e vinculação ao vencimento de ministros do STF)  Grande dificuldade em reduzir as despesas de pessoal por conta da ampla estabilidade dos servidores públicos Trajetória Fiscal Despesas de pessoal 18

Despesas de pessoal dos Estados vêm crescendo aceleradamente nos últimos ano (em % do PIB) Trajetória Fiscal Despesas de pessoal 19 Fonte: Ministério da Fazenda.

Regras de vinculação de receitas tornam a política fiscal do Brasil extremamente pró-cíclica  Dada a rigidez do gasto, o ajuste em períodos de retração acaba sendo feito essencialmente através do aumento de carga tributária e corte de investimentos, com impacto muito negativo sobre o crescimento  Metas de superávit primário também têm efeitos pró-cíclicos A grande rigidez dos gastos torna a discussão do orçamento irrelevante e cria forte incentivo para o uso de benefícios tributários Trajetória Fiscal Rigidez e pró-ciclicidade dos gastos 20

Trajetória Fiscal Despesas de saúde Fonte: Congressional Budget Office (CBO). Despesas com saúde incluem Medicare, Medicaid e outros programas. Despesas com saúde tendem a crescer de forma relevante em todo o mundo, com envelhecimento da população e aumento de custos 21

Trajetória Fiscal Importância da produtividade Fontes: MTPS e IBGE. Elaboração: CCiF. Hipóteses: (a) crescimento real do salário mínimo de 1% a.a. a partir de 2019; (b) PIB estimado com base no crescimento da população em idade ativa (15-59 anos) e da produtividade do trabalho. Crescimento da produtividade é fundamental para a trajetória das contas públicas 22

Os desafios para o Brasil voltar a crescer Apresentação para o seminário Brasileiros: Rumos da economia Bernard Appy Maio de 2016