Construção Europeia Trabalho elaborado por: Beatriz Jacob Mafalda Rosado Mónica Fernandes

ª Guerra Mundial Plano Marshall Criação do conselho da Europa Declaração de Shuman Tratado de Paris CECA Tratado de Roma Construção do muro de Berlim Entra em vigor a PAC Tratado de Bruxelas Pauta Aduaneira Acto único Europeu Queda do muro de Berlim Acordo de Schengen Tratado de Maastricht Tratado de Amesterdão Introdução da moeda única Tratado de Nice Circulação do euro Tratado constituciona l Tratado de Lisboa

1947 Com o final da Segunda Guerra Mundial, muitos países ficaram destruídos. Era necessário muito investimento financeiro para a reconstrução destes países. Foi criado nos Estados Unidos pelo então secretário de Estado George Marshall, um plano econômico cujo principal objetivo era possibilitar a reconstrução dos países capitalistas. A ajuda foi feita através de empréstimos financeiros. O Plano Marshall deve ser entendido dentro do contexto histórico da Guerra Fria, pois foi uma forma de fortalecer o capitalismo e a hegemonia dos Estados Unidos.

1949 O Conselho da Europa é uma organização internacional vocacionada para a defesa dos Direitos Humanos. inclui o único Tribunal Europeu para a proteção das liberdades fundamentais e dos direitos do homem; E desempenhou um papel importante após a queda do muro de Berlim, procurando fazer com que todos os Estados europeus (e são 41 os atuais membros desta Organização) adotem padrões elevados de defesa dos Direitos Humanos.

1950 A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores. A CECA (membros fundadores: França, República Federal da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.

1951 Tratado de Paris a 18 de Abril de 1951, assinado entre a França, os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), a Itália e a República Federal da Alemanha que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

1957 Em 25 de março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM). Objetivos do tratado de Roma: Criação de uma união aduaneira; A construção de um mercado comum; A adoção de políticas comuns; A instituição de um Banco Europeu de Investimentos.

1957 Após várias tentativas e fracassos, é assinado em 1951, em Paris, o tratado que cria a CECA - Comunidade Económica Europeia de Carvão e de Aço e que tinha por objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais.

1961 O Muro de Berlim foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental, separando-a da Alemanha Oriental, incluindo Berlim Oriental.

1962 A Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC) é um sistema de subsídios à agricultura e programas de desenvolvimento em áreas afins, parte do primeiro dos três Pilares da União Europeia, designado como Comunidades Europeias. Foi criada em 1962, tendo como objetivos principais assegurar o abastecimento regular de géneros alimentícios e garantir aos agricultores um rendimento em conformidade com os seus desempenhos.

1967 O Tratado de Bruxelas foi um pacto de cooperação, com a duração de 50 anos, que propunha uma aliança a nível económico, social e cultural, e que pretendia também estabelecer um sistema de autodefesa coletivo.

1968 A Itália assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias. Entrada em vigor da união aduaneira. Os direitos aduaneiros aplicados às trocas comerciais intracomunitárias são suprimidos 18 meses antes da data prevista no Tratado de Roma e é introduzida a Pauta Aduaneira Comum, que substitui os direitos aduaneiros nacionais aplicáveis ao comércio com o resto do mundo.

1986 Permitiu à comunidade realizar um grande mercado sem fronteiras internas e reforçar a cooperação no domínio das políticas do ambiente, investigação e tecnologia.

1989 Com a junção da União Soviética e seus satélites no Leste Europeu, o muro começa a ser finalmente derrubado em 9 de novembro de 1989, acabando com um dos símbolos máximos da opressão dos regimes socialistas. Seu desmanche é também símbolo do fim da Guerra Fria e o marco zero da unificação da Alemanha em uma nação apenas.

1990 O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.

1992 Teve como objetivos:  Melhorar as condições de vida e trabalho;  Livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços capitais;  Ajudar países em vias de desenvolvimento, etc.

1997 O Tratado de Amsterdão tem como objetivo modificar certas disposições do Tratado da União Europeia, dos tratados constitutivos das Comunidades Europeias (Paris e Roma) e alguns atos relacionados com os mesmos. Este não substitui os tratados anteriores mas ajusta-os.

1999 A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no atualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adotando a moeda única.

2001 O Tratado de Nice abriu, assim, a via para a reforma institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste e do Sul da Europa. Algumas das suas disposições foram adaptadas pelo Tratado de Adesão, assinado em Atenas em abril de 2003, que entrou em vigor em 1 de maio de 2004, dia do alargamento.

2002 As notas e moedas de euro foram introduzidas no país em Todas as moedas possuem uma face comum, enquanto a outra face foi desenhada por cada um dos Estados-Membros e inclui símbolos que representam a origem e nacionalidade de cada um dos países. O euro é aceite em todos os países que adotaram esta moeda.

2004 Principal objetivo foi a simplificação das normas que se multiplicam em tratados e revisões sucessivos. Pretende terminar com a distinção entre Comunidade Europeia e União Europeia; Eleger o presidente do Conselho Europeu pelos membros do Parlamento Europeu e governos subscritores; A eleição de um Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, etc.

2007 O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no final de 2009, conferiu novos poderes legislativos ao Parlamento Europeu, colocando-o em pé de igualdade com o Conselho de Ministros no processo de tomada de decisões sobre o que a UE faz e a forma como o dinheiro é utilizado. Também alterou a forma como o Parlamento coopera com outras instituições, conferindo aos deputados ao PE um maior peso na condução da UE. Todas estas reformas garantem que o seu voto nas eleições europeias influa de forma ainda mais decisiva na escolha do rumo a seguir pela Europa.