Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração MCTI SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Maio 2015 CRISTIAN.

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Transcrição da apresentação:

Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração MCTI SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Maio 2015 CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração SPOA/SE/MCTI Apresentação à Audiência Pública CCT/SENADO – 25/05/2015 1

Dispêndio Nacional em C&T

Evolução do Orçamento do MCTI

Evolução do Orçamento Total por Grupo de Natureza de Despesa Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração

Dotação de OCC Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração

Evolução do Orçamento do FNDCT Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração

Legislação do FNDCT Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração Lei , de 12 de novembro de 2007:  Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT;  Art Os recursos do FNDCT poderão financiar as ações transversais, identificadas com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e com as prioridades da Política Industrial e Tecnológica Nacional;  Art. 14, § 4 o indica que os recursos passíveis de financiar as ações transversais são aqueles que compõem o fundo, com exceção das receitas da contribuição de intervenção no domínio econômico e o percentual sobre a parcela do produto da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante;

FNDCT OSs: a) CNPEM – R$ 337 milhões (Sirius – R$ 260,5 milhões, LNNano – R$ 11 milhões; e Manuenção – R$ 65,5 milhões); b) IMPA – R$ 74 milhões; c) IDSM – R$ 18 milhões; d) CGEE – R$ 33,6 milhões; e) RNP – R$ 76,3 milhões; f) EMBRAPii – R$ 156,2 milhões; g) INPOH – R$ 10,2 milhões

Bolsas Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração R$ MIL Demais Bolsas AnosFNDCTCNPQTotal CsFCNPQ % % % % OBS: Em 2015, os dados são de LOA. Dados: SIAFI Gerencial Variação % Lei + Créditos Tabela 5 - Bolsas Total CNPq Ciência sem Fronteiras Total Bolsas

Organizações Sociais em 2015 Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração

UPs Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração

Histórico dos limites de empenho e de pagamento do orçamento de OCC do MCTI e dos restos a pagar Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração * **

OBRIGADO. Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração