ESTADO DE SÃO PAULO – 97 municípios

Prefácio De acordo com o IBGE, existem no País 16,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, com renda de até R$ 70 mensais. Deste total, 1,1 milhão de pessoas – cerca de 300 mil famílias – vivem no Estado de São Paulo. Por isso, o Governo do Estado lançou o São Paulo Solidário, que visa erradicar a extrema pobreza até 2014 a partir de quatro eixos que se complementam: a localização dessas pessoas (Busca Ativa), o detalhamento de suas condições sociais, de saúde e de educação (Retrato Social), a responsabilização efetiva de cada uma delas na superação de suas fragilidades socioeconômicas (Agenda da Família Paulista) e a transferência direta de renda. Os dados disponíveis atualmente não são suficientes para que saibamos quem são essas pessoas, onde moram e como vivem. Responder tais questões é essencial para que possamos promover o pleno desenvolvimento social em São Paulo.

Prefácio O Retrato Social, de que trata esta publicação, possibilita obter um diagnóstico social preciso por território e família. Permite identificar em cada município paulista as principais ações que os diversos entes públicos devem empreender dentro dos passos programados a partir dessa ação fundamental. O bem-estar das pessoas é a obra-prima do Estado, é a razão de sua existência. O Retrato Social surge da convicção - que reflete o modo de ser da população de São Paulo -, de que nenhum paulista será deixado para trás.  Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo

Apresentação A renda e outros indicadores econômicos foram durante muitos anos apontadores determinantes para a identificação da pobreza. A pobreza se materializa através de múltiplas privações sociais. Famílias nessas condições acabam por não acessar os serviços e oportunidades necessários para alcançar padrões mínimos de vida, em virtude da fragilidade e do desalento que essa pobreza produz. Hoje, no entanto, não podemos mais entender a pobreza apenas pela ausência de renda. Se não tivermos clareza dos outros fatores que são decisivos na sua configuração, estaremos apenas tangenciando sua essência sem combatê-la de frente. As privações das famílias são identificadas a partir do Retrato Social, por meio de visitas domiciliares, nos locais onde se concentram os bolsões de pobreza e as famílias mais vulneráveis.  Rodrigo Garcia Secretário de Desenvolvimento Social

Metodologia – IPM / PNUD A Busca Ativa realizada nos 97 municípios da 1ª fase, entre os meses de dezembro de 2011 a janeiro de 2012, localizou as famílias vulneráveis de cada município e aplicou um instrumento de coleta de dados, elaborado com base no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). As três dimensões do IPM se subdividem em dez indicadores: nutrição e mortalidade infantil (saúde); anos de escolaridade e crianças matriculadas (educação); eletricidade, gás de cozinha, sanitários, água, pavimento e bens domésticos (padrão de vida). Cada indicador recebe um valor e um peso e o somatório dos 10 indicadores resulta em 100%. O IPM tem como objetivo fornecer um retrato amplo sobre as pessoas que vivem com dificuldades, para além da questão da renda. Ele aponta privações em educação, saúde e padrão de vida. Lançado pelo PNUD em conjunto com o centro de pesquisas The Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), substitui o Índice de Pobreza Humana (IPH). Quanto maior o IPM, maior é o nível de pobreza multidimensional. (Texto baseado no site: www.pnud.org.br). Segundo o PNUD, em nota técnica de 2011, uma família é considerada multidimensionalmente pobre se sofre privações a partir de 33,3%. As famílias com privação entre 20 e 33,29% estão vulneráveis, ou seja, potencialmente em pobreza multidimensional. O Retrato Social do Estado de São Paulo, diagnosticado pelo São Paulo Solidário, está revelado neste caderno.

Quadro do IPM Dimensão Indicador Há privação se... Educação Anos de estudo Nenhum membro do domicílio completou 5 anos de estudos Matrícula das Crianças Pelo menos uma criança em idade escolar não estiver frequentando a escola ou nenhuma criança em idade escolar frequenta a escola Saúde Mortalidade Morreu pelo menos uma criança na família Nutrição Pelo menos um adulto ou criança desnutrido Padrão de vida Eletricidade O domicílio não é servido por eletricidade formal Sanitários A estrutura sanitária não é adequada, não possui estrutura sanitária ou esta é compartilhada com outros domicílios Água O domicílio não tem acesso a água potável ou a fonte de água potável está a mais de 30 minutos a pé de casa Piso Não possui revestimento Combustível para cozinhar Ausência de fogão a gás - usa fogão a lenha, fogareiro a querosene ou não possui fogão Bens domésticos O domicílio não tem mais de um: rádio, TV, telefone, bicicleta ou moto e carro ou trator

Sistemática da Busca Ativa A Busca Ativa teve como objetivo a realização da varredura completa de todos os municípios com 10 mil habitantes ou menos. Nos demais, a busca esteve concentrada nos bolsões de pobreza. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social: estudo da Fundação Seade, realizado em 2004, com base nas informações sobre os setores censitários do Estado de São Paulo. Permitiu a classificação dos setores em seis níveis de vulnerabilidade. Os setores 5 e 6 foram assinalados nos mapas, como pontos de maior probabilidade de concentração de pobreza. Embora defasado em função do uso dos dados de 2010, foi um indicador importante de orientação para as atividades de campo. Para auxiliar na localização dos bolsões de pobreza foram utilizadas duas fontes: Cadastro Único do Governo Federal: foi levantado o número de famílias que já receberam ou estão recebendo Bolsa Família para cada logradouro, a partir do Cadastro Único.

Sistemática da Busca Ativa Para orientar o deslocamento no campo e permitir geomapeamento posterior dos dados, foram elaborados dois tipos de mapas, com base na malha digital de setores censitários de 2010 do IBGE: Para os setores rurais, foi feito um minucioso trabalho de localização de aglomerados de residências para permitir a otimização da logística de deslocamento no campo. Para finalizar, foi construído um banco de dados com todos os endereços levantados pelo IBGE durante o Censo 2010 (reunidos no Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos) para ajudar no controle a posteriori dos domicílios visitados. Como cada endereço possui o setor censitário ao qual ele pertence, é possível corrigir eventuais erros de atribuição de setor. Mapas mostrando os limites e posicionamento dos setores censitários urbanos e rurais em cada município com as imagens de satélite do Google, incluindo tabela do número de domicílios permanentes ocupados em cada setor. Mesmo considerando eventuais falhas de cobertura e o aparecimento de novas residências nos setores, é possível estimar graus de cobertura das visitas.

Coleta de Dados A coleta de dados foi realizada por visitadores sociais indicados pelos municípios e capacitados para a Busca Ativa. Foram feitas visitas domiciliares e um integrante da família convidado para a entrevista e preenchimento de um questionário similar ao adotado pelo PNUD para o IPM. Por se tratar de um levantamento baseado nas respostas dadas pelos informantes de cada família e se restringir aos dados previstos no questionário, o Retrato Social aponta somente para alguns dos fatores e dimensões que podem estar associados ao problema da pobreza no município. São dados indicativos que poderão ser melhor investigados pelas prefeituras municipais, caso julguem necessário. A identificação de cada família que, até então, estava “invisível”, é o principal objetivo da Busca Ativa. Conhecer suas privações será essencial para o aprimoramento da distribuição dos programas sociais e na promoção de uma melhor condição de vida para as famílias multi- dimensionalmente pobres.

Estado de São Paulo 9 Segundo o Censo 2010 (IBGE), a população estimada do Estado é de 41.262.199 habitantes, sendo 1.298.038 residentes dos 97 municípios participantes da 1ª fase da Busca Ativa. O total de domicílios particulares permanentes desses municípios é 383.796 e o total de visitas realizadas pela Busca Ativa foi de 200.169 domicílios (52,2%). De acordo com os dados validados (142.674 formulários), os resultados destes 97 municípios referem-se às condições socioeconômicas de 484.184 cidadãos paulistas. Total de Visitas Formulários justificados (ausência, vago ou recusa) Formulários Preenchidos Formulários inconsistentes Formulários validados* 200.169 40.732 159.437 16.763 142.674 * Os percentuais apresentados neste relatório estão calculados pelo total dos formulários validados, exceto no cruzamento de privação vs. zona urbana e rural (página 21).

Perfil Familiar Alguns grupos populacionais podem apresentar maior vulnerabilidade. Dentre eles estão idosos, crianças, adolescentes, mulheres grávidas, mulheres com mais de 40 anos e deficientes. O gráfico abaixo mostra o percentual do total de formulários validados dos domicílios (N=142.674) nos quais haja pelo menos uma pessoa nas condições abaixo:

Desemprego Dos formulários validados dos domicílios (N=142.674), 38,9% possui ao menos uma pessoa desempregada na família.

Programas Sociais O gráfico a seguir apresenta a porcentagem de famílias dos formulários validados que recebem um ou mais dos programas de transferência de renda e o Vivaleite. No Estado de São Paulo, 23,5% recebem o Bolsa Família e 10,6% o Viva Leite.

Valor do IPM O valor do IPM é o resultado de duas medidas: a proporção entre o número de pessoas pertencentes às famílias multidimensionalmente pobres (com 33,3% ou mais de privação) e a população total visitada com a intensidade (ou amplitude) da pobreza, medida por esses indicadores. O IPM identifica diversas privações relacionadas às dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida. Cada dimensão possui um peso igual e tem a pontuação máxima equivalente a 1/3 do total. Contam com 2 indicadores em Educação, 2 indicadores em Saúde e 6 indicadores em Padrão de Vida e recebem um valor correspondente a essa divisão. Essa medida varia de 0 a 1. O valor do IPM do Brasil é de 0,039. Esse cálculo pode sofrer variação, de acordo com a quantidade de famílias que apresentam o grau de privação considerado para ele e o número de residentes das famílias visitadas. Considerando-se essas referências, o número de domicílios visitados e o de questionários validados, no Estado de São Paulo, o IPM calculado é de 0,010.

Percentuais de Privação Quantidade de domicílios por Nível de Privação Dos formulários validados dos domicílios (N=142.674), a distribuição da privação no Estado se apresenta como segue: 83.888 domicílios sem nenhuma privação (58,8% do total de domicílios); 58.786 domicílios com algum nível de privação (41,2% do total de domicílios). Quantidade de domicílios por Nível de Privação De 1 a 19,99% 20 a 33,29% 33,3% ou mais 44.583 9.127 5.076 - De 1 a 19,99%: famílias que apresentam alguma privação - De 20 a 33,29%: famílias vulneráveis - 33,3% ou mais: famílias multidimensionalmente pobres

Dimensões da Pobreza Dos formulários validados dos domicílios (N=142.674), os resultados da Busca Ativa indicam que ao menos uma privação é verificada em:

Educação

Privação em Anos de Estudo: um aspecto geracional A privação na dimensão Educação ocorre quando nenhum membro da família completou 5 anos de estudo (anos de estudo) ou existe pelo menos uma criança em idade escolar que não frequenta a escola (matrícula). Com o teste estatístico Qui-quadrado, que compara as frequências obtidas com as frequências esperadas, encontra-se um associação significante entre Idosos e Anos de Estudo. De acordo com o teste, o número esperado de domicílios com idosos e com privação em anos de estudo era de 8.540 domicílios, enquanto o encontrado no Estado de São Paulo foi de 16.513 domicílios, quase o dobro. Como comparação, nota-se que o número esperado de domicílios com crianças e com a mesma privação (anos de estudo) era de 14.749 e o encontrado foi de 6.950, menos da metade. A maior ocorrência da privação anos de estudo nos domicílios visitados (21,4%) do que matrícula (2,5%) está associada, entre outros possíveis fatores, ao aspecto geracional. Neste sentido, o risco relativo de nenhum membro da família ter completado 5 anos de estudo acontecer em domicílios com idosos é 6,29 vezes maior do que em domicílios com crianças.

Privação em Anos de Estudo Comparando as privações na dimensão educação e nos fatores que a compõe (anos de estudo e matrículas), nota-se que ao retirar os domicílios com idosos há uma melhora significativa nos percentuais de privação em educação e em anos de estudo.

Saúde

Padrão de Vida Dos indicadores de padrão de vida, os que mais se destacam, são: ausência de estrutura sanitária adequada (10,8%) e falta de acesso à água potável (9,1%).

Bens Domiciliares Com relação à privação de bens domiciliares, foram analisadas 6 categorias (rádio, televisão, telefone, geladeira, bicicleta ou moto e carro ou trator). O gráfico em destaque apresenta a privação encontrada em cada um desses bens para o total de domicílios pesquisados.

Principais privações do Estado de SP

Privação vs. Zona Rural e Urbana Nota-se que o percentual de privação, em todos os níveis, é mais significativo na zona rural do Estado de São Paulo, comparativamente à zona urbana*. * Percentual calculado pelo total de domicílios na zona urbana (100%) e na zona rural (100%).

Metas para a Agenda da Família A associação de políticas de combate à pobreza e de promoção da cidadania que envolva o atendimento de vulnerabilidades específicas é essencial para a superação da pobreza e ao desenvolvimento das capacidades das famílias que vivem em situação de privação. Em relação ao nível estadual, a Secretaria de Desenvolvimento Social se compromete a pactuar ações, baseada no enfrentamento dos problemas sociais identificados nos Retratos Sociais dos municípios, em parceria com: - Secretaria da Educação, na promoção do programa de Educação de Jovens e Adultos; Isso depende da articulação intersetorial entre programas desenvolvidos pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual e municipal, além de incluir iniciativas da sociedade civil. - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, nos programas de Frentes de Trabalho e Qualificação Profissional;

Metas para a Agenda da Família - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, nos programas Se Liga na Rede, Fossa Séptica e Água Limpa; Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social garantirá todo o suporte necessário para o trabalho de complementação de renda às famílias que vivem em condição de extrema pobreza, já identificadas na Busca Ativa. - Secretaria de Habitação, nos Programas de Construção / São Paulo de Cara Nova. O objetivo dessas ações é aprimorar o acesso ao conhecimento, ao trabalho e à renda, à melhoria das condições habitacionais, e à promoção e fortalecimento da cidadania, pilares dos Programas Complementares.

Bibliografia consultada ALKIRE, S.; SANTOS, M.E. Acute multidimensional poverty: a new index for developing countries. Human Development Reports. New York: United Nations Development Programme, 2010. Disponível em: < http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/papers/HDRP_2010_11.pdf>. Acesso em 05 dez. 2011. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano 2011. New York: PNUD, 2011. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2011/download/pt/>. Acesso em 05 dez. 2011. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Nota Técnica 4. In: Relatório de Desenvolvimento Humano 2011. New York: PNUD, 2011, p. 179-180. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2011/download/pt/>. Acesso em 05 dez. 2011.

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