Participação na Segurança e Saúde no Trabalho Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» 2012-13 Nome e título do orador Data | Título do evento

Direitos, deveres e desempenho do seu papel Trabalhador permanente, trabalhador temporário? Precisa de conhecer as questões que afetam a sua saúde e segurança no trabalho: as responsabilidades do seu empregador; os seus direitos e responsabilidades; como contribuir para a segurança e saúde no trabalho.

Em locais de trabalho com uma cultura efetiva de segurança e saúde: A liderança é forte, com a gestão a demonstrar empenhamento na segurança e saúde; a criar condições para uma abordagem de parceria. Todos participam plenamente; aceitam os seus direitos, funções e responsabilidades em relação à segurança e saúde; trabalham em conjunto na prevenção de doenças profissionais.

Porquê participar? Porque um local de trabalho seguro protege a sua saúde; O trabalhador sabe melhor do que ninguém como desempenhar as suas funções e como o seu trabalho o afeta; se todos derem o seu contributo, pode realmente fazer a diferença; os locais de trabalho onde os trabalhadores se empenham ativamente nas questões da segurança e saúde têm frequentemente taxas de acidentes mais baixas.

Direitos e responsabilidades Tem direito a trabalhar num local em que os riscos para a sua segurança e saúde são devidamente controlados; O seu empregador é o principal responsável por que assim seja, mas você também tem o dever de contribuir para a prevenção das doenças profissionais.

O que o seu empregador deve fazer em prol da sua segurança e saúde Avaliar os riscos e adotar medidas preventivas; dar a conhecer os riscos e proporcionar formação; disponibilizar instalações sanitárias, água potável, períodos de descanso, meios para a prestação de primeiros socorros, equipamentos e vestuário de proteção; comunicar lesões, doenças e incidentes perigosos; trabalhar em conjunto com outros empregadores ligados ao local de trabalho e com empresas de trabalho temporário; consultá-lo e chamá-lo a participar, bem como os seus representantes, em matérias relacionadas com riscos e medidas de segurança; as legislações e práticas nacionais podem variar no que respeita às modalidades de consulta.

O que deve fazer Na sua qualidade de trabalhador, tem a obrigação legal de: Desempenhar as suas funções com segurança, em conformidade com a formação que recebeu, utilizando os dispositivos de segurança adequados, equipamento de proteção individual, etc.; colaborar com o seu empregador em matéria de segurança e saúde; falar com o seu empregador, supervisor ou representante dos trabalhadores … caso considere que o trabalho ou a falta de medidas de segurança adequadas estão a colocar a saúde em risco.

A gestão da segurança e saúde requer a participação dos trabalhadores Para o levar a participar, o seu empregador deve: Incentivá-lo a comunicar problemas relacionados com a segurança; levá-lo a participar ativamente na deteção de problemas; pedir-lhe que apresente sugestões para melhorar as medidas de segurança; salientar que as suas ideias são valorizadas e serão seriamente tomadas em consideração; demonstrar reconhecimento pelas suas ideias; explicar quais as ideias que serão levadas em conta e quais as que não serão, e porquê.

Um processo bilateral A participação dos trabalhadores é um processo bilateral no qual os empregadores e os seus trabalhadores/representantes dos trabalhadores: Falam uns com os outros e ouvem o que uns e outros têm a dizer; suscitam preocupações e resolvem problemas em conjunto; procuram e partilham opiniões e informação; discutem questões atempadamente; tomam decisões em conjunto.

Participe! Sabe quais os riscos que existem no seu local de trabalho – participe, a fim de contribuir para a gestão desses riscos e para elevar as normas de segurança e saúde para si próprio e para os seus colegas de trabalho. Disponha-se a: colaborar, dizer o que pensa, ser assertivo, estar atento, aceitar feedback.

Como participar Faça perguntas, apresente sugestões; Comunique quaisquer acidentes e problemas em matéria de segurança e saúde; fale com o seu representante dos trabalhadores; participe em quaisquer atividades que envolvam trabalhadores; fale com o seu médico, se considera que tem algum problema de saúde que pode estar relacionado com o trabalho. Faça perguntas, apresente sugestões durante: A formação Reuniões, discussões informais sobre questões de segurança (tool box talks), reuniões de equipas Conversas individuais com o seu supervisor/gestor Comunique acidentes, quase-acidentes, ou qualquer coisa que considere que possa não ser seguro, ser prejudicial para a saúde ou constituir um entrave para as boas práticas laborais, ponha em destaque quaisquer ideias de que resultem melhorias Fale com o seu representante dos trabalhadores, participe em quaisquer atividades (reuniões, inquéritos, etc.) que organizem. Considere a possibilidade de passar a ser um representante dos trabalhadores em matéria de segurança. Adira a mecanismos para apresentação de sugestões/concursos em matéria de segurança. Ofereça-se para participar em atividades para a melhoria da segurança, tais como grupos de trabalho, contribua para os boletins informativos dos trabalhadores com notícias no domínio da saúde e da segurança, etc. Fale com o seu médico, se considera que tem algum problema de saúde que pode estar relacionado com o trabalho, a fim de poder levantar a questão no local de trabalho

Trabalhador jovem/ Novo no emprego? Quando se começa a trabalhar, está-se muito mais sujeito a sofrer acidentes. Para se proteger: Faça perguntas durante a formação; se tem alguma dúvida, confirme junto do seu supervisor; consulte colegas de trabalho mais experientes; exponha as suas ideias ou observações.

Saiba mais sobre a sua segurança e saúde no trabalho Páginas do sítio web da EU-OSHA sobre participação dos trabalhadores; sítio da campanha da EU-OSHA; fichas técnicas da EU-OSHA em 24 línguas; a sua autoridade nacional em matéria de segurança e saúde; sindicatos e associações profissionais; companhias de seguros de acidentes de trabalho. Locais de trabalho onde empregadores e trabalhadores trabalham juntos, em matéria de SST, são mais seguros para todos

Campanha baseada em redes Principais pontos fortes: pontos focais nacionais e redes tripartidas. Mas também … envolvimento de outras partes interessadas/parceiros Parceiros oficiais da campanha (organizações pan-europeias e internacionais) incluindo parceiros sociais, ONG, federações e redes setoriais, empresas privadas, etc.; instituições da UE, incluindo Comissão Europeia, Parlamento Europeu, representações da UE, agências da EU e Rede Europeia de Informação às Empresas.

Como participar? A campanha é aberta a todos os indivíduos e organizações. Pode participar: Divulgando informação e materiais da campanha; aderindo a um dos muitos eventos - conferências, concursos, campanhas publicitárias - que se realizam durante a campanha; organizando as suas próprias atividades.

Proposta de parceria para a campanha As organizações pan-europeias também podem candidatar-se a parceiros da campanha. A Agência oferece: Certificado de parceiro; pacote de boas-vindas; promoção a nível da UE e nos meios de comunicação social; plataforma de Comunicação em linha; secção web para parceiros.

Prémios Europeus de Boas Práticas Reconhecem contributos notáveis e inovadores; incentivam a colaboração entre gestores e trabalhadores; reforçam a segurança e saúde no local de trabalho. Estados-Membros da UE, EEE, Balcãs Ocidentais e Turquia. Duas categorias: locais de trabalho com menos de 100 trabalhadores; locais de trabalho com 100 ou mais trabalhadores. Vencedores selecionados de entre as candidaturas submetidas pelos pontos focais nacionais. http://osha.europa.eu/en/about/competitions

Recursos Guia da campanha; guias práticos para trabalhadores e gestores; exemplos de boas práticas; notícias sobre eventos da campanha; apresentações e videoclips animados. Todos disponíveis em 24 línguas www.healthy-workplaces.eu

Datas importantes Lançamento da campanha 18 de abril de 2012 Semanas Europeias para a Segurança e Saúde no Trabalho outubro de 2012 e 2013 Cerimónia de Atribuição dos Prémios de Boas Práticas abril de 2013 Cimeira Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis novembro de 2013 19

Informações complementares Visite o sítio web da campanha www.healthy-workplaces.eu Para saber mais acerca de eventos e atividades no seu país, contacte o seu ponto focal nacional www.healthy-workplaces.eu/fops