HISTORIA DA SAUDE NO Brasil 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO Um país colonizado, por aventureiros e degredados desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção a saúde da população, e nem mesmo o interesse por parte do país colonizador. Sendo assim , a atenção a saúde limitava-se aos recursos da terra (plantas e ervas), ou por conhecimentos empíricos (curandeiros).

1808 Com a vinda da família real ao Brasil criou-se uma mínima estrutura sanitária na cidade do Rio de Janeiro. Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico-Cirúrgico Real Hospital Militar. Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas aos controles de navios, saúde dos portos e atribuições sanitárias às juntas municipais. Assim foi surgindo e proliferando os Boticários (farmacêuticos), que manipulavam e indicavam fórmulas (comum até hoje).

Periodo Republicano INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 Surgiu então, na cidade do RJ um quadro sanitário caótico, caracterizado pela presença de diversas doenças graves como varíola, malária, peste bubonica e febre amarela. Gerou assim, consequências ruins para a saúde coletiva e para o comércio exterior devido a entrada de navios pelo porto.

1903 1903 - Oswaldo Cruz foi nomeado por Rodrigues Alves (presidente) a assumir como diretor do Departamento Federal de Saúde Pública do RJ, criou-se então um verdadeiro exército de 1500 pessoas, contra o mosquito vetor da febre amarela (Aedes aegypti), propondo eliminar a febre amarela no RJ, e Emílio Ribas fazia o mesmo trabalho em São Paulo.

Oswaldo cuz As medidas de desinfecção usadas pelos campanhistas revoltaram a população. Oswaldo Cruz cria uma Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904, que institui a vacinação anti-varíola, obrigatória em todo território nacional, aumentando a onda de insatisfação na população criando a revolta da vacina. Mesmo assim conseguiu erradicar a doença. O modelo assistencial por ele seguido era denominado Campanhista( Sanitarista).

DÉCADA DE 20 Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, criou propaganda de educação para a saúde, expansão de atividades de saneamento em âmbito nacional, licença-gestante, criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) aos func. das ferrovias, vetou admissão de menores de 12 anos em fábricas.

CAPS Cria órgãos especializados na luta contra TB, Hanseníase (Lepra) e doenças venéreas. 1923 - Primeira faculdade de enfermagem (Anna Nery). Eloy Chaves desenvolve a Lei Eloy Chaves instituindo as CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões); Os únicos que tinham direito as CAPs eram os assalariados, cada categoria tinha sua CAP, (Ferroviários, bancários, s/ contar c/ os trabalhadores rurais). Nao tinha direito a medico.

Caps A renda arrecadada era: 3% do funcionário e 1% da renda bruta era do empregador. O estado não participava em nada na CAP. As CAPs davam benefícios como: assistência médica, medicamentos, aposentadorias, pensões e auxílio funeral. 1929 - Ocorre a quebra da bolsa de valores de Nova York - Crise Mundial. Abalo nas exportações dos produtos agrários Afeta a indústria cafeeira. Êxodo da população rural para as cidades em busca de trabalho.

1930 a 1967 De 1930 à 1967 1930 - Surgiu o Ministério do Trabalho, onde surgiu alguns direitos e deveres ao trabalhador; As CAPs são ampliadas e se tornam IAPs- organizadas por categorias profissionais. Era organizada pelo governo federal; Criação do Ministério de Educação e Saúde; 1937 - cria o Serviço Nacional da Febre Amarela, erradicando a F.A no Brasil.

1941 a 1966 1941 - Criado o Departamento Nacional de Saúde, assumindo as endemias que ainda restavam. 1953 - Criado o Ministério da Saúde. 1963 - III Conferência Nacional de Saúde, proposto o processo de Descentralização da Saúde (Municipalização). 1964 - Início da Ditadura Militar. 1966 Comissão de organização para reformulação das IAPs em INPS.

1966 1966 - Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), onde o governo unificou as IAPs, os trabalhadores rurais, as empregadas domésticas e os trabalhadores autônomos passam a ter direito aos benefícios previdenciários. Inicia-se a UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA (englobando quase toda totalidade da população urbana e parte da rural). Surge a CIPA, sendo obrigatória quando mais de 100 funcionários por indústria.

Decada 70 Década de 70 1973-1974 - Epidemia de meningite em SP 1974 - o instituto é elevado ao grau de ministério (Ministério da Previdência e Assistência Social); Criado em 1978 o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) vai coordenar somente as atividades de assistência médica.

Conferência de Alma-Ata URSS, 6 à 12 setembro 1978 Foi uma conferência para discutir a extensão das desigualdades sanitárias, tanto nos países desenvolvidos como nos países subdesenvolvidos. Estabeleceram a meta: A Saúde para todos até o ano de 2000. O Brasil esteve presente na Conferência e se comprometeu alcançar esta meta, reorganizando o Sistema de Saúde Nacional.

Situação do Brasil Situação do Brasil na época: - 40 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de saúde; - Inadequação dos serviços prestados; - Carências nutricionais afetavam metade da população; - Mortalidade infantil em torno de 80/1000 nativivos. - Expectativa de vida não chegava aos 50 anos em algumas regiões.

Decada 80 1981 - Instituído o CONASP- Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária. Com o propósito de organizar a assistência médica, sugerir critérios para recursos, estabelecer controle de custos e avaliação do financiamento, além de buscar disciplinar o atendimento dos serviços. 1983 - implantadas as AIS (Ações Integradas de Saúde) com o objetivo de criar uma rede pública unificada com intenção de promover a descentralização e a universalização da atenção à saúde. Une, educação e prevenção.

Fim do regime militar 1985 - Fim do regime militar. Primeira eleição onde o povo que elege o presidente, Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de assumir o cargo, então seu vice José Sarney assume em seu lugar. E a doença e hospitalização e vaga dificil

1986 VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 O debate foi a criação de um sistema nacional de saúde. O que foi proposto: -Mudança no novo modelo assistencial vigente; -Novo conceito de saúde; -Organização dos recursos humanos de saúde.

Sus Nascimento do SUS 1987 - Criado o SUDS (Sistema Unificado Descentralizado de Saúde). Formada a Assembléia Nacional Constituinte, elaborando e escrevendo a nova constituição federal.

Constituição ..... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PROMULGADA EM 05-10-1988 Inicio do sus

Inicio do sus PREÂMBULO: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais , a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controversias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Artigo 196 a 200 ARTIGO 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença , de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Artigo 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Artigo 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I- descentralização com direção única em cada esfera de governo; II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistênciais; III- participação da comunidade.

Cont Parágrafo Único. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

Art 199 A assistência de saúde é livre à iniciativa privada. 1º- As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde , segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. 2º- É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas ou com fins lucrativos.

Art 199 3º- É vedada, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei. 4º- A lei disporá sobre condições e os requisitos que facilitem a remoção de orgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplantes, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

Art 200 O sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos; II - executar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como as de saúde do trabalhador.

Cont art 200 III – Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; IV - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; V – Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; VI - Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

Art 200 VII – Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII - Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.