Carreira Docente Análise dos “aspectos conceituais” da proposta de 13 de julho

I – Carreira, Cargo e Ingresso II – Regime de Trabalho Proposta 13 de julho I – Carreira, Cargo e Ingresso II – Regime de Trabalho III - Desenvolvimento na Carreira IV– Remuneração V - Reenquadramento

O governo propõe hierarquia entre as classes definida pela titulação Proposta 13 de julho I - CARREIRA, CARGO E INGRESSO A proposta mantém a estrutura de cargo dividido em classes, entre as quais não há qualquer distinção funcional O governo propõe hierarquia entre as classes definida pela titulação E ainda estabelece “cláusula de barreira”: só 20% dos professores serão titulares

Proposta 13 de julho I - CARREIRA, CARGO E INGRESSO A proposta mantém a duplicidade de carreiras entre magistério superior e EBTT O ingresso, mesmo com título de doutor, será nas classes de auxiliar/DI

A proposta mantém a estrutura de 20h, 40h e 40DE. Proposta 13 de julho II – REGIME DE TRABALHO A proposta mantém a estrutura de 20h, 40h e 40DE. Acaba com o acréscimo de 100% sobre a remuneração do professor 20h, para os professores em regime de 40h. A compensação financeira pela DE não é constante. Exemplos: Classe/Nível Titulação 40h 40hDE % Assistente 2 Mestrado 3.988,04 6.229,51 56% Titular Doutorado 7.414,74 17.057,74 130% Adjunto 1 5.600,18 10.007,24 78%

Proposta 13 de julho II – REGIME DE TRABALHO A PROPOSTA DESCARACTERIZA A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO INSTITUIR A RETRIBUIÇÃO POR PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO, A SER REGULAMENTADA PELO MEC EM 180 DIAS

Proposta 13 de julho III– DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Promoção Critério: titulação e aprovação em processo de avaliação de desempenho, de acordo com pontuação a partir de diretrizes estabelecidas pelo MEC. Só o doutor pode chegar ao topo da carreira. Os professores da EBTT terão que passar por um processo de certificação por comissão formada por representantes das agências de fomento Na promoção para titular, além da cláusula de barreira de 20%, há a apresentação de memorial e defesa de tese

III– DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Proposta 13 de julho III– DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Nos valores nominais, não há lógica nos percentuais de acréscimo remuneratório na promoção entre classes. Promoção entre Classes % de para Auxiliar 2/DI 2 Assistente I/DII 1 5 Assistente 2/DII 2 Adjunto I/DIII 1 8 Adjunto 4/DIII 4 Associado I/DIV 1 21,5 Associado 4/DIV 4 Titular 10 Vedada aceleração da promoção para os professores em estágio probatório

Proposta 13 de julho III– DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Progressão Interstício de vinte e quatro meses Mínimo de 12h/aula semanais; e Habilitação em avaliação de desempenho correspondente a, no mínimo, 70% do limite máximo da pontuação das avaliações realizadas; Steps distintos entre os níveis e não constituintes de direitos.

Carreira Docente Atual Dedicação Exclusiva Seminário Apes JF Junho 2012

Carreira Docente Atual Observe que as variações percentuais entre os degraus da carreira atual não são constantes. Dedicação Exclusiva

Carreira Docente Andes Dedicação Exclusiva

Carreira Docente Andes Observe que as variações percentuais entre os degraus da carreira proposta pelo ANDES, são constantes. Dedicação Exclusiva

Carreira Docente “Proposta 13 de julho” Dedicação Exclusiva

Carreira Docente “Proposta 13 de julho” Observe que as variações percentuais entre os degraus da “Proposta 13 de julho” não são constantes. Dedicação Exclusiva A “proposta 13 de julho” e a carreira atual têm o mesmo DNA.

Proposta 13 de julho IV– REMUNERAÇÃO A proposta mantém a separação entre vencimento básico (VB) e retribuição por titulação (RT) RT fixada em valores nominais Desvalorização do VB. Exemplo: Classe VB RT Titular 38% 61% Adjunto 1 49% 51%

A proposta não traz qualquer regra de transposição para ativos Proposta 13 de julho V– REENQUADRAMENTO A proposta não traz qualquer regra de transposição para ativos A proposta não prevê o reenquadramento para aposentados no último nível (paridade)

Análise do reajuste proposto, considerando a inflação IGP-M Proposta 13 de julho IV– REMUNERAÇÃO Análise do reajuste proposto, considerando a inflação IGP-M Fonte: Estudo do Prof. Wagner Ferreira dos Santos/UFS

Análise do reajuste proposto, considerando a inflação IPCA Proposta 13 de julho IV– REMUNERAÇÃO Análise do reajuste proposto, considerando a inflação IPCA Classe I II III IV V VI Titular R$ 11755,05 R$17057,54 45% R$13610,95 R$15720,65 8% Assoc 1 R$11424,45 R$ 15464,45 35% R$12790,81 R$14773,38 4,7% Adj 1 R$7333,67 R$ 10007,24 36% R$8210,77 R$9483,43 5,5% Assist 1 R$4651,59 R$ 6171,22 33% R$5207,92 R$ 6015,15 2,6% Aux1 R$2762,36 R$ 4014,00 R$3092,73 R$3572,10 12,4% Calculos realizados com auxilio da calculadora de inflação disponível em http://economia.uol.com.br/iframefundos.jhtm?http://fundos.economia.uol.com.br/uol/calculadora-indices-inflacao/