INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013

Eixos do Plano Brasil sem Miséria Mapa da Pobreza Aumento das capacidades e oportunidades Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

Inclusão Produtiva Urbana Público Alvo População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70. Estratégia Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao empreendedorismo individual e solidário.

Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia EXTREMA POBREZA EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO Microempreendedor Individual Intermediação de mão de obra Economia Solidária INCLUSÃO PRODUTIVA Qualificação Profissional (PRONATEC) Microcrédito Produtivo Orientado Assistência Técnica e Gerencial

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Descrição O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho, aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço. Público Alvo População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas com renda mensal per capita de até R$ 70.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Parceiro Ministério da Educação (MEC) Escolaridade Letramento Inicial Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Incompleto

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Unidades Ofertantes Redes Estaduais de Educação Técnica e Profissional Sistema “S”: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Resultados 3.867 mil Municípios aderiram até Julho/2013 601.003 mil matrículas até Julho/2013 1.675 mil Municípios com matrículas em Julho/2013 2.647 mil Municípios com oferta de vagas em Julho/2013 943.139 mil vagas ofertadas para 2013

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Meta 1 milhão de matrículas até 2014

Identifica pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO Descrição Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional. Identifica pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. Desenvolve ações de articulação, mobilização e encaminhamento para garantia do direito de cidadania à inclusão ao mundo do trabalho.

830 739 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO Parceiro Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) Critérios de Elegibilidade Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de 2013. Municípios Elegíveis/2013 Municípios com Adesão/2013 830 739

Intermediação de Mão de Obra Objetivo Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM. Parceiro Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Abrangência Nordeste e Minas Gerais

Intermediação de Mão de Obra Metas Físicas Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego. Colocação de 105,9 mil pessoas no mercado de trabalho. Repasse MDS para MTE R$20,9 milhões

Microempreendedor Individual - MEI Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e atividades Descrição Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de assistência técnica e gerencial. Parceiro Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) Metas (2011 – 2014) Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados

Microempreendedor Individual - MEI Público Alvo Empreendedor que trabalha por conta própria , sem sócios, tenha faturamento anual de até R$ 60.000,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um salário mínimo ou o piso profissional. Benefícios Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo. Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade. Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos. Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado anualmente, com base no salário mínimo) 5% do salário mínimo + taxa (de R$1 para comércio e indústria, de R$5 para prestação de serviços e de R$ 6 para negócio misto) R$ 34,90 (comércio e indústria) R$ 38,90 (prestação de serviços) R$ 39,90 (negócio misto)

Microcrédito Produtivo Orientado Descrição Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e fortalecimento de pequenos negócios. Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras. Parceiros Banco do Brasil (BB) Caixa Econômica Federal (CAIXA) Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Banco da Amazônia (BASA) Resultados Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% Taxa de abertura de crédito de 3% para 1%

Economia Popular e Solidária Descrição Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados). Parceiro Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Repasses MDS para MTE R$ 47,4 milhões Meta (2011 – 2014) 200 mil pessoas beneficiadas

Parcerias com Setor Privado Articulação com o Plano Brasil Maior Mapa do Emprego Associação Brasileira de Supermercados ABRAS Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC Mega-Feirões do Emprego Associação Nacional de Transporte Ferroviário Empresas envolvidas em obras do PAC

Avanços Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional para o público do CadÚnico, com prioridade para as pessoas em situação de extrema pobreza. Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças de até 48 meses de famílias do PBF, liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva.

Inclusão Produtiva Urbana: Desafios Consolidação da estratégia Oferta sistêmica de qualificação profissional Intermediação de mão de obra Assistência técnico-gerencial a microempreendedores individuais Assistência gerencial a empreendimentos solidários Acesso ao microcrédito produtivo orientado

Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas Microempreendedor Individual (MEI) Estruturação de sistemática de assistência técnica e gerencial adaptada às especificidades dos microempreendedores individuais com perfil CadÚnico e Bolsa Família. Intermediação de Mão de Obra Garantir de modo sistêmico a inscrição dos concluintes de cursos do PRONATEC/BSM nas unidades de atendimento SINE e fortalecer sua colocação no mercado de trabalho, além da expansão da parceria MDS/MTE para outros Estados.

Obrigada pela atenção! Margarida Munguba margarida.cardoso@mds.gov.br Diretora Adjunta de Inclusão Produtiva Urbana Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome