Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix Fórum Nacional Consecti / Confap Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix CONSECTI João Pessoa, 25 de agosto de 2011

Carteira FINEP – Agosto de 2011

Modalidades de atuação (Orçamento 2011) INVESTIMENTO (Venture & Seed K) ICTs FUNDOS EMPRESAS REEMBOLSÁVEL SUBVENÇÃO NÃO REEMBOLSÁVEL 2011 R$ 1,6 bi – FNDCT Novas ações: R$ 170 mi R$ 500 mi – FNDCT R$ 3,75 bi - PSI R$ 220 mi – FAT R$ 347 mi R$ 80 mi R$ 57,3 mi Funcionário Finep indicado para o Observatório: Carlos Alberto Baptista da Rocha. Convênio com o MDS: Já encerrado, em prestação de contas; Convênio com o MTE: Valor MTE – R$ 21,3 milhões. Em operação. Estamos discutindo o modelo de prestação de contas a ser adotado; Convênio com o Mtur: Valor Mtur – R$ 6 milhões. Convênio MCT/MS (FNS): cerca de R$ 190 milhões (desde 2002); ANCINE (FSA - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL): 2008 – 2010 – 12 editais; R$ 208 milhões (R$ 33,5 milhões desembolsados). Outros recursos: FUNTTEL (MINICOM), MTE, FNS (MS), MTur, MDS, FSA (MINC/Ancine) Não Reembolsável e Reembolsável Não Reembolsável Investimento

Integração Empresas - ICTs Instrumentos FINEP Empresas PRÉ INCUBAÇÃO INCUBAÇÃO EMPR. NASCENTES CRESCIMENTO EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO INOVA BRASIL SUBVENÇÃO NACIONAL INOVAR FUNDOS PAPPE SUBVENÇÃO Integração Empresas - ICTs INOVAR SEMENTE Crédito Subvenção Econômica Capital de Risco PRIME ICTs PRIME Infraestrutura, Cooperativos, Pesquisas, Estudos 4

FINEP 2011-2014 5

Ações estratégicas Modelos Institucionais para definir FINEP como Instituição Financeira (Consultoria Ernst&Young) Novo sistema de informação (Consultoria TOTVS) Instalação da Ouvidoria Gestão de pessoas por competências (Consultoria FIA-USP) Portal do cliente Comitê de enquadramento e priorização Política operacional (programas, descentralização, fomento)mm

Diretrizes para 2011-2014 Alterações no marco legal para integrar instrumentos, capitalizar e fortalecer a FINEP como Instituição Financeira Fluxo contínuo para subvenção Simplificação + Descentralização Exemplos: Integração de programas Piloto Embrapii

Principais parcerias com os estados FINEP Principais parcerias com os estados 8

ABRUEM - 2009 Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Estaduais e Municipais Parcerias 31 projetos aprovados em 15 estados da Federação R$ 30 milhões Contrapartida 1:1 Região Norte: AM, PA, Região Centro-Oeste: GO, MT, MS Região Nordeste: AL, BA, CE, PB, MA, PE Região Sudeste: MG, SP Região Sul: PR, SC Proposta para CT-Infra 2011: R$ 30 mi

Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas PAPPE I Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas Parcerias

2011: Reformulação e Integração PAPPE Subvenção Regional, MPEs Parcerias Valores aprovados para as FAPs: R$ 150.000 Descentralização e aumento da capilaridade Micro empresas e empresas de pequeno porte PITCE & atendimento às prioridades regionais Em R$ 1.000,00 FAPDF DF 5.000 FAPEAM AM 4.000 FAPEG GO 3.000 FAPES ES 2.000 FIEMS MS 2.000 FAPEMIG MG 14.000 FAPESB BA 11.000 FAPERJ RJ 18.000 FUNCAP CE 6.000 FAPESP SP 45.000 FAPEMA MA 1.000 Cons.PAPPE PR 10.000 FACEP PE 10.000 SEBRAE RS 9.000 SEBRAE PI 1.000 FAPESC SC 6.000 FAPERN RN 3.000 2011: Reformulação e Integração

2011: Reformulação e Integração PAPPE Integração (Regional, MPEs) - 2010 Parcerias Micro empresas e empresas de pequeno porte (MEEPPs) 18 Entidades estaduais, das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal (18 Estados) Valor da Chamada:R$ 100 milhões Valor aprovado: R$ 88 milhões 2011: Reformulação e Integração

Primeira Empresa Inovadora - 2008 2011: Reformulação e Integração Parcerias 2011: Reformulação e Integração

2011: Reformulação e Integração Parcerias Incubadoras – Editais 2006 R$ 12,5 milhões 8 projetos em execução 2009 R$ 10,2 milhões 12 projetos em execução 2010 R$ 9,7 milhões 6 projetos em execução 2011: Reformulação e Integração

Edital Parques Tecnológicos 2010 (Resultado) Parcerias R$ 1,00 2011: Reformulação e Integração

Descentralização Negociação e Articulação As Secretarias Estaduais organizam o diálogo em seus estados e propõem o melhor arranjo para cada realidade local Cada Estado indica a instituição executora dos recursos As operações descentralizadas são definidas a partir de critérios negociados com os Estados A contrapartida do parceiro estadual potencializa a ação local (custeio e capital) Capilaridade

Prime-Tecnologia Prime I + Pappe + Parques + Incubadoras Gestão e Comercialização Agentes Estaduais Empresas Lançamento edital em 2011: R$ 300 milhões (FINEP: R$ 250 + SEBRAE: R$ 50) 17

Instrumento jurídico: Acordo de Cooperação Financeira Descentralização Acesso: Chamada Pública para seleção das propostas Os recursos descentralizados serão da Subvenção Econômica Recursos do SEBRAE Nacional - apoio à melhoria da gestão empresarial das MPEs A contrapartida do parceiro poderá ser utilizada de acordo com as regras da entidade estadual (capital ou custeio) Instrumento jurídico: Acordo de Cooperação Financeira Recursos da Finep – subvenção econômica – têm que atender ao marco legal da Subvenção Econômica.

Construir uma agenda de Parceria com os Estados (Consecti / Confap) para lançar editais ainda em 2011 Definições conjuntas de modo a atender as prioridades do programa Brasil Maior e PACTI II: Agentes Critérios Prioridades estaduais Cadeias, setores, temas Política Industrial – art. 20 par. 1º decreto 5.563 de 2005

Glauco Arbix presidencia@finep.gov.br Obrigado Glauco Arbix presidencia@finep.gov.br 20