Sistema de Custos do Estado do Rio Grande do Sul PROJETO CUSTOS-RS Sistema de Custos do Estado do Rio Grande do Sul Macrofase I

Divisão de Custos e Controles Especiais PROJETO CUSTOS-RS APRESENTAÇÃO Divisão de Custos e Controles Especiais CAGE/SEFAZ.RS Luiz Cesar de Souza Ribeiro luizsr@sefaz.rs.gov.br Abel Craici Podusko abelp@sefaz.rs.gov.br www.sefaz.rs.gov.br (51) 3214-5200

PAUTA Contextualização do Projeto Soluções Adotadas PROJETO CUSTOS-RS PAUTA Contextualização do Projeto Soluções Adotadas Problemas Enfrentados e Oportunidades Percebidas Aprendizagem Resultados

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO título Sistema de Custos do Estado do Rio Grande do Sul

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO instituição responsável Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Secretaria da Fazenda do RS – SEFAZ/RS

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO parceiros Secretaria Geral de Governo Companhia de Processamento de Dados do RS – PROCERGS Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos – SARH Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã – SEPLAG Secretaria da Educação do RS - SEDUC

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO marcos de implantação 2004 – Instituição de Grupo de Trabalho 2006 – Desenvolvimento de sistema de administração de materiais 2007 – Desenvolvimento da macrofunção de cadastro de estrutura 2008 – Implantação dos processos informatizados 2009 – Desenvolvimento do sistema de consolidação e relatórios 2010 – Implantação experimental do Sistema CUSTOS/RS 2011 – Sistema CUSTOS/RS entra em produção

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO justificativa da importância do projeto Cumprimento da Legislação Aprimoramento da Gestão Qualificação da Transparência Caráter Inovador Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação Inovação na Gestão Pública Governo Eletrônico

1964 1967 2000 2008 2009 2010 PROJETO CUSTOS-RS Arcabouço Normativo Marcos Históricos 1964 1967 2000 2008 2009 2010 Lei 4.320 DL 200 LC 101 – LRF NBCT SP 16.2 PLS 229 – LQF Lei 13.451 LO/CAGE Sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial Determina que o sistema contábil seja estruturado com subsistema de informação de custo Determinação dos custos do serviços industriais Apuração dos custos do serviços Para evidenciação dos resultados da gestão PPA : custos por programa Avaliação e acompanhamento dos custos como função institucional da CAGE PPA: índice custo médio unitário estimado e efetivo NBCT SP 16.11 LDO : demonstrativo de programa, com respectivo custos IN CAGE Nº 5 Estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para implantação do Subsistema de Informação de Custos – SICSP Cria a metodologia de Estruturação Hierárquica de Centros de Custos Informação de custos subsidiar tomada de decisão Sistemas informatizados do Estado deverão adotar/ser adequados (EHCC) para viabilizar a apropriação de valores aos CC e possibilitar a interação com CUSTOS-RS Contas de controle de custos Função SCI : informação de custos

Custos dos Serviços Públicos PROJETO CUSTOS-RS Arcabouço Normativo Pertinência Temática do Projeto no Evento 2009 2010 modelar - sistematizar - gerar - comparar analisar Informação de Custos PLS 229 – LQF Função do SCI Lei 13.451 LO/CAGE Função da CAGE avaliar acompanhar Custos dos Serviços Públicos

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO objetivos gerais beneficiários Atender a legislação Aprimorar a gestão contábil Dotar gestor público de informação detalhada sobre o gasto das unidades consumidoras Permitir a avaliação de resultado da gestão Gestor da Unidade Operacional Insumos consumidos Alta Administração do Órgão/Entidade Gastos alocados estruturalmente Formuladores de Política Públicas e Órgãos de Planejamento Recursos públicos aplicados, por Programas de Governo Órgãos de Controle Avaliação de resultado Sociedade Transparência qualificada

Estratégias de Implantação e Metodologias PROJETO CUSTOS-RS SOLUÇÕES ADOTADAS Premissas Estratégias de Implantação e Metodologias

Premissas SOLUÇÕES ADOTADAS PROJETO CUSTOS-RS Sistema Evolutivo e Gradativo Atendimento às Exigências Legais Sistemas Interoperáveis Premissas Entrada Automática de Dados Conformidade com Registros Contábeis Prioridade para o Resultado

SOLUÇÕES ADOTADAS Estratégias de Implantação e Metodologias PROJETO CUSTOS-RS SOLUÇÕES ADOTADAS Princípio do Gradualismo Estratégias de Implantação e Metodologias Estabelecimento de Políticas de Custos Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação Abordagem por Dimensões de Custos

Princípio do Gradualismo PROJETO CUSTOS-RS SOLUÇÕES ADOTADAS Princípio do Gradualismo Seleção pela relevância do gasto Ponderação pela reserva do possível Fracionamento por macrofases

Princípio do Gradualismo PROJETO CUSTOS-RS SOLUÇÕES ADOTADAS Princípio do Gradualismo Fracionamento por macrofases I ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS II RATEIO DOS CUSTOS DE APOIO SOBRE AS ATIVIDADES-FIM III CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO

Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação PROJETO CUSTOS-RS S0LUÇÕES ADOTADAS Macroambiente gerador de dados Macroambiente de processamento de dados Macroambiente de disponibilização de informações Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação

PROJETO CUSTOS-RS Macroambientes de Custos GERAÇÃO DOS DADOS EXTRAÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE DADOS DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Sistemas Corporativos Sistema Operacional de Consolidação e Relatórios Sistema Nuclear de Processamento Sistemas Locais Sistema Gerencial de Informações Estruturas Administrativas

SOLUÇÕES ADOTADAS Estratégias de Implantação e Metodologias PROJETO CUSTOS-RS SOLUÇÕES ADOTADAS Estratégias de Implantação e Metodologias Abordagem por Dimensões de Custos

PROJETO CUSTOS-RS Sistema CUSTOS RS Dimensões de Custos atributos do gasto Sistema CUSTOS RS atributos do gasto

Estabelecimento de Políticas de Custos PROJETO CUSTOS-RS SOLUÇÕES ADOTADAS Sensibilização, envolvimento e coordenação de atores estratégicos Rede de Colaboradores: SARH, SEPLAG, TESOURO, PROCERGS, ÓRGÃOS USUÁRIOS Fortalecimento do arcabouço normativo-legal LO/CAGE – Função Instituição/Competência IN CAGE Nº5 - EHCC Instituição de mecanismos que garantam o uso dos sistemas de custos e dos sistemas- fonte - Interoperabilidade Protocolos e Procedimentos Elevação do status do Projeto Projeto Estratégico do Governo Garantia de aporte tempestivo e suficiente de recurso Orçamentário Ordinário, FUNSEFAZ e PROFISCO Estabelecimento de Políticas de Custos

PROBLEMAS & OPORTUNIDADES PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES riscos estratégicos e necessidades de convergência Custos no setor público Sistemas informatizados de finanças públicas Gestão das estruturas organizacionais do Estado

PROBLEMAS & OPORTUNIDADES PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES Custos no Setor Público Problemas enfrentados Oportunidades Percebidas Falta de cultura na análise sistematizada de custos Metodologia teórico- conceitual incipiente Inexistência de solução modelo de TI Participação da Equipe do Projeto em eventos, simpósios e congressos Intercâmbio da Equipe do Projeto com outras instituições Realização de eventos para disseminação do conhecimento gerado, orientação aos gestores treinamento de usuários

PROBLEMAS & OPORTUNIDADES PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES Sistemas Informatizados de Finanças Públicas Problemas enfrentados Oportunidades Percebidas Execução orçamentária da despesa: competência do consumo granularidade dos dados Inexistência de políticas de interoperabilidade entre sistemas Parametrização pelos ATRIBUTOS DE CONSUMO Qualitativo Quantitativo físico-monetário Temporal Localização

PROJETO CUSTOS-RS Atributos do Consumo QUALITATIVO QUANTITATIVO Estruturação Hierárquica de Centros de Custos ORGÃO UO DEP1 CC1 CC2 DEP2 CC3 DEP3 CC4 TEMPORAL LOCALIZAÇÃO Estruturação de Projetos e Atividades

PROBLEMAS & OPORTUNIDADES PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES Gestão de Estruturas Organizacionais do Estado Problemas enfrentados Oportunidades Percebidas Inexistência de mecanismos de cadastramento e atualização automáticos de estruturas administrativo- organizacionais Instituição da ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA DE CENTROS DE CUSTOS Implantação da MACROFUNÇÃO DE CADASTRO DE ESTRUTURA Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE ESTRUTURA

APRENDIZAGEM Implantação Experimental na SEDUC PROJETO CUSTOS-RS APRENDIZAGEM Implantação Experimental na SEDUC Macrofunção de cadastro de estrutura Processos informatizados Infraestrutura tecnológica

APRENDIZAGEM Metodologia de Integração PROJETO CUSTOS-RS APRENDIZAGEM Metodologia de Integração Desenvolvida e implantada em 3 sistemas-fonte; Pessoal e Encargos Material de Consumo Água, energia elétrica e telefone (Grandes Fornecedores)

APRENDIZAGEM Metodologia das Dimensões de Custeamento PROJETO CUSTOS-RS APRENDIZAGEM Metodologia das Dimensões de Custeamento Hierárquico-Estrutural Desenvolvida Consolidada Sistematizada e em processo de implantação Funcional-Programática Em desenvolvimento Consolidação em 2011 Sistematização em 2012 Implantação em 2013

RESULTADOS Macrofunção de Cadastro de Plano de Centros de Custos PROJETO CUSTOS-RS RESULTADOS Macrofunção de Cadastro de Plano de Centros de Custos Desenvolvida e em produção Implantada em 54 de 64 Órgãos/Entidades Implantada em 8.525 de 17.629 Centros de Custos De acordo com a Estruturação Hierárquica de Centros de Custos – EHCC.

RESULTADOS Sistema de Administração de Materiais - SAM PROJETO CUSTOS-RS RESULTADOS Sistema de Administração de Materiais - SAM Desenvolvido e em produção Implantado em 39 de 64 Órgãos/Entidades Corporativo – Módulo FPE Adota a EHCC

RESULTADOS Sistema de Consolidação e Relatórios de Custos – CUSTOS/RS PROJETO CUSTOS-RS RESULTADOS Sistema de Consolidação e Relatórios de Custos – CUSTOS/RS Desenvolvido e em produção Implantado em 1 de 64 Órgãos/Entidades Corporativo – Módulo FPE Contém a EHCC

RESULTADOS Ambiente Gerencial de Informação de Custos – CUBO CUSTOS PROJETO CUSTOS-RS RESULTADOS Ambiente Gerencial de Informação de Custos – CUBO CUSTOS Desenvolvido e em produção Implantado em 1 de 64 Órgãos/Entidades Tecnologia DW – Portal BI da SEFAZ.RS Dados extraídos do CUSTOS/RS

OBRIGADO! CONTATO Luiz Cesar de Souza Ribeiro Abel Craici Podusko PROJETO CUSTOS-RS CONTATO OBRIGADO! Luiz Cesar de Souza Ribeiro luizsr@sefaz.rs.gov.br Abel Craici Podusko abelp@sefaz.rs.gov.br www.sefaz.rs.gov.br (51) 3214-5200