POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE MODELO DE ATENÇÃO - 2 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – 17 (Financ./Capac. Instalada/Pol. Admin.) DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE SISTEMA - 6 POLÍTICAS PÚBLICAS: ÁREA SOCIAL - 7 REFORMA DEMOCRÁTICA DO ESTADO - 5 MRSB - 4 Nelson R. dos Santos - 2012

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Modelo de Atenção 1- Atenção Básica /Sistema 2- Modelo de Atenção Desenvolvimento da Infraestrutura 3- Crescimento de Estabelecimentos/Emprego 4- Emprego Médico/Leitos 5- % Orçamento (M e E) 6- Produção/2010 7- RCU x Despesa MS 8- Gasto Público/PIB 9- Participação F.E.M 10- Financ. Públ. e Priv. 11- Tabela OMS 12- Intervenções F 13- Gastos com Saúde/2.011 14- SUS e SS 15- % Afiliados a planos 16- Subsídio SS

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 17- Gastos Tributários/Saúde 18- Equip. Méd./100.000h 19- Capac. Instalada Assist. Desenvolvimento do Modelo de Sistema 20- Sistema de Saúde: Modelos 21- Desenvolvimento do SUS 22- Estratég. Congr. 23- Estratég. Incongr. 24- Estrateg. Incongr. 25- Estrateg. Incongr. 26- Relatório BIRD 27- Política Pública Políticas Públicas: Área Social 28- Dias Trabalhados x Trib. E Benef. 29- Emprego Público 30- Regressiv. Sist. Tribut. 31- Financeiriz. Orçam. Públ.

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 32- OGU/2.010 33- Perspectivas Reforma Democrática do Estado 34- Sociedade – Estado – Governo 35- Estado Unitário e Federado 36- Estado U e F com práticas 37- Reforma do Estado 38- reforma do Estado 95/97 39- MRSB 40- Cenário 75/84 41- Cenário 85-89 42- Cenário 90 

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMA 1 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMA Atenção Básica Acesso: Dois sentidos Riscos/prom. – Prot. Diag. Trat. Precoce/Cuidado Continuado Agudos – Crônicos - Egressos Adscr. – UBS/Sf – Equipe Cob – Resol. – Porta Orient. Orden. Cuidado Integr./Regionaliz. Univ. – Equid. – Partic.

MODELO DE ATENÇÃO 2 Necessidades da População Promoção – Proteção – Recuperação. Região / Micro – região Profissionais de Saúde Política de Pessoal Prestadores de Serviços Públicos Privados Compl. Fabricantes / Fornecedores Medicamentos Equipamentos

3 Crescimento Estabelecimentos de Saúde 45.000 públ. * 1976: 13.133 -> 2005: 77.004 32.004 priv. * 41.715 Munic. (92,7%) AMS/IBGE – 2005 Crescimento Empregos de Saúde 1980 – 2005 Públicos 265.956 1.448.749 Fed. 113.297 (42,6%) 105.686 (7,3%) Est. 109.573 (41,2%) 345.926 (23,9%) Mun. 43.086 (16,2%) 997.137 (68,8%) Privados (SUS) Em 500.00

4 Emprego Médico e Leitos Hospitalares nas 3 Esferas 1.992 – 2005 (Fonte: AMS/IBGE - DATASUS) Médicos 148. 035 241.367 Municipal 68.968 158.104 (+129,2%) Estadual 56.649 63.530 (+ 12,1%) Federal 22.418 19.733 (-12,0%) Leitos 135.080 148.966 Municipal 35.861 70.078 (+95,4%) Estadual 75.147 61.699 (-17,9%) Federal 24.072 17.189 (-28,6%)

5 % Orçamento para Saúde (Média Municipal) (Fonte: MS – SIOPS, Estudos de Gilson Carvalho) 2001 – 14,4 % 2002 – 16% 2008 – 19,5% 2010-23% Em 2.011: 13,7 bi acima dos 15% (33% a mais) Cumprimento da EC-29: 2.001 – 2011 – 96,9% a 99,58% dos M. Até 20 mil: 3.937(71%); 20-50 mil: 1.024(18%); mais de 50 mil: 603 (11%) % Orçamento para Saúde (Média Estadual) - 2009 Estados com 12% ou mais: 17 Estados entre 10 e 12%: 9 Estado com 5%: 1 F: Orçamento Federal: VNP ano anterior (Fonte: MS - SIOPS) Média 12%: 2011

6 Produção SUS – 2010   Atenção Básica: Consultas, Atendimentos, Primeiros Cuidados (2,9 bilhões), Promoção e Vigilância de Saúde (535 milhões), Vacinações (140 milhões). Total – 3,57 bilhões. Média e Alta Complexidade: 1,9 bilhões Exames laboratoriais: 495 milhões RX: 70 milhões/Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 21,8 milhões Seções de Fisioterapia: 55 milhões Internações: 11,1 milhões Cirurgias: 5,4 milhões ( Cardíacas: 215 mil, Transplantes: 12 mil) Atendimentos odontológicos: 220 milhões Seções de hemodiálise: 11,2 milhões Seções de radioquimioterapia: 9 milhões Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS

7 Variação da % da Receita Corrente da União/PIB versus Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União Fonte: MS – MF

% Gasto Público Saúde no PIB 8 % Gasto Público Saúde no PIB ANOS 2.000 2.006 2.011 FEDERAIS 1,73% 1,8% ESTADOS + MUNICÍPIOS 1,17% 1,74% 2,0% TOTAL 2,90% 3,47% 3,8% *Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá (Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%) Fonte: MS/MF

09 % Participação Federal e de Estados + Municípios no Financiamento Público da Saúde 1980-2006   09 ANOS FEDERAL ESTADOS + MUNICÍPIOS 1980 75%   46% 2012 25% 54% AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA RETRAÇÃO F: 2011 Retenção da Receita Partic. 2.011 Segundo a Receita Segundo o esforço Municipal 60% 24% 16% 72 bi – 47% 40 bi – 26% 42 bi – 27% 92 bi – 60% 37 bi – 24% 25 bi – 16% 157,5 bi 63,0 bi 42,0 bi 100% 154 bi – 100% 262 bi (70%>) Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Estudos Gilson Carvalho

10 PÚBLICO OPPSS 1.981 (INAMPS) 2.008 (SUS) 1.981 2.008 Atendim. 70% FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO   PÚBLICO OPPSS 1.981 (INAMPS) 2.008 (SUS) 1.981 2.008 Atendim. 70% 60% 9% 21% Intern. 75% 67% 6% 20% Paim etali (PNAD/AMS) - 2011 QUEDA DO VALOR REAL REPASSES FED. (IGPM) (1.998 – 2.010) AB (PAB fixo e variável) e SAMU: 30 A 50% Elevação Nominal: AB - pouco acima de 20% MAC - pouco abaixo de 80%

ESTATÍSTICAS SANITÁRIAS MUNDIALES - DADOS DE 2.008   PUBLICAÇÃO DA O.M.S. - 2.011 % PIB % PUBL. TOTAL SAÚDE PUBL. SAÚDE GASTO TOTAL SAÚ. P.C. PÚBL. (U$/PPA) Alemanha* 10,5 7,8 74,6 (22,0) 2.927 Austria* 8 76,8 (20,9) 3.059 Canadá 9,8 6,8 69,5 (30,5) 2.688 Dinamarca* 9,9 7,9 80,1 (15,3) 3.057 Espanha 9 6,3 69,7 (26,9) 2.049 Finlândia* 8,8 6,2 70,7 (24,5) 2.332 França* 11,2 8,5 75,9 (21,4) 2.922 Inglaterra 8,7 7,1 82,6 (17,4) 2.662 Irlanda 6,7 76,9 (23,1) 2.920 Itália 6,6 76,3(23,7) 2.164 Portugal* 10,6 67,4 (28,5) 1.737 Suécia* 9,4 7,3 78,1 (16,8) 2.829 Austrália* 5,6 65,4 (29,1) 2.201 Japão 8,3 80,5 (18,0) 2.268 Nova Zelândia 9,7 80,2 (19,8) 2.130 MÉDIA 9,5 75(25) 2.530 Argentina** 7,4 5,3 71,3 ( 42,7) 757 Brasil 8,4 3,7 44,0 (56,0) 385 Chile 7,5 3,3 479 Costa Rica 66,9(33,1) 708 México 5,9 2,7 46,9(53,1) 393 Uruguai 5 63,1(36,9) 619 * Diferenças dentro da margem de erro aceitável dos cálculos. ** Possível superestimação do componente público. 11

12 Intervenções Político – Administrativas: Em Andamento: 1.990 – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4) 1.993 – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3) 1.996 - CPMF 2.000 – EC-29 2003/2011 - PL 01/03 - PL 121/07 – 10% RCB (8,5% - 10%) – PL 306/08-VNP 2012 – Lei 141 Em Andamento: PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP

GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2008 e 2011 13 GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2008 e 2011 Fonte: SPO – SIOPS/MS, POF/IBGE e ANS Estudos Gilson Carvalho R$ Bi % % PIB 2008 2011 Total Público 127 154 47% 46% 3,7% Fed. 58 72   Est. 34 40 27% 26% Mun. 35 42 Total Privado 143 172 53% 54% 4,2% Pl./Seg. 64 83 45% 48% Medic. 55 61 38% 35% Direto 24 27 17% 16% Total Geral 270 326 8,0%

SUS e SS: COBERT. E PER- CAPITAS 14 SUSS COBERT. 191mi – 100% 41,5 mi-21,7% (25%) SÓ SUS 149,5 mi – 78,3% (75%-11) PER - CAPITA 545,00 1.185,00*/ 1.730,00 * 1.560,00 em 2.010 SUS SS Em 2008: 82,5% da pop. Acima de 5 SM de renda; com plano privado (PNAD) Fontes: ANS em “ Tributação e Equidade no Brasil” – IPEA, 2010 MF, MPOG em Gilson Carvalho.

% de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS 15 % de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS No País: - Atendimento Ambul. – 7,0% Exames Complem. – 8,4% Procedim. Alta Complex. – 11,6% - Do total de atendimento dos afiliados: 11,8% no SUS(18% na PMS) Internações – 6,7% Cirúrgicas – 9,0% - Do total de internações dos afiliados: 15,4% no SUS(19,3% na PMS) (PNAD / IBGE / 2003) ( Pesquisa Mundial de Saúde. PMS, Via cava, 2005)  Na Região Metropolitana SP: - 15% dos afiliados (IBOPE – 2007/2008)

SUBSÍDIO PÚBLICO/ SAÚDE SUPLEM. 16 DEDUÇÃO IRPF/ IRPJ ISENÇÕES HOSP. FIL. ISENÇÕES IND.FARM. Crescim. 2003-2007: 73,6% (MS:49,9%) Fonte:IPEA/2011 Estimativa das deduções e isenções/gastos MS em 2.011:40% CO-FINANC.PL.PRIV.SEV.PÚBL. (2 a 3 bi) NÃO RESSARCIM. AO SUS: 1,5 – 2,0 bi(.3bi) Fonte: MF em “Tributação e Equidade” – IPEA, 2010 CRESCIM. SS 2001-2007 (Bilhões): Fat. -22,1-72,7/Desp. 17,5 -58,4 - 4,6 -14,3 Fonte: ANS 30,3% Gastos MS (2.006)

RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*) 17 2003 – 26,4% 2004 – 27,0% 2005 – 25,7% 2006 – 30,6% (*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL GASTO TRIBUTÁRIO COM SAÚDE X GASTO DO MS 2003/2007 73,6% X 49,9% Fonte: Carlos Octavio Ocké Reis - (IPEA) – “SUS: O Desafio de ser Único” – 2009 – Valor Econômico de 24. Jan.2011. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS 2002: 1.398.000,00 2006: 8.626.256,00 2010: 12.034.436,00 Fonte: Mario Scheffer e Ligia Bahia – Prest. de Contas ao TSE.

Equipamentos Médicos / 100.000 hab. 18 Equipamentos Médicos / 100.000 hab. (AMS/IBGE/2005)

Capacidade Instalada Assistencial 19 Capacidade Instalada Assistencial (AMS/IBGE - 2005) Provisão das Internações SUS – 70% Operadoras Priv. – 25% Gasto direto – 5%   (PNAD/IBGE - 2005)

SISTEMAS DE SAÚDE: MODELOS 20 EUROPEU EUA BRASIL % Públ. – Priv. 75% - 25% 47,8% - 52,2% 44% - 56% % Públ. - PIB 7,1% - 2,6% (9,4%) 7,2% - 8% (15,2%) 3,7% - 4,7% (8,4%) pc Públ.. – Priv. (US$) 2.530 – 822 (3.352) 3.426 – 3.738 (7.164) 385 – 490 (875) APS 85/95% * 40% OMS/2008 * 53% (163,2 mi): Segur. Priv. – 27% (83,1 mi): Gov. – 15% (46,2 mi): Desc. – 5% (15,4 mi): Direto

DESENVOLVIMENTO DO SUS 21 DESENVOLVIMENTO DO SUS Contexto: Política Pública e Jurídico – Legal Rumo Inicial Maior: CF e LOS Princípios e Diretrizes Rumos Adicionais Menores: Estratégias Realização da Política Pública Forças/Interesses: sociais e políticos Negociações/Normas infra-legais Poder Executivo (Gestores e Conselhos)

ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS) (Política Explícita) 22 ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS) (Política Explícita) Fundos de Saúde Criação e funciona/dos CS Colegiados Interfederativos (COSEMS/CONASEMS) Ordenação da Descentralização - NOBS Direção Única Capacidade de Gestão Descentralizada: Cobert. e Acesso De Sistemas Da Prestação de Serviços: Produtiv./ Centrais de Regul. AB Estruturante Micropolítica/Microprocesso de trabalho – Mostras Exitosas EC29-PARCIAL Pacto/2006/Colegiados de Gestão Regional (CIR) Lei 12.466/2011 e Decreto 7508/2011 Lei 141/2012 - parcial

ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) 23 ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) Retração do Financ. Federal Subsídio Públ. Fed. aos Planos Priv. Postergação: Reforma do Estado/ Democr. e Admin. Descentr. – Auton. Gerenc., Orçam. e Financ. Planeja/Ascend.: Metas QQ – Prior. – Particip./ Controle - Custo (Continua)

ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) 24 ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) Desdobramentos: na Gestão Desc. e no Gerenc. da Prest. de Serv. Desinvest. nos propr. Públ: crescim. anômalo priv. complem. Precariz. do repasse F à AB e MAC Precariz. da Gestão de Pessoal: Terceiriz. – Estat. – CLT/LRF Superpos. priv. compl. e cred. SS Acesso privil. SS SUS Gerenc. Priv. de própr. Públ. – (Lei nº 9.637/98) – Venda no Merc. Depend. da GD: proj/metas/prior. F (incent.) Control. de jorn., assid., cds esperas, requis., ret., enc., prescr. (Continua)

ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) 25 ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) Desdobramentos: Oferta/Utiliz. dos Serviços Angústia da GD e parte dos TS: Escolha de Sofia Adesão à SS: Classe Média e Trabalhadores sind. (oferta demanda) AB focaliz. e SUS compens. aos 75% e complem. aos 25% Hegemon. do Modelo Oferta (interesses Ind., Prest., Prof.) Sobre o Modelo Necess. e Dir. da Popul. Polít. de Est.: Mod. “EUA” x Mod. “europeu”

RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995 26 RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995 Relatório Banco Mundial: Brasil/1.995 (Adaptado da Tese “O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de Desmonte do SUS” – Maria Lucia Frizon Rizzoto – 2.000) 1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos governamentais. 2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para: 2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde. 2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas públicos. 2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos. 2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados. 2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas. 2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições e o sistema financeiro. 2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia.

27 POLÍTICAS PÚBLICAS EQUÍLIBRIO DINÂMICO E TENSO TRANSFERÊNCIAS DE RENDA- Consumo / Direito do Consumidor SM-BPC-BF X SUBSÍD. OPPSS – CRED. DÍV. SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS / Direito social de Cidadania EDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER – SEGUR. PREV. SOC. PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP. EQUÍLIBRIO DINÂMICO E TENSO Valores: Direitos Hum./Sociais x Individ./Categ. (Cidad.) (Consum.) Consciência: Direitos, Polít., Mobiliz.: Relação Forças Constituição e Lei: Legal x Real (Infra-legal) (Instituído x Instituinte) Polít. Públ.: Explícita x Implícita 27

Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008: 28 Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008: - Tributos às três esferas de governo -----------------------------157 - Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio --------- 117   (*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00 (**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a população pelas políticas públicas de Estado Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário % CARGA TRIB./PIB Brasil: Cresceu de 1995-2008 de 27,0% a 35,8% (Em 2007 com CPMF: 34,7%) Can., Ingl., Esp., Ital., Fr. e Din. em 2007: Entre 33,3% e 48,9%   Fonte: FSP/Rec. Fed.

EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOS ESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2.009 29 DINAMARCA – 39,3% SUÉCIA – 33% CANADÁ – 19,9% ESPANHA – 15% FRANÇA – 14,4% EEUU – 14,9% PANAMÁ – 17,8% URUGUAI – 16,3% ARGENTINA – 16,2% BRASIL – 11%

REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS. 30 REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS. % dos tributos/PIB Bens e Serviços – 17,3% Folha Salarial – 8,0% Renda e Patrimônio – 7,9% 25,3% Bens e Serviços Folha Salarial Renda e Patrimônio – Impostos Diretos – Quase 20% da Receita. Países desenv.: +/- 35% Impostos Indiretos – Quase 50% da Receita % dos tributos na renda familiar Até 2 SM: 54% Acima de 30 SM: 29%   Fonte: IPEA - 2008

31 FINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS ( % nos gastos do Orçamento Geral da União de 1.995 – 2.005)

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO/2010 - R$ 1.414 Trilhão - 32 635 bilhões (44,93%): Dívida (Juros, Amortiz. Refin.) Prev. Soc. (22,12%) Est./Mun. (9,24%) Saúde (3,9%) Educação. (2,8%) Assistência Social (2,7%) Transporte (0,7%) Segurança (0,5%) Energia (0,04%) Saneamento (0,04%) 2005: 42,45% - 2010: 44,93% - 2011: 45,05% - 2012: 47,19% Fonte: STN/MF

33 PERSPECTIVAS PACTO SOCIAL – FEDERADO: 1.987/1.988 PACTO FEDERADO – SOCIAL: 1.993/1.994 PACTO FEDERADO: 2005/2006 A DESMOBILIZAÇÃO: 1990 REMOBILIZAÇÃO: SOCIEDADE – ESTADO MACROPOLÍTICA / MACROECONOMIA X MICROPOLÍTICA / MICROPROCESSO DE TRABALHO A SUSTENTABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “SUS CONSTITUCIONAL”

34 SOCIEDADE Processo Produtivo: Bens, Serviços, Meios, Riqueza Apropriação, Acesso, Distribuição Tensões, Conflitos, Valores socioculturais O Poder 34 ESTADO Pacto Social: Conviv., Ordem, Arrecad., Redistrib., Coerção Poder: Executivo, Legislativo, Judiciário Hegemonia x contra hegemonia Republicano x Pré-Republicano Constituição: Instituído x Instituinte GOVERNO Delegado pela Sociedade e Estado: Democra. x Autorit. Leis: Instituído x Instituinte

35 ESTADO UNITÁRIO Centralização/Desconcentração/Delegação Patrimonialismo/Burocratismo/Cartorialismo/Corporativismo Atividades meio e fim: Negócios de Estado Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext. ESTADO FEDERADO Descentralização/Autonomia/Democratiz./Transferência Entes Federados – Instituições e Órgãos Públicos Pacto Federado x Autonomia Atividades meio e fim: Negócios de Estado Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext.

ESTADO UNITÁRIO/PRÁTICAS FEDERATIVAS ESTADO FEDERATIVO/PRÁTICAS UNITÁRIAS 36 Pacto Social: Hegemonia x Contra Hegemonia Brasil: Colônia/Reinado/Império/República (Patrim/Burocr./Cartor./Corpor.) Revol. Séc.19 A Saga das Elites Descentr./Democr. X Recentr./Desconc.: Ciclos 1.945 – 1963 (58/63) 1.964 – 1.984 (1.980) 1.984 (1.980) – 1.989 1.990 –> Ref./Democr. X Ref. 95/97 Na saúde: Campanhismo + Prev.Soc 3º Conf. Nac. MRSB + MMS

REFORMA DO ESTADO 37 Política, Democrática e de Gestão Processo Civilizatório Democr. Represent. e Particip.: Cogestões, Parlament., etc. Redistr. de Renda/Redução da desig. Polít. Públ. de Qual./Direitos Hum. Bás./Univers. Relações entre Poderes de Est.: Iguald./Auton./Complem. Relações Estado-Grande Capit. (Ex.: Dív. Públ.) Relações entre os Entes Federados (Desc./Auto./Pact.Interf./Instit./Estabelec.Públ.) Reforma Tributária

REFORMA DO ESTADO 1.995/1.997 38 ESTADO INTERVENTOR REGULADOR REGUL. RELAÇÕES DE MERC AGENTES: OPERAD. – PREST. – CONS. – FABR./FORN AGÊNCIAS: DIRETORIAS/CONSELHOS “NOVO PODER ENTRE PODERES, ESTADO DENTRO DO ESTADO” Edson Nunes ABERT. IMP./DESMONTES/PRIVATIZ./REGUL./PART.SOC. NÚCLEO ESTRAT.: EXEC./LEG/JUD./MP ATIV. EXCL.: SEG. PÚBL., S.S. BÁS.: ADM. INDIR. ATIV. Ñ EXCL.: ENT. PÚBL. Ñ ESTATAL

MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA 39 MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA CENÁRIOS 1975 - 84 (9anos) 1985 – 89 (4 anos) 1990  (21 anos)

CENÁRIO 1975 - 1984 40 Campanhismo/Santas Casas/Previd. Social Raízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968) Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONAN PIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%) “NICHOS”: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS HERZOG / MANOEL: 1975 Configuração do MRSB Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA Cursos Curtos (FSP - ENSP) CEBES/1976 – ABRASCO/1979 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S. Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979 CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979 Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982 AIS/1983 – Diretas já: 1983/84

CENÁRIO 1985 - 1989 41 Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85) Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início) 8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986) CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. Saúde SUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores Descentralizados Constituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social Valores / Relação Soc. – Estado CONASEMS (1989) Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.)

CENÁRIO 1990 -  42 Leis 8080/90 e 8142/90 Sub financ. / Retração F Reforma do Est. “SUS”: até 1994 “Reforma do Est.” 1995/1997 Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv. EC – 29 (2000) Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07) Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005 Pacto / 2006 Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª - 14º Decreto 7508/2011, Lei 12.466/2011, Lei 141/2012