11ª Reunião Comissão de Acompanhamento do QCA III Visão de conjunto dos estudos e trabalhos de avaliação efectuados

Das disposições regulamentares sobre avaliação Avaliação destinada a aferir o impacto das intervenções em relação aos objectivos gerais dos Fundos e a problemas estruturais específicos [Reg. CE 1260 – arts. 40.º e 42.º] Obrigatoriedade de avaliação ex ante, intercalar e ex post Durante a execução: avaliação intercalar até Dezº.2003 e respectiva actualização até Dezº.2005 Possibilidade de avaliações complementares, eventualmente temáticas, para identificar experiências transferíveis Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto)

No conjunto do período 2000 – estudos de avaliação de diferentes tipos Dos quais, 39 relativos a avaliações de carácter obrigatório Um investimento significativo – mas apenas 3% da dotação global de assistência técnica do QCA III 44% dos recursos financeiros destinados a avaliações de carácter obrigatório

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Estudos de avaliação de carácter obrigatório Cumprimento integral das obrigações regulamentares: – todos os P.O. foram objecto de avaliação intercalar e da sua actualização (PO Administração Pública em curso); – e os seus resultados apresentados nas respectivas Comissões de Acompanhamento; Boas práticas: – Todos os relatórios estão publicados e disponíveis na internet – Diversas actividades de reflexão sobre resultados da avaliação com vista à incorporação das suas lições – Plena utilização na fase da reprogramação dos P.O.

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Estudos de avaliação de carácter obrigatório

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Estudos de avaliação de carácter obrigatório Algumas conclusões de natureza geral Pontos fortes Qualidade global dos exercícios de avaliação e dos respectivos relatórios finais – credibilidade e utilidade Progressos significativos em vários domínios – análise de processos de implementação; racionalidade global das intervenções; quantificação de outputs Envolvimento institucional e utilização da avaliação enquanto ferramenta de apoio à decisão Pontos fracos Rigidez nos calendários (AI demasiado cedo) Abrangência exagerada (não focalização no essencial) Debilidades em domínios relevantes – quantificação ou estimativa de impactes

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Estudos de avaliação e outros estudos de carácter não obrigatório Boas práticas: – Generalização da incorporação de exercícios desta natureza na prática de gestão – Flexibilidade e subsidiariedade – Divulgação

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Grande diversidade de estudos e avaliações não obrigatórias

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Exemplos de estudos e avaliação não obrigatórias

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Exemplos de estudos e avaliação não obrigatórias

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto) Obrigado pela vossa atenção