“Os trabalhadores – Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e Desenvolvimento” A cadeia do setor de Petróleo/Gas, petroquímico e transformados plásticos

Cadeia do setor de petróleo e gás Dentre os produtos derivados do petróleo e gás obtém-se outros produtos como os petroquímicos básicos, processados na 1ª geração da cadeia petroquímica, a 2ª geração transformará em resinas e a 3ª geração em transformados plásticos, além disso, a essas matérias primas são utilizadas na indústria de fertilizantes, tintas, borracha, etc.

Características da cadeia produtiva A cadeia é altamente concentrada no topo e pulverizada na ponta. A primeira e segunda geração está nas mãos de uma única empresa – Braskem que fornece resinas para mais de 11.690 empresas de transformados plásticos que emprega 344 mil trabalhadores em âmbito nacional, sendo que 44% está concentrado no Estado de São Paulo.

Gargalos do setor Indústria química mundial gerou em 2012 US$ 5,1 trilhões de dólares Indústria química nacional ocupa a 6ª posição no mundo – US$ 153 bilhões em 2012 Perda de competitividade 1990 – 5% do consumo nacional importado 2012 – 33% do consumo nacional é importado Responsável pelo maior déficit da balança comercial brasileira – ( ligados a atividade agrícola corresponde a 16 % das importações totais dos produtos químico)

Gargalos do setor Elevado custo do gás natural – para uso como matéria-prima ( ureia, metanol, hidrogênio, termoplásticos) – produção de fertilizantes As petroquímicas do Oriente médio e da China produzem olefinas através de carvão –custos muito menores Estados Unidos – gás não convencional ( preços mais competitivos)

Medidas adotadas no PBM Setor químico e petroquímico 1)Regime especial de incentivo ao investimento – REPEQUIM 2)Regime especial de incentivo ao desenvolvimento de infraestrutura – REIF 3) Regime especial de incentivo a inovação – REIQ 4) Desoneração de PIS/COFINS sobre matérias primas petroquímicas 5) Viabilizar o uso do gás natural como matéria-prima

Medidas implementadas Reduzir para 1% a alíquota do PIS/Cofins sobre os insumos da 1ª, 2ª geração, mantendo-se os créditos em 9,25%. Como funciona: atualmente as empresas pagam 5,6% sobre a receita e recebem de crédito 9,25%, o que gera um crédito de 3,65%, com as novas regras o valor pago cai para 1%, gerando um crédito de 8,25%. Essas medidas se estendem até 2017, sendo que em 2016 o crédito cai para 6,25% e para 4,25% em 2017. A partir de 2018 volta para 3,65%.

Propostas da indústria Choque de oferta de gás através de sua expansão - nos Leilões em terra – onshore para estimular a iniciativa privada Petrobrás não define o potencial de gás existente no pré-sal Especialistas alertam para incapacidade redução de preços do gás, quebra de monopólio pela Petrobrás no seu fornecimento e oferta futura incerta.

As medidas adotadas não chegam na ponta da cadeia produtiva onde os salários são menores, elevada rotatividade e reduzidos benefícios, além do pouco investimento em tecnologia e qualificação profissional.

Remuneração média na indústria química SP – R$ 3.365,55 Remuneração média na indústria de transformados plásticos SP – R$ 1.894,66 Na indústria de transformados plásticos 43% dos homens e 45% das mulheres permanecem até 2 anos do emprego.

Proposta dos trabalhadores

Proposta dos trabalhadores A indústria petroquímica é estratégica e portanto deve estar sob controle público; O planejamento e expansão da indústria petroquímica deve ser parte de uma estratégia mais geral de modelo de desenvolvimento econômico e soberania nacional, articulados com o fortalecimento da indústria nas diversas regiões do Brasil

Proposta dos trabalhadores Para terem acesso a recursos públicos: empréstimos, incentivos, desonerações as empresas devem: Manter quadro de trabalhadores estáveis/ sem rotatividade; Manter apenas trabalhadores contratados, sem terceirização; Ausência de práticas antissindicais; Devem apresentar certidão negativa em relação a existência de débitos trabalhistas na justiça do trabalho, bem como o cumprimento das convenções coletivas locais.

Proposta dos trabalhadores Todas as empresas do setor químico beneficiadas com desoneração, incentivos fiscais, redução de alíquotas ou empréstimos do BNDES devem informar de forma transparente o impacto desses benefícios dentro da empresa: Na manutenção ou no incremento do emprego; Na qualidade do emprego, ou seja, em que áreas/setores ocorreu a criação de novos postos de trabalho; Em equipamentos destinados a melhorar as condições de trabalho Em politicas de treinamento/capacitação (percentual de trabalhadores beneficiados em relação ao total);

Proposta dos trabalhadores Todo recurso que implica em reestruturação produtiva, a entidade de representação deverá ser informada sobre os impactos nos postos de trabalho e as políticas da empresa em relação à realocação de trabalhadores que eventualmente possam perder seus postos de trabalho em decorrência da adoção de novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra.

As empresas beneficiadas devem apresentar estudos sobre o impacto ambiental e social dos novos investimentos na região. Número de postos de trabalho que serão gerados ( direto e indireto); Impacto econômico no entorno; Impacto ambiental no entorno; Impacto na cadeia de produção (a jusante e a montante

Proposta dos trabalhadores Promover a qualificação profissional envolvendo, além do SENAI, outras instituições de ensino técnico público tais como os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. Constituir um grupo de trabalho tripartite que se reunirá trimestralmente para tratar de uma agenda de interesse comum.