5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA Participação da Sociedade no processo de democratização do Estado brasileiro Estado para que e para quem?

OBJETIVO DA 5ª SEMANA SOCIAL Ela quer ser um espaço participativo de discussão sobre os rumos do nosso país Concretamente: refletir sobre o papel do Estado na vida dos brasileiros. Realizar uma profunda e crítica análise das atuais instituições políticas e identificar o que nelas pode ser modificado ou criado de novo, para que o Estado não esteja a serviço dos interesses produtivistas e consumistas, mas esteja efetivamente a serviço do bem Comum e da dignidade das grandes maiorias nacionais. (Por Uma Reforma do Estado com participação democrática, doc. 91 da CNBB, n.110).

ARTICULAÇÃO DAS FORÇAS VIVAS As semanas sociais articulam as forças populares e intelectuais para debater questões sociais, políticas e econômicas relevantes e traçar perspectivas para o país, baseadas no Ensino Social da Igreja que reafirma a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem comum. Com esta iniciativa a Igreja, movida pela fé, consciente de seu compromisso com a ação evangelizadora, fomenta a participação dos cristãos nas decisões sobre os rumos da sociedade brasileira, em vista da construção do bem comum. A experiência de fé não se dá isolada do mundo, dos problemas cotidianos, mas ela ilumina as atitudes do cristão diante destas realidades, em vista do Reino anunciado por Jesus.

DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA A Igreja na área social está “antenada” com as mudanças em curso no capitalismo mundial e é sensível às demandas dos movimentos sociais e às grandes aspirações dos povos, a começar dos mais pobres e excluídos. Ela busca a transformação da sociedade pelo viés da defesa da vida, da justiça e da solidariedade.

MEMÓRIA DAS SEMANAS SOCIAIS ANTERIORES Primeira Semana Social Brasileira foi realizada em 1991, com o tema “O mundo do trabalho, desafios e perspectivas” Segunda Semana Social Brasileira realizou-se de 1992 a 1994, trazendo como tema central “Brasil – alternativas e protagonistas”. Terceira Semana Social Brasileira de 1997 a 2000 assumiu como temática central a questão do perdão das dívidas com a proposta de resgate das dívidas sociais – justiça e solidariedade na construção de uma sociedade democrática. Quarta Semana Social Brasileira, realizada entre 2004 e 2006 com o tema “Mutirão pro um novo Brasil”

O ESTADO QUE TEMOS, O ESTADO QUE QUEREMOS Nos países ocidentais, o Estado mantém a tradição de regime democrático. Contudo sua operação a partir do modo capitalista de produção (maximização dos lucros e a acumulação de capital), faz com que o Estado, em lugar de exercer a função de juiz e de regular os interesses contraditórios, salvaguardando a defesa das camadas fragilizadas, seja tentado permanentemente a desempenhar a tarefa de privatizar os lucros e socializar as perdas. Fato notório, a título de exemplificação, é o que, por vezes, faz através dos impostos e incentivos, favorecendo em geral o crescimento a qualquer preço.

Queremos um Estado a serviço das necessidades básicas da população e não movido pelo lucro e acumulação de capital Um Estado mais atento aos clamores que vem “da base”. Que procure combater a corrupção, danosa aos interesses da população. Um Estado atento ao desequilíbrio dado entre os “padrões de consumo” e as potencialidades da natureza. Um estado que tenha presente a contradição entre o crescimento econômico e o declínio social, em razão da concentração e da exclusão. Um Estado capaz de implementar políticas para socializar os bens que são produzidos (acesso a todos). Um Estado capaz de se fazer mais aberto às reivindicações por verdadeira democracia, por mais participação nas decisões do governo que dizem respeito à população.

VIVER BEM x BEM VIVER O grande desafio é substituir o privilégio de “viver bem”, em que alguns tudo podem e tudo querem porque se encontram no topo da pirâmide, pelo conceito de “bem Viver”, o qual, em lugar de inverter a pirâmide social, levará a uma relação nova com a natureza e com as coisas, com os animais e as pessoas Vivemos uma crise de dimensão civilizacional: Vemos que o nosso sistema administrativo traz seus muitos desafios e injustiças sociais; Vemos igualmente a necessidade de mudar os valores que governam nossa sociedade.

DESAFIOS PRINCIPAIS Consumismo desenfreado/produtivismo. Mercantilização generalizada. Impactos ambientais das atividades econômicas. A procura de satisfação dos interesses privados em detrimento dos interesses, dos bens e dos serviços coletivos. Apesar do crescimento econômico que diminuiu a pobreza e fez crescer o consumismo, existe muito cansaço, desencanto e raiva social, gerando violências por parte “de quem não tem nada a perder, nem a esperar”, movidos pelas frustrações em meio às desigualdades sociais.

PECADOS CAPITAIS DOS TEMPOS MODERNOS (GANDHI) Riqueza sem trabalho; Prazer sem escrúpulo; Comércio sem ética; Ciência sem humanidade; Conhecimento sem sabedoria; Política sem idealismo; Religião sem sacrifício.

CAMINHOS Economia e técnica não têm sentido, senão em função do ser humano, ao qual devem servir. Invocar a primazia do ser sobre o ter; da ética sobre a economia. A ética exige que os sistemas se adaptem às exigências do ser humano e não que o ser humano seja sacrificado em nome do sistema. O desenvolvimento é impossível sem pessoas retas, sem operadores econômicos e políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum.

Queremos uma sociedade economicamente justa, socialmente igualitária, culturalmente diversificada, religiosamente plural e ambientalmente sustentável, em oposição a uma sociedade construída sobre a concentração da riqueza e do poder, sobre a concorrência violenta e o individualismo.

GRITO DOS EXCLUÍDOS O debate sobre o Estado quer contribuir na superação das contradições na estrutura do Estado que, por vezes, faz atestar que “falta Brasil para muitos brasileiros”. O Grito dos Excluídos quer dar ênfase: Direitos sociais: trabalho para todos, educação e saúde de qualidade, moradia, alimentação, acesso aos bens culturais (...) Estado e saúde pública Mineração X vida Drogas: sociedade adoecendo Violência social Juventude: exclusão social e violência

Esperamos que os “gritos” levados neste dia 07 de setembro em Congonhas e nos encontros em preparação à 5ª Semana Social Brasileira se tornem pautas de reivindicação junto aos poderes locais, em busca de uma sociedade mais justa e de um Estado mais solidário para com todos