AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS EM UMA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA Belo Horizonte, 23 de agosto de 2006 Vladimir Xavier

SUMÁRIO Introdução; Objetivos; Metodologia; Análise dos Dados; Ações; Conclusão; Referências.

Introdução Segundo Fernandes Hernandez (2003) a idéia central da terceirização é fazer que a empresa direcione as suas operações para o seu negócio, transferindo atividades intermediárias a prestadores de serviços especializados. Com a terceirização as empresas mantiveram as atividades estratégicas e transferiram as atividades repetitivas. Assim as empresas priorizaram as atividades que necessitavam de maior especialização e complexidade.

Introdução (continuação) ÀREA DO DIREITO RISCO Trabalhista Vínculo empregatício, caracterizado pela subordinação direta ou dependência econômica e ou dependência operacional. Previdenciário Sonegação previdenciária devido a ausência do recolhimento do INSS. Civil Indenização ocorrida por acidente do trabalho e ambientais Penal Indenização decorrente de acidente do trabalho ou ambientais por culpa, gerada por negligência. Quadro 1 - Riscos jurídicos ao contratante da terceirização Fonte – Queiroz, 1999, p. 45.

Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Introdução (continuação) Número de funcionários Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Fonte: Funcoge, 2004. Disponível em: www.funcoge.org.br. Acesso em 20 out 2005.

Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Introdução (continuação) Número de funcionários Número de Acidentes fatais Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Fonte: Funcoge, 2004. Disponível em: www.funcoge.org.br. Acesso em 20 out 2005.

Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Introdução (continuação) Número de funcionários Número de Acidentes fatais Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Fonte: Funcoge, 2004. Disponível em: www.funcoge.org.br. Acesso em 20 out 2005.

Objetivo O estudo tem a finalidade de avaliar a capacitação profissional dos prestadores de serviços e propor oportunidades de melhorias no processo de terceirização, no âmbito da segurança do trabalho e do Sistema de Gestão Ambiental.

Metodologia – População e amostra População de 814 trabalhadores sendo 734 do Segmento de Construção de Rede e 80 trabalhadores do Segmento de Estações Amostra de 349 trabalhadores sendo 269 do Segmento de Construção de Rede e 80 trabalhadores do Segmento de Estações Período da coleta dos dados agosto a novembro de 2005;

Análise dos Dados – Caracterização Análise dos Dados –Segurança do Trabalho Análise dos Dados – Meio Ambiente

Distribuição etária dos trabalhadores Construção de rede Estações Figura 3- Distribuição etária dos trabalhadores

Distribuição de cargos Construção de rede Estações Figura 4 - Distribuição das ocupações por segmento

Distribuição de cargos por segmento Construção de rede Estações Figura 4 - Distribuição das ocupações por segmento

Distribuição de cargos por segmento Construção de rede Estações Figura 4 - Distribuição das ocupações por segmento

Grau de instrução Figura 5 – Grau de instrução dos trabalhadores por segmento

Tempo de trabalho na atividade Figura 6 – Tempo de trabalho na atividade por função

Tempo de trabalho na empresa atual Figura 7 – Tempo de trabalho na empresa atual por segmento.

Análise dos Dados – Segurança do trabalho

Distância de Segurança 13,8 kV e 88 kV Construção de rede Estações Figura 8 – Distância de segurança para atividades em 13,8kV e 88kV

Distância de Segurança 13,8 kV E 88 kV por segmento Construção de rede Estações Figura 8 – Distância de segurança para atividades em 13,8kV e 88kV

Capacitação do curso básico de segurança em eletricidade Construção de rede Estações Figura 9– Capacitação do curso básico de segurança em eletricidade por segmento

Capacitação de primeiros socorros Construção de rede Estações Figura 10 – Capacitação de primeiros socorros por segmento

Capacitação de combate a incêndio Construção de rede Estações Figura 11– Capacitação de combate a incêndio por segmento

Análise dos Dados – Meio Ambiente

Capacitação no Sistema de Gestão Ambiental Construção de rede Estações Figura 12 - Capacitação dos trabalhadores no sistema de gestão ambiental por segmento.

Conhecimento do formulário de Comunicação de Ocorrências Ambientais - COA Construção de rede Estações Figura 13 - Conhecimento do formulário COA – Comunicado de ocorrências ambientais.

Distinção de resíduos classe I Construção de rede Estações Figura 14 - Distinção de resíduos classe I por segmento.

Política Ambiental A política ambiental da concessionária de energia elétrica é de conhecimento de 53,6% dos pesquisados, correspondente a 187 trabalhadores. Somente 10 trabalhadores responderam corretamente três objetivos da política ambiental, correspondendo a 3% dos entrevistados. A grande maioria, 91% ou 318 trabalhadores não souberam responder nenhum objetivo da política ambiental.

Processo de Contratação Ações Ações praticadas Equipe de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente para Gestão das Contratadas; Diretrizes Básicas de Segurança e Diretrizes Básicas de Meio Ambiente Auditoria de Pré-Qualificação de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente; Cláusulas contratuais de segurança do trabalho e Meio Ambiente com multas por descumprimento das exigências de segurança; Processo de Contratação Envolve especificação técnica, tomada de preço e contratação

Qualidade das Capacitações Ações praticadas A Concessionária desenvolve o conteúdo das capacitações; As capacitações são realizadas em instituições de ensino homologadas pela concessionária ; Aprendizagem continuada (reciclagem) das capacitações periódicamente; Teste de conhecimento e habilidades; Ações Futuras Fixar no contrato a obrigação de porcentagem do valor global dos serviços seja investida em capacitações, bem como quantidade de horas de treinamento por trabalhador. Qualidade das Capacitações Envolve a melhoria qualitativa das capacitações exigidas para as atividades

Escolaridade dos trabalhadores Ações Ações Praticadas PEEC – Programa de Educação de Empresas Contratadas; Ações Futuras Curso de Ética e Conduta e Alfabetização; FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador (Projeto Primeiro Emprego – ME); FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Projeto Escola de Fábrica – ME). Escolaridade dos trabalhadores

Ações Gestão de Contratos Ações Praticadas Capacitação para gestores de contratos; Cadastro dos trabalhadores das contratadas (4500 cadastros); Integração de segurança e Meio Ambiente para todos os contratados; Inspeção de segurança e Meio Ambiente para equipes operacionais, antes do início do contrato. Gestão de Contratos

Conclusões A terceirização da mão de obra reflete na diminuição dos investimentos com capacitação para os aspectos de segurança do trabalho e meio ambiente. Desta forma a empresa contratante deve implantar um severo processo de seleção e desenvolvimento dos prestadores de serviço. A curta duração dos contratos de serviços, contribuem para a alta rotatividade dos trabalhadores e os baixos investimentos em capacitações. Assim recomenda-se contratações mais longas entre 2 a 3 anos.

Conclusões Evidenciamos que a maioria dos trabalhadores pesquisados desconhece as principais diretrizes do sistema de gestão ambiental como gerenciamento de resíduos, comunicação e o conteúdo da política ambiental da empresa pesquisada. A concessionária deve incentivar as empresas prestadoras de serviço a apresentarem melhores práticas ambientais em suas sedes, canteiros de trabalho e em seus colaboradores. Para minimizar os riscos decorrentes de possíveis acidentes físicos ou ambientais a concessionária deverá intensificar a fiscalização dos serviços em campo.

Referências FERNANDES HERNANDEZ, Fabiana Peres. Relações entre a gestão da qualidade e a terceirização. 2003. 115 f. Dissertação (Mestrado em Gestão da qualidade total) - Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. FUNCOGE, Estatíticas de acidentes do setor elétrico brasileiro. São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.funcoge.org.br >. Acesso em: 20 out. 2005 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Manual setor elétrico e telefonia. Brasília, 2002.

Muito Obrigado e-mail: vladimir.xavier@aes.com 11- 2195-6086