Planos de Manejo Integrados das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

Metodologia e Inovações Contexto Metodologia e Inovações Consolidação dos Diagnósticos Ambiental e Socioeconômico

2005 – O Governo Federal resolve recuperar o pavimento da Rodovia BR-319, que liga Manaus/AM à Porto Velho/RO. 2006 – Com base no Artigo 22-A (SNUC), o MMA decreta Área de Limitação Administrativa Provisória (ALAP) no entorno da BR-319 com o objetivo de realizar estudos voltados à criação de unidades de conservação. Art. 22-A. O Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei, decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, para a realização de estudos com vistas na criação de Unidade de Conservação, quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes.

2008 - Portaria № 295 do MMA instituiu o GT BR-319 , com a finalidade de elaborar diretrizes e acompanhar o processo de Licenciamento Ambiental da Rodovia BR-319. Subgrupo Proteção e Implementação das UC da BR-319, composto pelo ICMBio, SDS/AM, SEDAM/RO e Conservation Strategy Fund (CSF), elaborou o Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319, que propõem o planejamento regionalizado e integrado. O DNIT repassou recursos para o Governo do AM e ICMBio, para implementação do Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319.

Área de Limitação Administrativa Provisória BR-319, Decreto S/№ de 02/01/2006.

Área de influência do Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319.

A área da “Região do Interflúvio Purus – Madeira” abrange cerca de 270 A área da “Região do Interflúvio Purus – Madeira” abrange cerca de 270.000 Km2, sendo aproximadamente 5,4 % da área total da Amazônia Legal, que formam um grande mosaico funcional (mesmo que não instituído legalmente) formando corredores na quase Totalidade da área.

55 Terras Indígenas (42 estão completamente inseridas dentro da região e 13 parcialmente). 14 UC Federais (11 serão alvo da elaboração do Plano de manejo Integrado) 9 UC Estaduais no Amazonas 5 UC Estaduais em Rondônia

Unidades de Conservação Federais (7,58 milhões de ha) UF Parque Nacional Mapinguari AM e RO Parque Nacional Nascentes do Lago Jari AM Reserva Biológica Abufari Estação Ecológica Cuniã Reserva Extrativista do Lago do Cuniã RO Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande Reserva Extrativista Médio-Purus Reserva Extrativista Ituxi Floresta Nacional Humaitá Floresta Nacional Balata-Tufari Floresta Nacional Iquiri

Metodologia e Inovações

Premissas: O processo e lógica do Planejamento é o mesmo independente da categoria de UC: Organização do Planejamento Diagnóstico (Objetivos da UC x Ameaças) Planejamento 2. Planejamento Adaptativo e Participativo 3. Com foco nos desafios de Gestão (Planejamento Estratégico)

PORTARIA ICMBIO - Nº 4, de 09 de janeiro de 2012 Desafio Legal: As diferentes categorias de UC possuem orientações distintas para elaboração de Planos de Manejo (roteiros metodológicos e Instrução Normativa) Desenho do Processo de Planejamento (DPP) para elaboração dos Planos de Manejo Integrados para as Unidades de Conservação Federal do Interflúvio Purus-Madeira (BR319) (Marco Conceitual e Teórico para o Processo de Planejamento) PORTARIA ICMBIO - Nº 4, de 09 de janeiro de 2012

O DPP estabelece: Os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas As políticas que serão marco referencial para o processo Mecanismos para a capacitação dos gestores durante o processo Mecanismos de participação, integração e cronograma Aplicação piloto do Roteiro Metodológico para UC de Proteção Integral (2011) Subsidiará a elaboração de um roteiro único de planejamento para todas as categorias de UC

Planos de Manejo de forma integrada possibilita: Otimizar recursos humanos e financeiros; Capacitação conjunta dos gestores; Integração da informação e do planejamento (gerando dados para a Instituição) Subsídios para a elaboração de um Roteiro único de Planejamento.

O DPP prevê a elaboração de Planos de Manejo individualizados para cada UC, mas com alto grau de integração das ações, zoneamentos e normas, a partir de uma perspectiva de planejamento regional, com análises em multiescalas, ora para todo o interflúvio, ora para cada UC.

Planejamento em Escala de Paisagem A paisagem é um sistema complexo e dinâmico, onde vários fatores naturais e culturais se influenciam mutuamente e se modificam ao longo do tempo, determinando e sendo determinados pela estrutura global (Farina, 1997). A compreensão da paisagem implica, no conhecimento articulado de fatores como geologia, relevo, hidrografia, clima, solos, flora e fauna, estrutura ecológica, formas de uso ao longo do tempo, bem como a análise da sua inter-relação, o que resulta numa realidade multifacetada.

Unidades de Paisagem Natural (UPN) Proporcionam uma visão integrada da paisagem, uma medida precisa da representatividade destas nos limites das UC, e possibilita a extrapolação da informação. A definição de UPN é feita através da classificação de dados espaciais usando ferramenta de “redes neurais”, composto pelos seguintes temas: geologia, geomorfologia, solos, vegetação, altitudes e clima. As UPN representam a síntese do arranjo tridimensional dos valores dos pixels de todas as classes em todos os temas, ou seja, o padrão de relações entre as classes originais usadas na classificação por redes neurais (FUZZY ARTMAP/Idrisi Andes) (Eastman, 2006; Irgang & Santos, 2008).

Unidades de Paisagem Natural (UPN) As UPN também são relacionadas às ocorrências biológicas da biota, gerando mapas de Ocorrência e Riqueza Específica da Flora e Fauna e de Índices de Diversidade Biológica (Margalef, Menhinick, Shannon e Simpson). Uso de ferramentas de SIG para análises de pontos em polígonos, onde as classes de UPN são interseccionadas aos pontos das ocorrências biológicas registradas. Dados: árvores-parcelas RADAM e banco de dados científicos existente Banco de dados dos PM das UC estaduais do interflúvio (SDS/Amazonas)

Na classificação das UPN para toda a Amazônia Legal foram identificadas 14 classes de UPN

Na região do Interflúvio Purus-Madeira, com área total de 27. 800 Na região do Interflúvio Purus-Madeira, com área total de 27.800.104 hectares, tem 13 classes de UPN. Destas, apenas 5 classes de UPN representam 92,91% da área total da região analisada. UPN 12 = 49,94% UPN 05 =,17,9% UPN 04 = 14,6% UPN 07 = 5,6% UPN 03 = 4,8%

UPN x UC

Capacitação continuada em 5 Módulos: Módulo 1 - Etapa 1 – Organização do Planejamento Módulo 2 – Etapa 2 – Diagnóstico Módulo 3 - Etapa 3 - Planejamento 1 - Estruturação do planejamento Módulo 4 – Etapa 3 - Planejamento 2 - Consolidação e Integração do planejamento Módulo 5- Consolidação das Lições Aprendidas

Módulo 1 - Etapa 1 – Organização do Planejamento Visão do processo de elaboração do PM Mapas Situacionais (mapeamento de acessos, infraestruturas, vetores de pressão, comunidades, atrativos...) Identificação e priorização dos Desafios de Gestão da UC Pesquisas prioritárias voltadas aos desafios de gestão Estratégia de Levantamento socioeconômico participativo (atores-chave, comunidades...) Matriz de Organização do Planejamento (MOP) por UC Revisão dos Termos de Referencias (TDR).

Módulo 2 – Etapa 2 – Diagnóstico Apresentação das UPN Análises ambientais e socioeconômicas (Manejo Adaptativo com Padrões Abertos para Conservação - MIRADI) Seleção dos Sítios amostrais (UPN x Desafios de Gestão x Acessos) Logística de campo

Planejamento 1 - Estruturação do planejamento Módulo 3 - Etapa 3 Planejamento 1 - Estruturação do planejamento Preparação para Oficina de Pesquisadores Preparação para as Reuniões ampliadas dos Conselhos Gestores das UC Consolidação do Diagnóstico, com integração dos resultados ambientais e socioeconômicos, incluindo o uso público

Módulo 4 – Etapa 3 Planejamento 2 - Consolidação e Integração do planejamento Planejamento Estratégico (Missão, Visão, Objetivos Estratégicos, alinhamento com o Planejamento Estratégico do ICMBio) Zoneamento Normas Programas de Manejo Monitoramento da Implementação

Módulo 5- Consolidação das Lições Aprendidas Registro e Avaliação do processo de elaboração dos Planos de Manejo Integrado Estratégia de Monitoramento da Implementação dos Planos de Manejo Divulgação dos Planos de Manejo (cartilhas) Consolidação de um Mosaico...

Estrutura dos Planos de Manejo : APRESENTAÇÃO Declaração de Significância da UC Localização e Acessos Histórico da Unidade Histórico do Planejamento Ficha Técnica da Unidade de Conservação.   DIAGNÓSTICO Contexto regional (comum para todas as UC) Análise da UC, que incluirá os dados temáticos analíticos e as grandes questões e desafios a serem considerados no planejamento, as caracterizações ambientais e socioeconômicas descritivas, serão apresentadas como Anexos.

PLANEJAMENTO Planejamento Estratégico Objetivos Específicos e Valores de Conservação da UC Missão e Visão de Futuro da UC Objetivos Estratégicos para o Plano de Manejo: Diretrizes de Ação Mapa Estratégico Planejamento Tático Programas de Manejo (incluindo metas e indicadores) Zoneamento da UC Zona de Amortecimento Previsão de Infraestrutura Cronograma de Execução Monitoramento do Plano de Manejo

Inovações: Desenho do Processo de Planejamento (DPP) Plano de Manejo Integrado (alinhamento institucional e interinstitucional) Planejamento em escala de Paisagem (UPN), com extrapolação de dados, utilizando e enriquecendo o Banco de dados do ICMBio

Inovações: SIG e Estudo de UPN para todas as UC, como subsidio ao planejamento e não produto Adoção de ferramentas de sistematização do planejamento e monitoramento (MIRADI) Capacitação ao longo do processo, com apoio da Comunidade de Ensino e Aprendizado em Planos de Manejo

Obrigada! lilian.hangae@icmbio.gov.br uc.purus.madeira@gmail.com Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – DIMAN Coordenação Geral de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – CGCAP Coordenação de Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG