A produção do espaço brasileiro – primórdios de um desenvolvimento desigual Regionalização do Espaço Brasileiro-2º Sem/2016 Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

Esquema da Aula 1. Breve recapitulação da aula anterior 2. Pressupostos históricos, teóricos e metodológicos da análise: a regulação do território, a exploração econômica e a produção do espaço 3. Formação territorial do Brasil: expressão do desenvolvimento desigual

1. Breve recapitulação Partindo do pressuposto que a produção do espaço resulta de um processo social e histórico, conflituoso e contraditório, perguntamos: Em que momento, entre os séculos XVI e XX, as diferenciações naturais que caracterizam o território brasileiro são convertidas em expressões espaciais de um desenvolvimento desigual?

2. A regulação do território: base normativa da exploração colonial Sob a influência das Ordenações Afonsinas (até 1521), Manuelinas (até 1603) e Filipinas (1603-1830): O tratado de Tordesilhas (1494) Cartas Régias Cartas de Doação (das capitanias) Forais

Limites territoriais externos e internos.. Bula Inter Coetera (1493), Papa Alexandre VI: domínio espanhol a partir de 370 léguas a oeste de Açores Tratado de Madrid (1750): “cada parte há de ficar com o que possui” (princípio do uti possedetis) Tratado de Santo Ildefonso (1777): ratificação do Tratado de Madrid

3. Pressupostos-para pensar a produção do espaço colonial Colônia e metrópole como partes de uma mesma totalidade e a especificidade das colônias de exploração; A colonização como um processo de valorização do espaço (Moraes, 2008: 70); Estruturas produtivas preexistentes devem ser assimiladas à nova ordem (incorporadas ou destruídas), como aponta Moraes (2008). Um exemplo é a plantation, que combina elementos do novo e do arcaico (escravidão).

Continuação... Região Colonial: resultado de núcleos de povoamento que terminam por formar uma rede (Moraes, 2008); A existência de relações sociais muito assimétricas (Moraes, 2008: 73) seria a base de um desenvolvimento desigual?

A marcha do povoamento

Configuração interna Sesmarias, freguesias e vilas (termo) Inexistência e precariedade das demarcações ► litígios Para André Martin, uma das causas dos litígios reside na “dicotomia estabelecida entre Estado Metropolitano e povo colonial” “Evolução aleatória” até a CF 1891.

Referências Bibliográficas ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2004, cap. 2, pp. 29-41. BANDECHI, Pedro Brasil. O município no Brasil e sua função política. SP: Pannartz, 1983. DIAS, Malheiros. História da colonização portuguesa no Brasil., vol. III. Porto: Litografia Nacional, 1924. MARX, Murilo. Cidade no Brasil, terra de quem? SP: Nobel, 1991. MORAES, Antonio Carlos R. Território e história no Brasil. 3ª ed. SP: AnnaBlume, 2008.