Impacto no Atendimento ao Contribuinte Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL Nome Fantasia: SEF@Z Online Impacto no Atendimento ao Contribuinte

AGENDA Base Legal. O que é? Finalidade principal. Implantação. Procedimentos Iniciais. Sócio Responsável Contabilista Gráfica Alguns exemplos.

Base Legal Instituída : Decreto 1.681-R -DOES 29 de junho de 2006. Regulamento: Decreto 1.693 R – DOES 06 de julho de 2006.

SEF@Z Online O que é? Um Sítio WEB onde o contribuinte ou contabilista poderá fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acessar vários outros serviços: Solicitação de AIDF. Consulta a dados cadastrais. Consulta a recolhimentos. Parcelamento de débitos

Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade no atendimento. FINALIDADE PRINCIPAL Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade no atendimento. Efeitos tanto para o contribuinte quanto para o ente tributante.

IMPLANTAÇÃO FASE 1 Com um número reduzido de Contabilistas indicado pelo CRC. Artigo – 1.007 do RICMS, incluído pelo Decreto 1.693 – DO 06/07/2006.

IMPLANTAÇÃO Certificação Digital – março/2007 FASE 2 - Previsto para outubro O sistema estará disponível para todos interessados em fazer adesão. Certificação Digital – março/2007

PROCEDIMENTOS INICIAIS Sócio Responsável Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por e-mail. Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Contabilista. Obs.: Termo de Adesão por empresa.

PROCEDIMENTOS INICIAIS Contabilista Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por e-mail. Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.

PROCEDIMENTOS INICIAIS Gráfica (AIDF) Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por e-mail. Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.

PROCEDIMENTOS INICIAIS Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica

Alguns Exemplos Acesso ao portal. Lista de Contribuintes. AIDF. Microempresa Regime Normal Alteração de senha. Autorização de Contabilista Consultas. Emissão de DUA Parcelamento.

PORTAL SEFAZ – http://www.sefaz.es.gov.br Acesso PORTAL SEFAZ – http://www.sefaz.es.gov.br

Lista de Contribuintes

AIDF

AIDF – Microempresa Solicita AIDF O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.

SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica. AIDF – Regime Normal Solicita AIDF SEFAZ autoriza a emissão. Emite AIDF O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.

Alterar Senha Senha recebida por e-mail Nova senha Confirmação da Nova senha

Autorizar Contabilista

Credenciar Contabilista

Consultas

Emissão de DUA

Parcelamento

Benedito Marco Norberto bnorberto@sefaz.es.gov.br Secretaria de Estado da Fazenda RECEITA ESTADUAL Edésio Medeiros Assad eassad@sefaz.es.gov.br Benedito Marco Norberto bnorberto@sefaz.es.gov.br