CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA RENDA: LIÇÕES PARA O FUTURO DOS CAMINHOS PERCORRIDOS PELA CEPAL

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta Crescimento e distribuição de renda na proposta inicial Renda concentrada é uma característica das economias periféricas e limita o crescimento Lucros extraordinários dos exportadores e redução do preço das exportações na baixa cíclica Consumo supérfluo das elites e insuficiência de poupança Círculo vicioso da pobreza = insuficiência de poupança→ escassez de capital → baixa produtividade → insuficiência de poupança Políticas tributárias distributivas Capital internacional e poupança Inflação – aumento da poupança com compressão da renda já muito baixa das massas.

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta Crescimento e distribuição de renda na proposta inicial Foco: geração e propagação do progresso técnico e distribuição dos seus frutos Importância da industrialização – dinamismo, aumento da produtividade do trabalho, aumento dos salários, propagação para outros setores Indústria

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta Crescimento e distribuição de renda na proposta inicial A industrialização deverá trazer crescimento, melhores salários e distribuição da renda Otimismo em relação à modernização – traço positivista Identificação com a idéia de remuneração dos fatores de produção de acordo com a sua eficiência - aproximação com o pensamento marginalista Em economias periféricas especializadas, o crescimento não é suficiente para garantir melhores condições sociais, mas com industrialização isso é possível – condiz com preocupação do pós-guerra, de que crescimento e desenvolvimento são coisas diferentes

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta A auto-crítica dos anos sessenta A insuficiência dinâmica – incapacidade da economia de absorver de forma eficiente quantidades crescentes de trabalho Aumento da produtividade não garante aumento dos salários Industrialização proporcionou a concentração da renda A excessiva concentração da renda começa a comprometer o crescimento – tendência à estagnação Justificativa pelo sub-consumo / pessimismo e fatalismo Concentração funcional e regional

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta A auto-crítica dos anos sessenta Alerta para os riscos sociais da concentração Movimentos sindicais Influências socialistas Identificação de problemas na estrutura produtiva Produção de bens de luxo, excesso de protecionismo A saída através das políticas distributivas Reforma agrária, Acesso à educação, Democracia, Mobilidade social Protecionismo e ineficiência. Produção de bens de luxo e escassez de poupança

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta A auto-crítica dos anos setenta O modelo econômico concentrador A concentração da renda não inviabilizou o crescimento A concentração da renda, no lugar de inviabilizar o crescimento, o favoreceu Ainda o pessimismo e a busca de alternativa Indústria

A proposta inicial e as auto-críticas dos anos sessenta e setenta A auto-crítica dos anos setenta A saída pela modificação drástica do sistema e definição uma estratégia de desenvolvimento diferente Distribuir propriedade e renda Desestimular produção de bens de luxo Aumentar a produção de bens voltados a atender as necessidades básicas da população Estimular a produtividade em setores atrasados Indústria

Crescimento e distribuição de renda na proposta de Transformação Produtiva com Equidade Ênfase na competitividade autêntica e sistêmica Competitividade autêntica – que se sustenta na incorporação deliberada e sistemática do progresso técnico ao processo produtivo Caráter sistêmico – a empresa insere-se num contexto que integra sistema de ensino; infra-estrutura tecnológica, energética e de transportes; relações entre empregados e empregadores; aparato institucional público e privado e sistema financeiro Preocupação com competitividade – abandono do modelo de desenvolvimento por substituição de importações, com percado protegido Estratégia de desenvolvimento agora pressupõe economia aberta e competitividade internacional

Crescimento e distribuição de renda na proposta de Transformação Produtiva com Equidade A equidade é indispensável ao crescimento → Por ser sistêmica, a competitividade perde vigência no médio prazo, com elevados níveis de inequidade → Crescimento e equidade devem ocorrer simultaneamente O conceito de equidade Distribuição pessoal e regional da renda Erradicação da miséria Acesso à saúde, à higiene, à alimentação, à educação, ao mercado de consumo, ao mercado de trabalho, às novas tecnologias, a oportunidades de investimento Não discute a propriedade Equidade vai além de distribuição da renda e da propriedade

Crescimento e distribuição de renda na proposta de Transformação Produtiva com Equidade O que promove a equidade? Absorção de força de trabalho em condições de crescente eficiência Nível elevado de formação de capital Estabilidade do nível de investimentos Eficiência e competitividade internacional Capacidade de desenvolver atividades que requeiram maior valor agregado do tipo intelectual Disposição de empreender – apoio a novos empreendedores Maior valor intelectual – atividades mais dinâmica e mais bem remuneradas

Crescimento e distribuição de renda na proposta de Transformação Produtiva com Equidade O que promove a equidade? Educação e capacitação dos recursos humanos - capital humano Orienta o sistema de ensino: Promoção da igualdade de oportunidades e compensação das diferenças Estabelecimento de metas, critérios de avaliação e cobrança de resultados Assimilação e produção de novas tecnologias Comprometida com respeitar as diferenças e estimular a criatividade e a participação social Maior valor intelectual – atividades mais dinâmica e mais bem remuneradas

Crescimento e distribuição de renda na proposta de Transformação Produtiva com Equidade O que promove a equidade? Integração social Orientada para reduzir as discriminações étnicas, etárias, territoriais, sociais Promover a democracia política Fortalecer instituições públicas e privadas Proporcionar estabilidade social e econômica ao cidadão – solidariedade e proteção social Promover a coesão social e estimular o sentimento de pertencimento Integração social- idéia sempre presente no pensamento da cepal, que tradicionalmente não se foca no conflito de classes. Sobre Proteção social – independente do mundo do trabalho. Sobre Pertencer:Ou difundir a idéia de pertencer

Crescimento e distribuição de renda na proposta de Transformação Produtiva com Equidade O que promove a equidade? Superação da pobreza Enfrentamento da pobreza e da miséria não pode esperar pelo crescimento econômico Políticas compensatórias e de transferência destinadas a erradicar a miséria, evitar a transmissão inter-geracional da pobreza e recuperar população marginalizada

Considerações finais Os caminhos trilhados pela CEPAL A distribuição da renda ocorrerá como consequência natural do progresso técnico e do crescimento da economia A concentração da renda inviabilizará o crescimento A concentração da renda foi capaz de promover o crescimento e dinamizar a economia O crescimento com concentração foi de curta duração; é preciso construir um modelo de desenvolvimento onde haja promoção deliberada da equidade social Equidade vai além de distribuição da renda e da propriedade

Considerações finais A lição que se pode aprender O crescimento é possível, dentro de certos limites, com concentração e sem concentração da renda. Crescer com distribuição da renda é uma opção política, o que pressupõe ambiente democrático A distribuição da renda não ocorrerá naturalmente, portanto exige políticas deliberadas Os limites: de tempo, de capacidade de acomodação das tenções sociais “Sin embargo, más específicamente en el terreno económico, la competitividad, por ser sistémica, requiere de equidad: no es unicamente un problema ético, político o social; es un problema estrictamente económico” (Fajnzylber, 1994, p. 208). Mais especificamente no terreno econômico, sem dúvida, a competitividade, por ser sistêmica, exige equidade: não é unicamente um problema ético, político ou social, é um problema estritamente econômico