Planejamento Estratégico da SEFAZ Plano de Ação 2008 – 2011 Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles

+38,3% +19,1%

1. Aprimorar a fiscalização Programas 1. Aprimorar a fiscalização 2. Implantar de forma integrada o processo penal-tributário 3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial 4. Atrair novos investimentos e revisar atuais benefícios 5. Dar maior celeridade e efetividade ao Processo Administrativo Fiscal (PAF) 6. Aprimorar a tributação e divulgação das normas

Programa: Aprimoramento da Fiscalização de Estabelecimento e todo segmento de combustíveis e cigarros. NF-e autorizadas - BA: 747.442 Notas fiscais emitidas R$ 20,2 bilhões Base de Cálculo R$ 1,7 bilhões de ICMS

SISTEMA DE BATIMENTO DE DADOS Comparação de duas bases de dados de origens distintas → detectar divergências Informações de terceiros Informações do contribuinte SINTEGRA CFAMT Cartão de Crédito Nota Fiscal Eletrônica SPED – EFD Arq Telecom/Energia SISCOMEX/SUFRAMA Informações em BD SINTEGRA DMA/DME Declaração do Simples Nacional Nota Fiscal Eletrônica SPED – EFD e ECD Seleção de Contribuintes → Fiscalização Eletrônica e Auditoria

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias Implantação do Posto Fiscal Virtual Implantação de câmaras, cancelas eletrônicas, balanças dinâmicas nos postos fiscais; Capacitação do pessoal; Operações de impacto: Mimoso do Oeste, Blitzs Ceasa etc. Construção do Posto Fiscal Bahia - Goiás

Controle da Movimentação de Combustíveis nos postos revendedores Operação na trilha do Álcool

Programa: Implantar de forma integrada o Processo Penal-Tributário Notícia-Crime Em apenas 3 meses, Sefaz supera quantidade de Notícias-Crime enviadas ao MP em 2007 Com a ampliação da equipe responsável pela elaboração de Notícias-Crime, a Sefaz, no primeiro trimestre de 2008, já encaminhou 35 processos ao Ministério Público (MP), montante que supera todo o exercício de 2007. As Notícias-Crime são elaboradas a partir de infrações constantes dos autos de infraçõ...

Convênio Força-tarefa Ação integrada dos Poderes irá ajudar no combate aos crimes fiscais                Acordo entre Sefaz, SSP, PGE, Ministério Público e Tribunal de Justiça irá simplificar e agilizar processos administrativo-fiscais e penal-tributários. SEFAZ-Ba SSP-Ba Procuradoria Geral do Estado Ministério Público da Bahia

Operação Tesouro

Operação IPVA

Operação Farma

Programa: Aprimoramento do Processo de Cobrança Administrativo e Judicial Facilidades Transparência Internet Parcelamento Dívida Ativa NF Avulsa

REDE BANCÁRIA PRODEB DETRAN SEFAZ Licenciamento Integrado de Veículos REDE BANCÁRIA PRODEB Base centralizada de pagamentos Cadastro de Veículos Taxa de licenciamento DPVAT Multas IPVA DETRAN SEFAZ

Programa: Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres

Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres Boletim

Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres Boletim Agenda Tributária

A SAT trabalha o presente mantendo foco no futuro da fiscalização e da Administração Tributária Estadual. teste

Capacitação do Trânsito de Mercadorias

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

19 Posto Fiscal Virtual 18 Postos Fiscais fixos Criação de 1 Ss