MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO V Encontro Estadual dos Tecnólogos - SP 04/03/11 04/03/11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO V Encontro Estadual dos Tecnólogos - SP Prof. Marco Juliatto Assessor SETEC/MEC marco.juliatto@mec.gov.br Outubro de 2011 1

Sequência da apresentação 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Sequência da apresentação Conceito de Graduação Tecnológica Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia Perspectivas para as Graduações Tecnológicas 2

Conceito de Graduação Tecnológica 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Conceito de Graduação Tecnológica LDB - Lei nº 9.394/1996 Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência (...), desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação (...); IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. 3

LDB - Lei nº 9.394/1996 (redação Lei nº 11.741/2008) 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas LDB - Lei nº 9.394/1996 (redação Lei nº 11.741/2008) Art. 39. A educação profissional e tecnológica (...), integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia § 2o A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. § 3o Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. 4

04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas LDB - Lei nº 9.394/1996 Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura...; IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; 5

04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas LDB - Lei nº 9.394/1996 Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (continuação) V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. 6

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Lei nº 4.024/61: autoriza cursos em caráter experimental e cria os Cursos de Engenharia de Operações, em atendimento às demandas do setor produtivo; Lei Federal nº 5.540/68: implanta a reforma universitária, criando cursos profissionais de curta duração, que proporcionavam habilitações intermediárias de nível superior. DÉCADA DE 60 7

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 1970 – Criação da primeira Faculdade de Tecnologia do Brasil em Bauru Parecer CFE Nº 1.060/73: denominação de “Curso de Formação de Tecnólogos” para “Curso Superior de Tecnologia”, conferindo a denominação de “tecnólogos” para egressos. Entre 1973 e 1975 foram criados 28 CST; 1977 - extinção dos cursos de engenharia de operações DÉCADA DE 70 8

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Parecer CFE nº 364/80: ressaltava o exercício livre de profissões, salvo aquelas prescritas em lei Resolução nº 313/86 (CONFEA): regulamentava o exercício profissional dos tecnólogos na sua esfera de atuação DÉCADA DE 80 9

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 1987: realização do 1º Encontro Nacional de Educação Tecnológica em Curitiba-PR Decreto Federal nº 97.333/88: criou o 1º curso em hotelaria (SENAC/SP), sendo um CST no setor terciário da economia DÉCADA DE 80 10

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Desativação da Coordenação Geral de Cursos Superiores de Tecnologia no âmbito da SESU (anos 1990); Portaria MEC Nº 1.647/99 - Transfere para a SEMTEC (atual SETEC) os procedimentos de autorização de CST DÉCADA DE 90 11

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Decreto nº 2.406/97: possibilitou a existência de Centros de Educação Tecnológica (CET) privados, potencializando a expansão dos CST, mas, na prática, não se efetivou e somente em 2004 tiveram denominação alterada para “Faculdade de Tecnologia”, figurando como Instituição de Ensino Superior DECADA DE 90 12

Parecer CNE/CES nº 436/01: reafirmou o CST como Curso de Graduação 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Parecer CNE/CES nº 436/01: reafirmou o CST como Curso de Graduação Resolução CNE/CP nº 3/02: estabeleceu as Diretrizes Curriculares dos CST PRIMEIRA DÉCADA DESTE SÉCULO 13

Decreto nº 5.154/04: define a Educação Profissional de Graduação (EPT) 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia Decreto nº 5.154/04: define a Educação Profissional de Graduação (EPT) Lei nº 11.195/05: retira o impedimento legal à criação de unidades federais de EPT, iniciando-se, assim, o processo de expansão da Rede Federal. PRIMEIRA DÉCADA DESTE SÉCULO 14

2007: CST passaram a participar do ENADE, se integrando ao SINAES 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia 2006: publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, a fim de se normatizar as denominações destes cursos e conferir visibilidade 2007: CST passaram a participar do ENADE, se integrando ao SINAES PRIMEIRA DÉCADA DESTE SÉCULO 15

Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia Dados: INEP/MEC 16

Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia Dados: INEP/MEC 17

Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia * 2010 – Dados provisórios Dados: INEP/MEC 18

Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia Dados: SISTEC/MEC 19

Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia * 2011 – Dados provisórios Dados: SISTEC/MEC 20

Indicadores dos Cursos Superiores 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Indicadores dos Cursos Superiores 21

Que ações devem ser incrementadas? 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Responsabilidade do poder público no reconhecimento, inserção e valorização dos tecnólogos Que ações devem ser incrementadas? Valorização da Formação Valorização Profissional 22

Valorização da Formação 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Valorização da Formação Ampliação da oferta de cursos Projetos Pedagógicos mais amadurecidos Busca pela qualidade ENADE, Regulação, Supervisão dos cursos Sensibilização de docentes para os CST Valorização da educação profissional Maior interesse da mídia 23

Valorização Profissional 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Valorização Profissional Projeto de Lei 2.245/07 - regulamenta o exercício das profissões dos tecnólogos Alinhamento com os Conselhos Profissionais Necessidade do desenvolvimento tecnológico Crescimento do país e da oferta de empregos 24

Como inserir os tecnólogos nos órgãos e empresas públicas? 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Responsabilidade do poder público no reconhecimento, inserção e valorização dos tecnólogos Como inserir os tecnólogos nos órgãos e empresas públicas? SETEC – criou 808 cargos de tecnólogos/formação e 100 cargos de tecnólogos/cooperativismo PETROBRÁS – abriu concurso para a área de TI e permite a participação dos tecnólogos 25

Prof. Marco Antônio Juliatto 04/03/11 04/03/11 Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas Obrigado Agradeço pela atenção Prof. Marco Antônio Juliatto Assessor SETEC/MEC marco.juliatto@mec.gov.br 26