POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO

SUMARIO GERAL Apresentação geral França/Brasil Estatistica sobre crianças e adolescentes maus tratados Apos a denuncia, o que se passa ? Custo global da proteção infantil na França

1. Apresentação geral dos problemas sociais na França. Como comparar nossos dois paises Brasil e França ? A França conhece atualmente sérios problemas sociais apesar do nivel médio de vida alto Entretanto, a França criou uma forte proteção social

Mapa administrativo do Brasil : comparação com a França

Dados comparativos entre o Estado de São Paulo e a França População : em mihões de habitantes PIB per capita : em euros por habitante e por ano

França : a renda mais elevada deve comparada com os preços também elevados Um hora de trabalho de faxineira = 27 Rb Um dia = 216 Rb Um cafezinho no bar = 5,4 Rb

Um jornal = 8,1 Rb Cama em hotel 2 estrelas = 108Rb Cama em hotel 3 estrelas = 190 Rb Aluguel de apartamento de 60m² = 1620 Rb (2970 RB em Paris)

Pobreza e ainda outros problemas sociais Juro de pobreza = 12% da população Juro de desemprego = 9% da população ativa Juro de empregos no tempo limitado = 10 % da população ativa

Apesar da proteção social importante Exemplos : Uma Renda Minima de Inserção de 470€/mês (1.269Rb) pode ser atribuida as pessoas de mais de 25 anos justificando falta de recursos e impossibilidade de trabalhar. Salario familia: Com 2 filhos = 321Rb/mês 3 filhos = 731Rb por criança suplementar = 410Rb Compensação pelo desemprego = 62% do salario durante um ano. Ele podera receber o salario proporcional durante 2 anos e meio.

Um exemplo de familia que nunca trabalhou O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a titulo de Renda Minima de Inserção Os tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiar A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do domicilio A educação, saude e transporte são inteiramente gratuitos A familia é livre de impostos Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Salario Minimo Mensal

2. O problema das criancias e dos adolescentes em perigo Definição importante : Como considerar a criancia e o adolescente em perigo ? Pela estatîstica francesa, tem dois formas de ser « em perigo » .

A criancia e o adolescente maustratados : E uma criancia o um adolescente vîtima de violências fisicas, de violências sexuais, de violências psicologicas, de negligências graves tendo consequências graves sobre seu deselvovimento fisico e psicologico

A criancia e o adolescente em risco è aquele que conhece as condiçoes de existencia que tentam de comprometer sua saude, sua securidade, sua moralidade, sua educação o sua conservação mas que não é para tanto mal tratado.

Evolução do numero das crianças em risco o maustratos

Evolução per tipos de mal tratada

Educação e Saude psicologica : as dois primeiras causas de denuncia pelas crianças e adolescentes em risco Educação e Saude psicologica : as duas primeiras causas da denuncia das criançias e adolecentes em risco

Problematicas à origem do risco em 2005 Faltas na educação dos pais 57 200 59 Conflitos de casal e separações 28 100 29 Problemas psico-patolôgicos dos pais 13 600 14 Duencias, morte do pais o da mae 5 800 6 Dipencias com àlcool e drogas 11 600 12 Desempregos, dificuldades financiaras 12 600 13 Outras causas 25 000 27 Numeros das crianças e adolescentes denunciados em 2004 97 000 100

3.Apois da denûncia, o que se passa ? Os dois modos de tratamento da denûncia : Administrativo Judiciario As varias medidas de açoes pelas crianças e os adolescentes em perigo.

A proteção das crianças e dos adolescentes na França A proteção administrativa das crianças e dos adolescentes Sobre a autoridade do Presidente do Conselho Geral ( o equivalente do Prefeito do municipio no Brasil) A proteção judiciaria das criançias e dos adolescentes Exerçada pela Procuraderia e os Juizes da Infancia

As missioes de Ajuda Social pelas criancias e os adolescentes Açôes colletivas de prevenção Colegar as denuncias, as informaçôes sobre situaçôes de perigo ou de risco Problemas de adoção Admitir as criancias e os adolescentes pela Ajuda Social a Infancia e a juventude

Os indicios de cuidados por uma criancia o um adolescente ? Marcas sobre o corpo Faltas de cura Ausência na escolha Baixa dos resultados na escolha Disturbios do comportamento

Sinâes na relação entre o adulto e a criancia ou adolescente Modo de viver o ritmo de vida improprios Falta de attenção permanente do adulto Violência verbal ou fisica Exigências parentâes improprias Devalorisação da criança ou do adolescente sistemâticamente Estatudo de objeto da criancia ou do adolescente do lado dos pais

Se o professional observou um risco Isso escreve uma « denuncia » pela autoridade administrativa O Conselho Geral pode acionar uma evaluação medico-social na familha da criancia ou do adolescente Apois da evaluação, terra um relatorio de denuncia à partir daquele o Conselho Geral pegarà uma decisão

Se a gente observa um perigo O professional com um escrito e com uma ligação informa a Procuraderia. Ela pode pegar immediatamente as decisões pela saude e a securidade da criança o do adolescente Ela informa no mesmo tempo o Conselho Geral.

As seguintes de uma denuncia administrativa TEM A OBLIGACAO RECEBER OS PAIS , AS CRIANCAS E OS ADOLESCENTES Arquivar sem consequência Medidas de ajuda na casa mesma Acolhimento contractual da criança e do adolescente Denuncia pela autoridade judiciaria

As seguintes de uma denuncia na autoridade judiciaria Arquivar sem consequência Fazer uma prova complementara pela Policia Abrir uma instrução penal Mandar ao Tribunal Civil Aproveitar o Juiz da criança Na urgência, pegar o acolhimento subito

As decisoes do juiz da criança Investigar de novo : Prova social Expertisa medical Expertisa psicologica Fazer uma Ajuda Educativa em Meio Aberto Seguir a familha e a criança com os professionãis ( sera uma obligação)

Outras decisoes do Juiz da criança Um acolhimento : O acolhimento familiar ( são mulheres professionãis, pagadas pelos Estado com salarios, aposentadas, orario màximo…) Na Casas Educativas pela criancia e o adolescente geridas da Ongs . Tutelisar as alocações familiares

4. O custo global da Proteção da infancia e da Juventude na França A Repartição por tipo de medidas O custo por tipo de medidos usados O Custo em evolução

Numeros das crianças e dos adolescentes accolhidos na Proteção da infancia e Juventude( ano 2004) 0-18 anos 18-21 anos Total em % Criancias e adolescentes confiados aos servicios de Ajuda Social pela Infancia 103 182 16 184 119 366 83% Accolhimento direito pelo Juiz da criancia e do adolescente 23 088 14% TOTAL criancias e adolescentes accolhidos na Ajuda Social pela infancia 126 270 142 454 97% Criancias e adolescentes no Centros Educativos Fechados ou em Prisão 538 3142 3 680 2% Accolhados numa Proteção 126 808 19326 146 134 100%

Numeros das crianças e adolescentes com medidas de ajuda (sem accolhimento) A essa estatîstica precedente, a gente deve acreditar as crianças e os adolescentes com medidas de ajuda o sia na casa o sia em meio aberto ( na local da ONG principalmente). Tem 147 178 crianças e adolesentes beneficiando dissas medidas em 2004

No final, perto de 300 000 crianças e adolescentes estão sobre a administação da Proteção da infancia e da Juventude na França Faz 2% dos jovens da 0 até 21 anos A proteção custa por ano 4,8 bilhaões em € o 13 bilhaões em Reais

O custo por uma criança ou adolescente accolhido o com medidas de ajuda perfaze a um total de : 95 850 RB/criancia o adolescente Isso custo cresce bastante forte por causa da legislação do trabalho no estabelicimentos de accolhimento e para pagar as familias de accolhimento (8% por ano atualmente).

Percentual dos impostos no Brasil e na França (% PIB) Por concluir na felicidade pois somos bons cidadões Percentual dos impostos no Brasil e na França (% PIB)