PROJETO ADIANTAMENTO CARTÃO PAGAMENTO

PROJETO CARTÃO DE PAGAMENTO OBJETIVO: O PROJETO ADIANTAMENTO CARTÃO ELETRÔNICO tem o objetivo: aumentar o controle sobre os gastos de adiantamento com uso da tecnologia (cartão eletrônico), retirar de utilização o cheque para adiantamento utilizar apenas uma conta bancária por órgão / entidade. Reduzir o custo de tarifa bancária

1º) VANTAGENS DA TECNOLOGIA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E GERENCIAL DO RECURSO ADIANTAMENTO (SICOF) FACILIDADE NO GERENCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS VIA PORTAL DO BANCO CONFIABILIDADE E SEGURANÇA MAIOR CONTROLE DAS DESPESAS MAIOR FACILIDADE PARA AUDITORIA REFORÇO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS CARTÃO ELETRÔNICO IDENTIFICÁVEL AO PORTADOR SEGURANÇA DE FUNDO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EXTINÇÃO DE EMISSÃO DE CHEQUE SEGURANÇA CONTRA ROUBOS DE DINHEIRO EM ESPÉCIE DISPONIBILIDADE DE RETIRADA E PAGAMENTO EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS

PROJETO CARTÃO ELETRÔNICO 2º) SISTEMÁTICA COM BANCO DO BRASIL NÃO EXISTIRÁ CONTA CORRENTE ABERTA PARA SERVIDOR ADIANTADO EXISTIRÁ UMA CONTA RELACIONAMENTO PARA CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE REPRESENTANTE DE ADIANTAMENTO SERÁ EMITIDO CARTÃO DE PAGAMENTO PARA CADA SERVIDOR ADIANTADO QUE SE VINCULARÁ À CONTA DE RELACIONAMENTO DEVIDA RECURSO DE APLICAÇÃO DE ADIANTAMENTO E RESIDUAL SERÃO APLICADOS NA CONTA DE RELACIONAMENTO ROTINA DE ADIANTAMENTO CONTINUARÁ A MESMA (RA, EMPENHO. CONCESSÃO, PRE-LIQUIDAÇÃO, REGULARIZAÇÃO-LIBERAÇÃO) ROTINA DE EVENTO EM TELA DE SICOF SIMPLIFICADA SERÁ INCLUÍDA PARA LANÇAR SALDO NA UNIDADE CONTROLADORA NO MOMENTO EM QUE OCORRER A REGULARIZAÇÃO E A ANULAÇÃO DE ADIANTAMENTO SALDO RESIDUAL NO EXTRATO SERÁ LANÇADO NA UNIDADE CONTROLADORA. ESTE MESMO RESÍDUO PODERÁ SER REUTILIZADO CONFORME AUTOMAÇÃO NO SICOF

Fluxo de execução do adiantamento antes do BB CADASTRAMENTO DO CREDOR COM A CONTA BANCÁRIA ABERTA POR SERVIDOR REGULARIZAÇÃO NO SICOF DA DESPESA OU ANULAÇÃO EMPENHO DA DESPESA E REQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTA EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA LRI CONCCESSÃO DO PAGAMENTO DA RA GERA OBE PARA A CONTA DE ADIANTAMENTO O SERVIDOR APLICA O RECURSO MOVIMENTANDO A CONTA COM CHEQUE

Fluxo de execução do adiantamento no BB CADASTRAMENTO DO CREDOR COM A CARTÃO DE PAGAMENTO VINCULADO AO ÓRGÃO REGULARIZAÇÃO NO SICOF DA DESPESA OU ANULAÇÃO EMPENHO DA DESPESA E REQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTA RELATÓRIO DO CARTÃO LRI CONCCESSÃO DO PAGAMENTO DA RA GERA OBE PARA A CONTA DE RELACIONAMENTO E ARQUIVO PARA CONCEDER LIMITE AO CARTÃO O SERVIDOR APLICA O RECURSO MOVIMENTANDO A CONTA COM CARTÃO DE CRÉBITO

PROJETO CARTÃO ELETRÔNICO GERENCIADOR DO ADIANTAMENTO NO PORTAL DO BANCO SERÁ AUTOMÁTICO (SICOF ENVIARÁ ARQUIVO PARA AUMENTO E REDUÇÃO DE LIMITE) AUTO-ATENDIMENTO SERÁ PARA RARAS EXCEÇÕES (QUANDO SICOF NÃO ENVIAR ARQUIVO), ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA DEPAT E PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA

ALTERAÇÕES NO SICOF PARA O ADIANTAMENTO PELO BB CADASTRAMENTO DA CONTA DE RELACIONAMENTO Todas as gestoras da SETRE irão gerar pagamento de adiantamento para esta conta; A conta será controlada na administração direta pelas DG’s e na indireta pelas orçamentárias

PROJETO CARTÃO ELETRÔNICO ALTERAÇÕES NO SICOF PARA O ADIANTAMENTO PELO BB CADASTRAMENTO DA CONTA DE RELACIONAMENTO 12/05/09 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC1100-1101 00:21:55 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP < 2009 SC10 > = +--------------------------------ALTERACAO--------------------------------+ = | ORGAO - 3.13.000 | | NOME - SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ_____________________ | | NOME RESUMIDO - SEFAZ__________ NOME PASTA ARQUIVO - SEFAZ | | CNPJ - 13937073000156 CLIENTE - 09 | | RESPONS.CNPJ (CPF) - 35277343504 LUIZ CLAUDIO CONCEICAO REGO | O | RESPONS.INFO.DIRF (CPF) - 35277343504 LUIZ CLAUDIO CONCEICAO REGO | | CONTA BANCARIA DE AUTENTICACAO - 001 3832 121212121 7 | + | CTA BANC. RELAC. - 1__ 3832 1200005__ 1 MCI - _________ PROC. - _____ | | | | | | | + | | +-------------------------------------------------------------------------+ PF01--PF03---------------------------PF05--------PF09--------PF10------------- SAIR VOLTAR CONFIRMAR ACESSAR CONSULTAR TELA ROTINA

ALTERAÇÕES NO SICOF PARA O ADIANTAMENTO PELO BB CADASTRAMENTO DO CARTÃO Deve ser informado o número do cartão e órgão titular da conta de relacionamento ao qual o cartão é vinculado; Só as unidades vinculadas ao órgão de relacionamento do cartão poderão conceder adiantamento ao servidor.

PROJETO CARTÃO ELETRÔNICO ALTERAÇÕES NO SICOF PARA O ADIANTAMENTO PELO BB CADASTRAMENTO DO CARTÃO 12/05/09 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC1220-1222 00:37:19 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP < 2009 SC21 > =============================================================================== ALTERACAO CREDOR PESSOA FISICA CADASTRO : DICOP CPF - 797.447.455-68 NOME COMPLETO - ILAN SANTANA_______________________________________ NOME ABREVIADO - ILAN_______________________________ ENDERECO: RUA 7_________________________________ NO. - ______7 BAIRRO - IPITANGA___________________________ TEL - ( 0071 ) 33789582 COD. MUNICIPIO - _5107 NOME MUNICIPIO - CAEM_____________________ UF - BA CEP - 42700 ___ SE SERVIDOR: IDENTIDADE - ___________ ORGAO EMISSOR - __________ CAD.SERVIDOR - 1234567891 LOTACAO SERVIDOR - ____ CARGO - ________________________________________ __ ORGAO RELAC. - _ __ ___ - _______________ CONTA BANCARIA: INCLUIR ( ) ALTERAR ( ) EXCLUIR ( ) OUTROS DADOS A ALTERAR: ( ) CREDOR DEPAT(S/N)? N AUTENTICACAO(S/N)? S NICI NO INSS - 99999999999 NºCARTAO: ___________________ PERMITIR GASTO NO EXTERIOR(S/N)? N PF01--PF03----------PF05-------------------------PF09-------------PF12-------- SAIR VOLTAR ACEITAR ACESSAR AJUDAR TELA DADOS ROTINA TELA

Resumo do fluxo do adiantamento O servidor efetua compras e saques a débito da conta 1.200.XXX OBE 15:00 Conta 1.200.XXX Empenho RA Pagamento Extra As compras e saques comprometem o limite do servidor Arquivo para alimentar o limite do cartão 15:00

Saldo não utilizado do limite (RA) O valor não sacado pode ficar na conta de relacionamento para posterior utilização em adiantamento da mesma fonte de recurso; O valor sacado deve ser devolvido para a conta de origem, que aportou o recurso na conta de relacionamento, por GER ou Guia de depósito. Nunca a conta de relacionamento.

Tela de anulação de empenho 06/05/09 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC4120-412A 14:07:17 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP < 2009 SCA2 > =============================================================================== ANULACAO DE EMPENHO NUMERO: 0000160 / 1 U.G.: 313004 TIPO: ESTIMATIVA FINALIDADE: REQUISICAO DE ADIANTAMENTO CONTA : 31300404122502200033903000 CREDOR: SICRANO DE TAL LICITACAO: PROCESSO: DATA EMPENHO: 06/05/2009 INSTRUMENTO CONTRATUAL:REQUISICAO DE ADIANTAMENT NO.INSTRUMENTO:000056 HIST: CARTAO DATA: __ / __ / 2009 VL INICIAL : 100,00 VL LIQUIDADO : VL PRE-LIQUIDADO : VL DEVOLUCAO GER/GD : VL PAGO : VL Ñ UTILIZADO(NO EXTRATO) : SALDO PARA ANULACAO: 100,00 VL INSC.EM RESBONSABILIDADE: HIST ANUL : __________________________________________________ PF01--PF03----------PF05------------------PF09-----PF10-------PF12---- SAIR VOLTAR ACEITAR ACESSAR CONSULTAR AJUDAR TELA DADOS ROTINA TELA

Tela de regularização da despesa 06/05/09 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC4231 14:01:54 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP MPSC423A ============================================================================== REGULARIZACAO DE ADIANTAMENTO U.G.: 3 13 004 NO.EMPENHO: 0000160 / _1 CGC/CPF: 074.914.925-68 CREDOR : SICRANO DE TAL CONTA : 3130040000000200033903000 TIPO EMPENHO: 3 ESTIMATIVA TIPO MODALID: 3 REQUISICAO DE ADIANTAM NO.PROC.LIC.: VALOR INICIAL EMPENHADO: 100,00 VALOR LIQUIDADO: 50,00 VALOR ANULADO: ---------------------------------------------------------------------------- PARA VERIFICACAO, SELECIONE CAMPO(S) ABAIXO: DATA REGULARIZACAO: 06 / 05 / 2009 NUMERO PROCESSO: 6 SUBELEMENTO - _ ACOES - _ VALOR DA DEVOLUCAO GER/GD : 20________________ VALOR Ñ UTILIZADO (NO EXTRATO) : 25________________ VALOR INSC. EM RESPONSABILIDADE: 5_________________ PF01--PF03---PF04---PF05-------------------------PF09----PF10-----PF12---(?)--

Atos normativos regulamentares Decreto nº 11.536 de 14.05.2009 instituindo a aplicação de recursos de adiantamento por cartão de pagamento; Portaria do Secretario da fazenda nº 392 de 03.10.2009 aprovando a cartilha de procedimentos e orientações. IN 05/2004 da DICOP. Endereço: www.sefaz.ba.gov.br Finanças públicas Legislação financeira

Ocorrências durante o piloto Rejeição de arquivo de implantação de limite (o Banco está ajustando); No primeiro mês o servidor não emite fatura, só no AASP as DIFIN´s; ASSP – Auto Atendimento do Setor Público, pela internet.

Quantidade de adiantamento por servidor – IN 05 Fica mantido o limite de dois adiantamentos por servidor; O servidor só poderá possuir apenas um cartão válido, vinculado à conta do órgão; Caso queira receber adiantamento por outro órgão, terá que cancelar o cartão atual e solicitar outro.

Impedimentos adiantamento – IN 05 Adiantamentos que possuem limite de gasto; Prazo de prestação de contas; Vigência do adiantamento de até 90 dias A aplicação deve obedecer a alínea da RA concedida; Retenção de ISS e informar INSS de prestadores.

Limites anexo X – IN 05 Concessão Para Despesas Miúdas ( alínea "a" ) R$ 840,00 Concessão Para Reparos, Adaptação e Recuperação De Bens Móveis e Imóveis ( alínea "h" ) R$ 840,00 Concessão Para Despesas de Pequeno Vulto e De Necessidade Imediata, Em Cada Adiantamento, Comprovadas Mediante Declaração do Responsável ( alíneas "a" e "e") especificamente as destinadas a despesas decorrentes de viagem, no caso da alínea "e" R$ 84,00 Limite de Gasto Por Documento Comprobatório( alínea "a" ) R$ 168,00

Cadastramento de novos portadores Preencher formulário próprio do BB, conforme cartilha; Assinatura do representante do órgão; Cadastramento de senha. Foram geradas duas lista de cadastro massificado.

Orientação as unidades DICOP / DEPAT – procedimentos do SICOF e legislação. Banco do Brasil – Procedimentos do auto atendimento, compras no cartão e emissão de extratos pelas DIFIN’s e equivalentes através do AASP – que deve ser instalado.

Fim Obrigado 30 de março de 2010