Indicadores de Gestão na Rede Federal de EPCT e o SISTEC IFRJ em Debate 10 de Outubro de 2012

Rede Federal de EPCT Lei 11.892/2008 Atribuição da SETEC Institui a Rede Federal Define a Missão Institucional Ensino, Pesquisa e Extensão Verticalização do Ensino Desenvolvimento Local e Regional Atribuição da SETEC Ser responsável pela supervisão das unidades de ensino, apoiando e monitorando suas ações

Estabelecimento de indicadores Que expressem Melhoria da Eficiência e Eficácia Ampliação da Oferta Buscando atendimento a PNE TAM Acórdão 2267/2005 Acórdão 104/2011 Acórdão 2508/2011

Acórdão 2.265/2205 O subitem 9.3.2 do Acórdão n.º 2.267/2005 – TCU / Plenário estabelece: “9.3. Recomendar à Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) que: (...) 9.3.2. inclua, no relatório de gestão das contas anuais, apreciação crítica sobre a evolução dos dados (indicadores e componentes) constantes do subitem 9.1.1 deste Acórdão, com base em análise consolidada das informações apresentadas pelas Ifets, destacando aspectos positivos e oportunidades de melhoria do sistema de rede de instituições federais de ensino tecnológico;”

Obrigatoriedade Com a definição do conjunto de indicadores de gestão pelo Acórdão TCU 2267/2005, tornou-se obrigatória a sua geração e análise, bem como sua apresentação aos órgãos de controle, da parte dos Institutos Federais e pela SETEC, a fim de avaliar a eficiência da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Automação do registro de dados SIG – Sistema de Informações Gerenciais Somente registro dos dados consolidados Sistema insuficiente Característica intensificada com a criação dos IF Alternativa CNCT – Cadastro Nacional de Cursos Técnicos Problemas Alimentação dos dados sujeita a inconsistência Não padronização na geração e análise de indicadores

SISTEC SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica Desenvolvido e disponibilizado em 2009 Propósito : Monitoramento do acordo de gratuidade dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. Neste período, o CNCT passava por dificuldades de atualização e manutenção. O SISTEC apresentou características úteis para o registro da EPCT Parecer CNE/CEB Nº 14/2009

Substituição do CNCT pelo SISTEC Resolução CNE/CEB Nº 03, de 30/09/2009 “Art. 2º. O cadastramento, no SISTEC, de dados das escolas, de seus cursos técnicos de nível médio e correspondentes alunos matriculados e concluintes é uma das condições essenciais para garantir a validade nacional dos diplomas expedidos e registrados na própria instituição de Educação Profissional e Tecnológica, nos termos do art. 36-D da LDB, na redação dada pela lei 11.741/2008, conforme previsto no art. 14 da Resolução CNE/CEB Nº 4/99” (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009). Obrigatoriedade de registro de todas as informações sobre matrículas em cursos técnicos do país no SISTEC: “Parágrafo único: O SISTEC contempla todos os alunos com matrícula inicial nos cursos técnicos de nível médio desde o dia 2 de janeiro de 2009” (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009, art. 2º).

SISTEC e Matriz Orçamentária SIG Baixa confiabilidade Difícil verificação e auditagem Solução Usar o SISTEC como fonte de dados para a Matriz Necessidade: contemplar o registro das matrículas de todas as modalidades ofertadas pela RFEPCT

Indicadores do Acórdão 2267/2005 Relação candidato por vaga; Relação ingressos por aluno; Relação concluintes por aluno; Índice de eficiência acadêmica de concluintes; Índice de retenção do fluxo escolar; Relação de alunos por docente em tempo integral; Índice de titulação do corpo docente; Gastos correntes por aluno; Percentual de gastos com pessoal; Percentual de gastos com outros custeios; Percentual de gastos com investimentos; e Número de alunos classificados por renda per capita familiar.

Relação de Candidatos por Vaga Medir a capacidade de ofertar novas vagas, em relação à procura do público Candidatos (SISTEC) Vagas (SISTEC)

Relação de Ingressos por Matrícula Medir a capacidade de renovação do quadro discente Ingressantes (SISTEC) Matriculados (SISTEC)

Relação de Concluintes por Matrícula Medir a capacidade de alcançar êxito Concluintes (SISTEC) Matriculados (SISTEC)

Eficiência Acadêmica de Concluintes Medir a capacidade de alcançar êxito entre os alunos que finalizaram Concluintes (SISTEC) Finalizados (SISTEC)

Retenção do Fluxo Escolar Medir a relação de alunos que não concluem seus cursos no período previsto Retidos (SISTEC) Matriculados (SISTEC)

Relação de Alunos por Docente Medir a capacidade de atendimento em relação à força de trabalho Matriculados (SISTEC) Docentes (SIAPE) SIAPE

Índice de Titulação do Corpo Docente Medir o índice de atualização e capacitação do corpo docente Numerador (SIAPE) SIAPE Denominador (SIAPE) SIAPE

Gasto Corrente por Aluno Medir o custo médio de cada aluno para a instituição Gasto Total (SIAFI) SIAFI Matriculados (SISTEC)

Gasto com Pessoal Gasto com Pessoal (SIAFI) Total de Gastos (SIAFI) Medir o gasto com pessoal em relação aos gastos totais Gasto com Pessoal (SIAFI) SIAFI Total de Gastos (SIAFI)

Gasto com Outros Custeios Medir o gasto com outros custeios em relação aos gastos totais Gasto com Custeios (SIAFI) SIAFI Total de Gastos (SIAFI)

Gasto com Outros Investimentos Medir o gasto com investimentos em relação aos gastos totais Gasto Investimentos (SIAFI) SIAFI Total de Gastos (SIAFI)

Matriculados por renda familiar per capita Medir a capacidade de inclusão social da instituição Matriculados por Faixa Matriculados (SIAPE)

Portaria-TCU 150, de 03 de julho de 2012

SISTEC e Indicadores – Considerações O SISTEC apresentou a perspectiva de Construção de uma Metodologia Padronizada para a geração e análise de Indicadores de Gestão A SETEC adotou esta alternativa para o cumprimento do Acórdão 2267/2005 Para tanto, se faz necessária a correta inserção dos dados no sistema, para garantir Confiabilidade Padronização Comparabilidade

André M. Schneider E-mail: andre@schneider.inf.br Contato André M. Schneider E-mail: andre@schneider.inf.br