Modelagem de acompanhamento e capacitação sobre negociação para gestão da qualidade da água na Região Metropolitana de São Paulo Raphaèle Ducrot UMR G_EAU, USP (Procam, Poli, Fsp), APTA (IEA, Pesca, IAC), Instituto Polis, UNICAMP (IEA/NEA), IIE

Plataforma multi-atores : lugar de encontro o de confronto ? Os advogados do dialogo Racionalidade comunicativa LUGAR DE CONFRONTO Os advogados da realidade Os acordos como resulta de luta de poder Os grupos mais débil so perder a participar Em ambos visões, a solução escolhida esta a solução preferida de um ator em particular : ocultam o processo de negociação Papel do modelo no processo multi-ator ? Como as diferencias de poder esta tomada em conta ? Conseqüências para os mais vulneráveis ?

Contexto Os jogos Negowat : princípios AguAloca : apresentação e resultados Teraguas : apresentação e resultados Aspectos metodológicas : lições aprendidas

A RMSP RMSP Uma das áreas de maior adensamento urbano do mundo 20,5 milhões de habitantes em 2005, superfície de 8050 km2 20% do PIB Brasileiro em 2003 Alto Tiete 5985 km2 74% da RMSP 35 municípios Pb de escassez 67,7 m3/s produzidos por a SABESP 50% provient PCJ pas moyen d’augmenter eau de surface (couts élevés) Mecanismos de poluiçao Desenvolvimento + urbanização do Alto Tietê (37%) Expulsão da população de baixa renda para as zonas periféricas Falta de infra-estrutura de saneamento Taxa de crescimento de 1,4% movimentos internos da populaçao (especulaçao fundiaria) Occupçao descrotolada dos mananciais (esgoto doméstico, lixo e a carga difusa de poluição) Compromete a qualidade da água bruta e viabilisaçao de uso do manancial, dado o aumento do custo do tratamento e também a ameaça de redução da qualidade da água a ser distribuída para a população. a perda de qualquer um dos mananciais superficiais hoje utilizados, implicará em transtornos irreparáveis ao sistema de abastecimento da região, dado o nível de investimento que será necessário para repô-lo: novas obras de barramento, captação, adutoras e, possivelmente, novas estações de tratamento. 18 milhões de habitantes, 39 municipalidades 10 % da população brasileira, 1% do território

A Bacia do Alto-Tietê Bassin complexe Transfo du syst hydraulique du bassin (drainage assainissement impermeabilisation...) Muti reservoirs 5985 km², 74 % da superfície RMSP, 99 % da sua população 1 Comitê de bacia, 5 sub-Comitê, 1 agencia de bacia 50 % da água potável consumida na RMSP esta captada na bacia (30 m3/s)

O desafio : A preservação da qualidade Saneamento insuficiente na periferia Crescimento populacional 1961-1990 Areas de proteção aos mananciais gestão multi-reservatorios e conflito de alocação 1 croissance urbaine illegale en peripherie sur zone theoriquement protégée (baisse des prix) sans assainissement suffisant eutrophisation couts 2 pour satisfaire 18 millions multi reservoirs a multi-usage protection inondation dilution effluent Dans le bassin versant le plus protégé agriculture mise en cause, les raisons sont certainement plus complexes.

A governança da água e solo 70’s : legislação normativa Áreas de proteção aos mananciais Classificação dos cursos de água 90’s : implementação de plataforma multi-atores / água Comitê de bacia e sub-comitês 2000 : Articulação com a gestão do solo ANA FEHIDRO

Questão de pesquisa Qual pode ser a contribuição da abordagem de modelagem de acompanhamento para facilitar os processos de concertaçães negociações sobre água/solo num contexto peri-urbano ? caracterizado por Heterogeneidade extrema dos atores (poder, saber, informação, organização) Tamanho da população considerada A complexidade dos processos ambientais em jogo (quantidade/qualidade, peri-urbano, multi-usos, multi-reservatorios) Institucionalização da gestão . Gestão multi-level -les enjeux concernent de 1 a 3 millions de personnes Ya um cadre légal (différents niveaux, différentes échelles, différents objets, hiérarchisation) nous devons nous insérer en s’appuyant sur ce cadre Processus tant que sociaux

Contexto As intervenções Negowat : princípios AguAloca : apresentação e resultados Teraguas : apresentação e resultados Aspectos metodológicas : lições aprendidas

Dois processos e intervenções diferentes Processo Teraguas Processo AguAloca Objetivo Negociações sobre planejamento do uso do solo e desenvolvimento de infra-estrutura de água/saneamento Negociações sobre gestão das alocações de água à nível de bacias peri-urbana integrando agricultura. Escala Municipalidades/bairros Bacia hidrológica Dinâmicas Dinâmicas fundiárias e urbanas em área de proteção aos mananciais e impacto na qualidade das águas Praticas de alocações entre usos e impacto quantidade/qualidade nos recursos hídricos Publico Micro-local: comunidades Local: municipalidade/Sabesp Micro-local: agricultura Regional /Local: Sub-comitê Intervenção 5 à 6 oficinas sendo penúltima o jogo computadorizado Ter’Aguas Um jogo sozinho

Recordação da sessão e uso do debriefing Jogo computadorizado Impacto das decisões individuais nas dinâmicas biofísicas e resultado “global” Recordação da sessão e uso do debriefing Jogo distribuído com um computador só

Desenvolvimento dos jogos I . Decisões individuais / bilaterais II . Fase coletiva

Modelo computacional : base multi-agente Representação dos fluxos de água em quantidade e qualidade Modelo de alocação e vazão/chuva padrão Modelo sobre Cargas difusas de fósforo Representação das dinâmicas populacionais Chegada e instalação de migrantes na região Calculo de indicadores socio-economicos Taxa de cobertura água Taxa desemprego municipal Receita municipal Caixa dos jogadores Aspectos legais

Contexto Os jogos Negowat : princípios AguAloca : apresentação e resultados Teraguas : apresentação e resultados Aspectos metodológicas : lições aprendidas

AGUALOCA

Resultados AguAloca Implementação Princípios : Grupo focal Mobilização dos atores pelo membros do grupo focal Implementação Camara tecnica em attente peu d’essais premiers résultats Grupo implementação/ Sub-Comitê Engenheiros Sabesp Agencia da bacia / Comitê do l’Alto Tietê Teste 1 Jogo

resultados AguAloca Aprendizagem dos atores apontando deficiências do comitê Papel agricultura Significado concreto Gestão coletiva integrada Fundo de financiamento Técnicas de negociação Importância dos aspectos qualitativos Oficinas de negociações e de simulação Simulação avançada

Limites Papel do planejamento do do uso do solo na gestão de bacia Implementação Papel do planejamento do do uso do solo na gestão de bacia Modelo simple de propósito Dinâmicas fundiárias e populacional Algumas frustrações Abordagem normativa do planejamento Articulação Ter’Aguas ???

Resultados de longo prazo Sensibilização aos diferentes atores, interesses e ações Modelo explicativo da gestão integrada de recursos hídricos a nível de bacia hidrográfica : das interdependências Sensibilização a complexidade dos impactos de tomada de decisão => cenários e trajetórias de desenvolvimento Apprentissagem “tecnical “ individual

Relação entre especialista de computação e equipe de implementação ? Mobilização de certos segmentos e grupos de interes ?

Processo Teraguas Teraguas

Processo Teraguas Modelagem de acompanhamento em 6/7 etapas para preparar os atores locais as negociações e concertações sobre os aspectos (conflitos) ligados ao planejamento local do uso do sol em áreas de proteção aos mananciais Teste (Jogo só) Processo completo Grupo Focal Paralheiros 2 Embu-Guaçu (plano diretor) 1 Jardim Oriental (conflito saneamento) Sub-comitê Guarapiranga Engenheiros Sabesp

As diferentes etapas do processo TerAguas 1. Mapeamento recursos no bairro - 2. Histórico / bairro e noções de dinâmicas 3. Reconstituição dos mecanismos das dinâmicas (fundiário/mudança de uso) 4. Mapeamento dos atores e ações 5. Dramatização rápida 6. Jogo de papel TerAguas com atores 7. Voltando ao real: planejamento estratégia de negociação

Primeiros resultados na Guarapiranga Aprendizagens individuais (impacto das decisões sobre atores e recursos, papel e responsabilidade dos atores, interesses e posições, discussões e experimentações de novas modalidades de interação) Aproximação do setor publico – Sabesp- representantes locais Ampliação das perspectivas e possibilidades (atitudes, relações, possibilidade de negociações) Dificuldade de mobilização de certos setores Pedida de formalização/difusão da metodologia (ONG/técnicos, representantes)

Atores locais Sous-comité O jogo com o sub-comitê : discussões muito afastadas das preocupações locais Expectativa : reflexão sobre a implementação da Lei Especifica de Guarapiranga Atores locais Sous-comité Regularização fundiária f vs acesso infra-estrutura e saneamento papel mercado fundiário - Papel setor empresarial - Foco na fiscalização

Aprendizagem de longo prazo Para comunidade : Da reivindicação para negociação Atitude mais pro-ativa frente a atores institucionais Do local ao regional Para atores institucionais Atitude um pouco menos top-down Para todos : diversidade de interesses e papeis, qualidade de escuta

Contexto Os jogos Negowat : princípios AguAloca : apresentação e resultados Teraguas : apresentação e resultados Aspectos metodológicas : lições aprendidas

Questões levantadas pela abordagem metodológica Jogos como produtos coletivos e plataforma de intercambio e de aprendizagem coletiva da equipe de elaboração Simulação e mundo virtual como base de discussão : papel do trabalho de elaboração participativo e fase previa aos jogos Jogos computarizados : caixa preta possível e falta de flexibilidade Jogo computadorizado para publico não alfabetizado ? Custo de transação na elaboração Esquematização vs aproximação realidade Implementação pesada. Participação indireita dos atores na elaboração das ferramentas. Vários jogo para diferentes objetivos

Esquematização vs aproximação da realidade REALIDADE PERCEBIDA PELO PARTICIPANTE JdP Conflitos reais bloqueiam o jogo Ideal para conseguir discussão e empatia Perde eficiência Apenas ferramenta pedagógica sobre processos e diversidade de interesses 

Elaboração das ferramentas : uma abordagem multidisciplinar e participativa : exemplo Ter’Aguas Equipe cientifica Grupo Focal (atores) Trabalho temático Avaliação das representações dos atores Quadro conceitual geral Outras ferramentas Modelo sub-jacente do jogo Suporte do jogo Testes e validação

Elaboração das ferramentas : exemplo Agualoca Grupo Focal Sub-Comité Groupe Focal Agricultores Equipe cientifica Trabalho temático Quadro conceitual geral Discussões validação Oficina agricultores – agricultura e qualidade ambiental Modelo sub-Jacente do jogo Discussões individuais Suporte de jogo Testes e validação Implementação

De JogoMan a Ter’Aguas : importância do modelo conceitual sessão Um importante erro conceitual TER’AGUAS Novo modelo conceitual Alguns códigos Novo jogo Modelo conceitual JogoMan Simplificação 1 modelisador Revisão literatura

Jogos e ferramentas computadorizados ou não ? As chaves do sucesso: (1) Proximidade das tarefas com as representações dos atores (2) Aspecto lúdico (3) Qualidade da facilitação (4) Trabalho participativo prévio (5) situação virtual/real Atenção ao tempo de implementação: informática e expertise informática

Flexibilidade / inflexibilidade Base informática => rigidez ao jogo : limita criatividade dos jogadores Papel do desenvolvimento participativo e dos testes : 3 possibilidades ! Dar um jeitinho : presença do conceptualizador informática Adicionar possibilidades no modelo mesmo Exemplo de Ter’Aguas Atenção a complexificação do modelo ! Adaptação posterior em função das escolhas iniciais / reatividade ? Combinar elementos informatizados e não informatizados Exemplo dos pontos no AguAloca

Os suportes dos jogos : interfaces mais o menos sofisticados A qualidade dos suporte AguAloca como interface de discussão Ter’Aguas : facilitação necessária para intermediação com computador

Jogo de papeis como modelo de simulação POTENCIALIDADE Facilidade de entendimento do funcionamento (MODELO) Melhor entendimento dos processos de relações e de decisões coletivas (PAPEL) Construção de empatia e relações entre atores (JOGO) Abrir oportunidades para soluções innovativas (SIMULAÇÃO) LIMITES Lento : 4/5 horas – 3/4 rodadas ! Um cenário testado só Um tipo de cenário de gestão e interação testado so Aproximação da realidade

Obrigada !!!