OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO – O DESAFIO DOS RELATÓRIOS NACIONAIS II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais e Territoriais Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO – ODM 1. Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome 2. Atingir o Ensino Primário Universal 3. Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres 4. Reduzir a Mortalidade na Infância 5. Melhorar a Saúde Materna 6. Combater o HIV/Aids, a Malária e outras Doenças 7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental 8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

O Governo brasileiro divulgou o primeiro Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em setembro de 2004, por ocasião da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, e o segundo Relatório em setembro de 2005, por ocasião da 60ª Assembléia Geral. Em 2006 haverá uma atualização dos principais indicadores.

ESTRUTURA DO 2º RELATÓRIO: apresentação do Presidente da República introdução antecedentes: os Direitos Humanos e os ODM oito capítulos, cada um referente a um objetivo, subdivididos em duas partes: indicadores e análise, desagregados por grandes regiões, urbano/rural, raça/cor e sexo principais políticas governamentais que afetam as metas do milênio e prioridades de ação governamental previstas no PPA

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO 2º RELATÓRIO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO – 2005

INSTALAÇÃO DE SETE GRUPOS TEMÁTICOS FOME E POBREZA (objetivo 1; metas 1 e 2; indicadores 1 a 5) EDUCAÇÃO (objetivo 2; meta 3; indicadores 6 a 8) GÊNERO (objetivo 3; meta 4; indicadores 9 a 12) SAÚDE (objetivos 4 a 6; metas 5 a 8; indicadores 13 a 24) SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (objetivo 7; meta 9; indicadores 25 a 29) HABITAÇÃO E SANEAMENTO (objetivo 7; metas 10 e 11; indicadores 30 a 32) PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO (objetivo 8; metas 12 a 18; indicadores 33 a 48)

ATRIBUIÇÕES DOS GRUPOS TEMÁTICOS adaptar metas e indicadores à realidade brasileira atualizar os indicadores para 2003 identificar os principais programas governamentais que impactam os objetivos e metas do milênio elaborar textos

GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO: seis reuniões realizadas entre março e junho de 2005 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos); Ministério do Desenvolvimento Social (Assessoria do Ministro e Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação); Ministério do Trabalho e Emprego (Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro); Ministério da Saúde (Coordenação Geral de Políticas Alimentação e Nutrição e Fundação Nacional de Saúde); Ministério dos Esportes; Secretaria de Comunicação (Núcleo de Assuntos Estratégicos); Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Assessoria Internacional); Ministério da

GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO Integração (Secretaria de Desenvolvimento Regional), Fundo das Nações Unidas para a População, Organização Internacional do Trabalho e Comissão Econômica para a América Latina Continuação

GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO: alteradas as duas metas: META 1a: reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar PPC por dia; META 2a: erradicar a desnutrição infantil (ou a fome) entre 1990 e 2015 incluídos recortes para cor/raça e urbano/rural nos indicadores Nações Unidas incluídos nove indicadores novos: participação dos 20% mais ricos na renda nacional participação dos 10% mais pobres e 1% mais rico por cor/raça

GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO: nº de operações de fiscalização do trabalho escravo, estabelecimentos fiscalizados e nº de trabalhadores libertados nº de beneficiários e de potenciais beneficiários do BPC/RMV disponibilidade de kcal para consumo da população prevalência de crianças com menos de 2 anos abaixo do peso, por grandes regiões prevalência de crianças indígenas com menos de 5 anos abaixo do peso prevalência de adultos com 20 anos ou mais abaixo do peso prevalência de adultos com sobrepeso ou obesidade

GT DE EDUCAÇÃO: seis reuniões realizadas entre março e junho de 2005 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos); Ministério da Educação (Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos); Ministério dos Esportes e Fundo das Nações Unidas para a População

GT DE EDUCAÇÃO: alterada meta: META 3a: garantir que, até 2015, todas as crianças, independentemente da cor/raça e sexo, concluam o ensino fundamental em todas as regiões do País incluídos recortes por grandes regiões; cor/raça; sexo e urbano/rural nos indicadores Nações Unidas incorporados cinco novos indicadores: taxa de freqüência líquida de 7 a 17 anos por grupos de idade e nível de ensino

GT DE EDUCAÇÃO: taxa de freqüência líquida das pessoas de 7 a 17 anos, segundo os quintos de rendimento familiar mensal per capita taxa média esperada e tempo médio para conclusão da 8ª série índice de adequação idade-anos de escolaridade da população de 9 a 16 anos, por regiões geográficas percentual de alunos, por rede de ensino, com desempenho crítico e muito crítico em língua portuguesa e matemática

GT DE GÊNERO: cinco reuniões realizadas entre março e junho de 2005 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ministério do Trabalho e Emprego (Gabinete do Ministro); Ministério dos Esportes, Fundo das Nações Unidas para a População e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Organização Internacional do Trabalho

GT DE GÊNERO: indicadores Nações Unidas com recortes por grandes Regiões e cor/raça incorporados 11 novos indicadores: proporção de mulheres ocupadas no setor agrícola sem rendimento, por grandes regiões taxa de defasagem escolar de 7 a 17 anos, por sexo e cor/raça taxa de participação por sexo e cor/raça – proporção de pessoas que estão no mercado de trabalho, empregadas ou a procura de emprego em relação ao total da população em idade ativa distribuição da população ocupada por sexo e cor/raça, segundo a posição na ocupação

GT DE GÊNERO: proporção de trabalhadoras domésticas com carteira de trabalho assinada, por grandes regiões e cor/raça proporção da população ocupada que contribui para a previdência, por sexo, grandes regiões e cor/raça relação entre o rendimento-hora da população ocupada segundo anos de estudo, por sexo e cor/raça proporção de mulheres exercendo mandato de governadora, deputada estadual, prefeita e vereadora, por grandes regiões distribuição de cargos de DAS, por sexo nº de núcleos ou delegacias de mulheres nº de ocorrências de delitos por DEAM

GT DE SAÚDE: seis reuniões realizadas entre abril e julho de 2004 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos); Ministério da Saúde (Coordenação de Saúde da Criança, Coordenação de Saúde da Mulher, Departamento de Vigilância Epidemiológica – Coordenação do Programa Nacional de Controle da Malaria, Coordenação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Coordenação do Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase – Programa Nacional DST/Aids, Departamento de Análise de Situação de Saúde) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fundo das Nações Unidas para a População e Organização Panamericana de Saúde/ Organização Mundial de Saúde

GT DE SAÚDE: MORTALIDADE NA INFÂNCIA: indicadores Nações Unidas com recorte por grandes regiões incorporados dois indicadores: mortalidade proporcional em menores de um ano, por grupos de causas, Brasil e grandes regiões distribuição percentual dos óbitos infantis por grupos de idade (0 a 6 dias; 7 a 27 dias; 28 a 364 dias), por causas selecionadas, segundo grandes regiões e cor/raça

GT DE SAÚDE: 2. MELHORAR A SAÚDE MATERNA duas novas metas criadas: META 6a: promover, na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal das ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015 META 6b: até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual

GT DE SAÚDE: incluído recorte por grandes regiões incorporados cinco novos indicadores: taxa de incidência de Aids, segundo região de residência e por ano de diagnóstico prevalência da infecção pelo HIV entre a população de 15 a 49 anos, por sexo taxa de mortalidade por Aids, por região de residência e por ano de óbito proporção de malária P. Falciparum na Amazônia Legal coeficiente de prevalência de hanseníase

GT DE SAÚDE: 3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS: incluídas duas novas metas: META 8a: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose META 8b: até 2010, ter eliminado a hanseníase incluído recorte por grandes regiões

3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS: GT DE SAÚDE: 3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS: incorporados cinco novos indicadores: taxa de incidência de Aids, segundo região de residência e por ano de diagnóstico prevalência da infecção pelo HIV entre a população de 15 a 49 anos, por sexo taxa de mortalidade por Aids, por região de residência e por ano de óbito proporção de malária P. Falciparum na Amazônia Legal coeficiente de prevalência de hanseníase Continuação

GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA: quatro reuniões realizadas entre maio e julho de 2005 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos); Ministério do Meio Ambiente (Secretaria-Executiva e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável); Ministério das Minas e Energia; Universidade de Brasília e Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente

GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA: incorporados doze novos indicadores: cobertura arbórea plantada em 1990, 2000 e 2005; cobertura arbórea total (natural + plantada) em 1990, 2000 e 2005 taxa média de desmatamento da Amazônia, em 1977-88 e 1988 a 2004 total de áreas susceptíveis à desertificação, em 2000 número, tipos e áreas de Unidades de Conservação municipais, em 2002 oferta interna de energia no Brasil, em 2003 intensidade no uso de energia no setor agropecuário, em 1995 e 2003

GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA: intensidade no uso de energia na indústria, em 1995 e 2003 intensidade no uso de energia no setor de transportes, em 1995 e 2003 intensidade no uso de energia no setor de serviços, em 1995 e 2003 emissões de CO2 por dólar de PIB, em 2002 emissões de CO2 por oferta interna de energia, em 2002

GT DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO: quatro reuniões realizadas entre março e junho de 2005 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos); Ministério das Cidades (Secretaria-Executiva; Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional de Programas Urbanos); Casa Civil (Sub-chefia de Articulação e Monitoramento); Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos); Ministério da Saúde (Fundação Nacional de Saúde) e Ministério dos Esportes

GT DE SANEAMENTO E HABITAÇÃO: incluídos recortes por grandes regiões e por raça/cor incorporados cinco novos indicadores: acesso simultâneo a água e esgoto adequado - água canalizada por rede geral e esgoto por rede geral ou fossa séptica nas áreas urbanas e rurais pessoas em aglomerados subnormais, por grandes regiões números de domicílios em assentamentos informais número de favelas, cortiços, loteamentos irregulares e loteamentos clandestinos indicador de satisfação da população com a condição de moradia por grandes regiões

GT DE PARCERIA GLOBAL: três reuniões realizadas entre abril e junho de 2005 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos ); Ministério das Relações Exteriores (Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais e Agência Brasileira de Cooperação); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro); Ministério da Fazenda (Secretaria-Executiva, Secretaria de Política Econômica, Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria Especial de Direitos Humanos; Ministério da Saúde (Programa Nacional de DST/Aids) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL

GT DE PARCERIA GLOBAL: Tratados os seguintes temas: posição brasileira em defesa de uma nova arquitetura financeira internacional mecanismos de financiamento inovadores reestruturação de linhas de crédito de organismos internacionais contribuição brasileira ao melhorar seu desempenho macroeconômico atuação do governo na luta mundial contra a pobreza ações do Presidente Lula no cenário internacional sobre o combate à fome e à pobreza – Fundo IBAS descontos brasileiros às dívidas de outros países em desenvolvimento cooperação técnica brasileira para a África, o Haiti e outras nações em desenvolvimento licenças compulsórias para quebra de patentes de produtos farmacêuticos

EM RESUMO: SETE METAS BRASILEIRAS, ADICIONAIS OU ADAPTADAS RECORTES ADICIONAIS AOS INDICADORES NAÇÕES UNIDAS SEMPRE QUE OS DADOS PERMITIRAM 54 NOVOS INDICADORES

CRONOGRAMA DE TRABALHO MARÇO/JUNHO reuniões dos grupos temáticos adaptação dos objetivos, metas e indicadores início da interlocução com os Conselhos de Políticas Sociais elaboração de versão preliminar do documento JULHO revisão do texto validação do documento junto às instituições envolvidas (semana de 25 a 29 de julho) início do processo de diagramação AGOSTO/SETEMBRO finalização da diagramação/versão para o inglês/ impressão/divulgação