GRUPO DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA

FICA VIVO! Decreto 43334/2003 Programa de controle de homicídios do Estado de Minas Gerais; Voltado para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social nas regiões com alto índice de criminalidade; Oferece oportunidade de lazer, cultura, educação, esporte e profissionalização aos jovens por meio de oficinas realizadas dentro das comunidades, de acordo com as necessidades locais.

OBJETIVO Redução da incidência de homicídios dolosos mediantes ações de prevenção e repressão nas áreas de risco, cujos indicadores de criminalidade violenta os justifiquem.

IMPLEMENTAÇÃO Entre os anos de 1997 e 2001 foi realizado um diagnóstico pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – CRISP que detectou: Aumento de 100% no número de homicídios; Concentração desses homicídios nos aglomerados urbanos. Com base nesse diagnóstico foi elaborado um plano de intervenção que compreendia ações repressivas qualificadas e de mobilização social.

PASSO A PASSO

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE Cada núcleo recebe ainda os programas de: Atendimento ao egresso; Mediação de conflitos; Central de apoio às penas alternativas (CEAPA).

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE BELO HORIZONTE

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE REGIÃO METROPOLITANA

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE INTERIOR Juiz de Fora: Central de Apoio às Penas Alternativas e Atendimento ao Egresso.

COORDENAÇÃO GERAL Secretarias de Estado de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes e de Educação; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP; Ministério Público; Polícia Militar; Polícia Civil; Poder Judiciário; Poder Legislativo Estadual.

PROTEÇÃO SOCIAL Construir uma rede de prevenção à violência e a criminalidade, fortalecendo os laços existentes na comunidade, bem como implantando novas propostas de acordo com a demanda local; Mobilização da comunidade para a implantação de programas culturais e sociais que reduzam a ociosidade e exposição dos jovens à criminalidade buscando o desenvolvimento de habilidades profissionais e culturais que permitam renda e um futuro melhor para os jovens, bem como o acesso à saúde, educação e lazer.

PROTEÇÃO SOCIAL ANO NUCLEOS TECNICOS JOVENS OFICINAS 2004 05 10 2214 100 2005 20 4814 210 2006 19 38 11645 456 2007 21 51 13293 548 2008 24 56 15124 649 2009 27 55 14469 648 2010 14446 640

PROTEÇÃO SOCIAL EVENTOS Olimpíadas Fica Vivo! 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; Exposição de fotografias no Museu Abílio Barreto; Seminário Fica Vivo! Encontro anual da Proteção Social com a Intervenção Estratégica; Encontro de oficineiros com Afro Reagge; Participação nas conferências Municipais, Estaduais e Nacionais da Juventude; Mostra Cultural nos núcleos, com apresentação das oficinas de cultura do Programa; Parcerias com SENAI e CDL para encaminhamento de jovens para cursos de Formação Profissional.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA COMPOSIÇÃO Secretaria de Estado de Defesa Social; Ministério Público; Polícia Militar; Polícia Civil; Poder Judiciário; Eventualmente convidados (Perícia, Provita, Prefeituras).

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA OBJETIVO Estabelecer ações repressivas qualificadas e integradas dos órgãos de defesa com o fim de anular os atos daqueles considerados criminosos contumazes na comunidade; Possibilitar a atuação da Proteção Social.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PARTICIPANTES Polícia Militar: Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco – GEPAR; Comando de Policiamento da Capital - CPC; Comando de Policiamento Especializado - CPE; Diretoria de Inteligência.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PARTICIPANTES Polícia Civil: Delegacias de Polícia; Divisão de Crimes Contra a Vida; Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente; Departamento Antidrogas; Chefia do 1° Departamento de Polícia.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PARTICIPANTES SEDS – Secretaria Estadual de Defesa Social: Superintendência de Administração Prisional - SUAPI; Subsecretaria de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SUASE; Diretoria de Prevenção Social da Juventude; Gerência de Intervenção Estratégica; Superintendência de Prevenção à Criminalidade; Superintendência de Integração do Sistema de Defesa Social;

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PARTICIPANTES Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Promotoria de Tóxicos; Promotoria de Combate às Organizações Criminosas; Promotoria Criminal; Promotoria do Tribunal do Juri; Promotoria de Execuções Criminais (*); Promotoria do Juizado Especial Criminal; Promotoria de Infância e Juventude.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PARTICIPANTES JUDICIÁRIO: Juizado da Infância e Juventude; Tribunal do Juri.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA METODOLOGIA Levantamento de dados por parte das instituições participantes. Identificação, mapeamento e monitoramento das quadrilhas e suas lideranças; Identificação de homicidas contumazes.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA METODOLOGIA Análise e tratamento dos dados obtidos para verificação da possibilidade de adoção de medidas administrativas e processuais; Elaboração de relatórios contendo informações processuais, situação do alvo, existência de mandados em aberto e etc.; Acompanhamento após realização da prisão e execução.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA METODOLOGIA Tratamento diferenciado; Antecipação de Audiências; Mandados de Busca e Apreensão.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA METODOLOGIA Realização de reuniões mensais ordinárias com a participação de todos os componentes do grupo, para análise dos relatórios possibilitando: Redução da formalidade; Comprometimento das instituições no que se refere a resolução dos casos; Fluxo de informações; Acompanhamento dos casos.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA FATORES ESSENCIAIS Equipe de analistas habilitados para a elaboração e manutenção de informações atualizadas sobre os alvos; Garantia de permanência da metodologia de trabalho, independente da mudança dos participantes do grupo; Cada profissional deve ter a percepção acertada da função que desempenha, considerando a importância de seu trabalho na comunidade;

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA FATORES ESSENCIAIS Mudança de rotina na atuação, estar atento ao monitoramento que a criminalidade realiza com relação ao trabalho das instituições; Inovar e manter o próprio grupo; Atualização constante de dados.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA FATORES ESSENCIAIS Proteção Social não possui função investigativa; A Intervenção não é órgão correicional; A Intervenção não é fórum para discussão das dificuldades logísticas e de pessoal; SiGIE – Sistema de Informação do Grupo de Intervenção Estratégica.

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA RESULTADOS 2011 AGLOMERADOS 13 QUADRILHAS/ GRUPOS 130 ALVOS 865 ADOLESCENTES 68 FALECIDOS 32 MANDADOS EM ABERTO/ FORAGIDOS 60 MANDADOS DE PRISÃO EMITIDOS 183 PRISÕES REALIZADAS 237 INTERVENÇÕES 1174 TOTAL DE ALVOS CADASTRADOS ATÉ ABRIL DE 2012: 1465

INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PROTEÇÃO SOCIAL INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA

M “A CHAVE PARA LIDERANÇA É EXECUTAR AS TAREFAS ENQUANTO SE CONSTROEM OS RELACIONAMENTOS” Aasdru

“SOMOS MAIS QUE UM LUGAR CERCADO DE VIOLÊNCIA E TRÁFICO DE DROGAS...” Aasdru VILA SITUADA NA ÁREA CENTRAL DE BELO HORIZONTE, MARCADA PELA FORTE ESTIGMA DA VIOLÊNCIA, MAS SEGUNDO UMA MORADORA: “SOMOS MAIS QUE UM LUGAR CERCADO DE VIOLÊNCIA E TRÁFICO DE DROGAS...”

“É IMPORTANTE QUE DESAFIEMOS CONTINUAMENTE OS PARADIGMAS A RESPEITO DE NÓS MESMOS, DO MUNDO EM TORNO DE NÓS, DE NOSSAS ORGANIZAÇÕES E DAS OUTRAS PESSOAS.”

“JUNTOS SOMOS MUITO MAIS SÁBIOS DO QUE CADA UM SOZINHO”

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (31) 3250-5050 - TELEFONE (31) 3291-2804 – FAX caocco@mp.mg.gov.br Sae@mp.mg.gov.br