Dra. Clemen Silvia L.P.B. Gomes. EXPERIÊNCIA DO TRABALHO SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Dra. Clemen Silvia L.P.B. Gomes. Promotora de Justiça da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São José dos Pinhais.

Equipe Técnica Maria Aparecida Paulino de Viveiros – Coordenadora Andréa Gabilan - Assistente Social Donizete Lopes – Educador Social Robinson Krueger – Psicólogo Silvia Callegarin - Pedagoga Terezinha Kulka – Psicóloga Estagiárias de Serviço Socialal / Psicologia / Pedagogia

Condições e Formas de Acesso Vara da infância e Juventude Aplica medida socioeducativa de LA e PSC CREAS Recebe o Processo / Autos; Protocola / referência Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) PSC 2ª feira - acolhida (semanal) Orientação / Contrato / SINASE Encaminha para a Prestação de Serviço à comunidade junto a rede acolhedora. LA 5ª feira (semanal) Orienta o cumprimento da medida socioeducativa / SINASE

LIBERDADE ASSISTIDA Implantado no município em Junho de 2002 em parceria com: Ministério Público; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Poder Judiciário; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar.

OBJETIVO DO SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 com a execução da medida socioeducativa em meio aberto: Liberdade Assistida, Prestação de Serviço a Comunidade.

PÚBLICO ALVO Adolescentes (12 a 18 anos) em conflito com a Lei, em medida socioeducativa em meio aberto: de Liberdade Assistida de Prestação de Serviços à Comunidade.

DADOS DE ATENDIMENTOS LIBERDADE ASSISTIDA 2002 - 26 adolescentes(início em Outubro de 2002). 2003 - 144 adolescentes. 2004 - 94 adolescentes. 2005 - 54 adolescentes. 2006 - 134 adolescentes. 2007 - 126 adolescentes. 2008 - 209 adolescentes. 2009 - 140 adolescentes. 2010 - 102 adolescentes. 2011 - 80 adolescentes(Janeiro à Outubro). MÉDIA DE REINCIDÊNCIA: 5%.

DADOS DE ATENDIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 2006/2007 – 135 adolescentes(Junho 2006 à Dezembro de 2007. 2008 – 104 adolescentes. 2009 – 120 adolescentes . 2010 – 70 adolescentes. 2011 – 90 adolescentes(Janeiro à Outubro). MÉDIA DE REINCIDÊNCIA: 5%.

ÁREAS DE CONHECIMENTO QUE ATUAM NO SERVIÇO

PEDAGOGIA Acompanhar e supervisionar a freqüência e o aproveitamento escolar dos adolescentes, facilitando a inclusão escolar e promovendo sua matrícula quando necessário; Resgate do comprometimento da família, enquanto responsável pela permanência do adolescente nas Unidades Escolares; Realiza reuniões com diretores e pedagogos das Escolas Estaduais e o Ministério Público; Elabora relatório e parecer técnico.

SERVIÇO SOCIAL Desenvolver as ações da área de competência do Serviço Social no Programa de Liberdade Assistida, através das dimensões técnico-metodológica e ético-política, com intuito de assegurar a qualidade no atendimento dos usuários.

AÇÕES - SERVIÇO SOCIAL Entrevista com o adolescente e família; Visita domiciliar de acompanhamento; Realizar encaminhamentos à rede de serviço; Prestar apoio socioassistencial; Elaborar relatório e parecer técnico.

SERVIÇO DE PSICOLOGIA Possibilitar ao adolescente uma reflexão para que consiga sair do papel de infrator e retomar o seu crescimento, sua autonomia e cidadania, descobrindo perspectivas para sua vida; Possibilitar no atendimento ao adolescente um autoconhecimento em relação à sua auto-estima e auto-imagem, para que descubra o seu valor, os seus limites,e a sua capacidade, percebendo-se um sujeito capaz. Quem é ele, e que adulto quer ser.

PSICOLOGIA O atendimento aos pais tem como objetivo orientá-los e auxiliá-los nas dificuldades com os filhos e para que retomem e exerçam as suas funções parentais; Elaborar relatório e parecer técnico.

PSICOLOGIA 1° PASSO: Acolhimento para a formação de vínculos; 2°PASSO: Esclarecimento dos compromissos a serem cumpridas no tempo que estiver no programa; 3º PASSO: Contrato com o adolescente e a família; 4º PASSO: Acompanhamento individual; 5º PASSO: Desligamento e elaboração de relatório para o Poder Judiciário.

PROJETOS DESENVOLVIDOS EM COLETIVO COM AS ÁREAS DE CONHECIMENTO

GRUPO DE ADOLESCENTES Reforçar com os adolescentes o que é Liberdade Assistida, prestando orientações e informações; Possibilitar o relacionamento interpessoal através de atividades de convivência em grupo. Ampliar o conhecimento por meio da participação coletiva.

PROJETANDO O FUTURO Provocar nos adolescentes a vontade e o anseio à expressão de fantasias do mundo do trabalho; Orientação quanto as possibilidades de trabalho; Encaminhamentos para cursos, estágios e Programas Aprendiz.

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA A avaliação do cumprimento da medida é realizada por meio da família e da auto-avaliação do adolescente, além de serem considerados as posturas relacionais do adolescente com: família, escola, profissionalização e comunidade. A elaboração dos relatórios são realizados em conjunto com a equipe técnica deste serviço, sendo facultativa a participação do adolescente e seus responsáveis neste processo de construção.

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Os dados para a elaboração são coletados nas entrevistas, observações, visitas domiciliares e encaminhamentos. Após os relatórios são encaminhados ao Poder Judiciário para os procedimentos legais. O período de cumprimento da medida é previamente determinado pelo Juiz. É importante ressaltar que o tempo emocional e o tempo legal não caminham na mesma direção.

CONTATOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Norberto de Brito, 1489 – Centro São José dos Pinhais – Pr E-mail: jandira.vieira@sjp.pr.gov.br SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE Rua: Valdemar Zetola, 243 – Centro São José dos Pinhais- Pr E-mail: maria.viveiros@sjp.pr.gov.br MINISTÉRIO PÚBLICO 3ªPromotoria de Justiça- São José dos Pinhais – Pr E-mail: cslpgomes@mp.pr.gov.br