Estado, Governo e Mercado Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes

Estado, Governo e Mercado A extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que suscita grandes controvérsias, e em torno das quais não se pode, rigorosamente, falar em consenso ou da existência de uma posição dominante.

Eu quero um Estado eficiente! Eu quero um Estado forte!

O correto é um Estado mínimo! Bobagem! Primeiro deve haver um Estado total. Depois ele deve ser extinto! Adam Smith Karl Marx

Estão todos equivocados Estão todos equivocados. O certo é o Estado interventor, realizando investimentos e combatendo a crise. John Maynard Keynes

Tema controverso Viés ideológico; Visão de mundo; Concepções e valores

Estado Organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE

Os pensadores e suas contribuições Max Weber (1864-1920) – sociólogo alemão. O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força de uma sociedade. Norberto Bobbio ( 1909-2004) – filósofo italiano. Características do poder do Estado: Universalidade (decisões em nome da coletividade); Inclusividade (define as áreas em que deve intervir).

Os pensadores e suas contribuições Montesquieu (1689-1755) – filósofo francês. Teoria da separação funcional dos Poderes. O Estado possui três funções fundamentais: Legislativa; Executiva; Judiciária

Os pensadores e suas contribuições Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – filósofo suíço. Impedimento para que o Poder Executivo se torne totalitário. Legislativo (Poder central) Judiciário (Poder mediador)

Governo Por meio de seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas de Estado.

Formas de governo Presidencialismo; Parlamentarismo Em tese, transforma em atos a vontade do Estado. Presidencialismo; Parlamentarismo

Governo A força do Governo depende de sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade.

Governança Coordenação das ações e dos agentes não governamentais para atingir resultados de interesse público.

Mercado Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço.

Estado - Mercado As relações entre Estado e Mercado, de fato, estabelecem as relações entre o Estado e a sociedade. A teoria econômica clássica introduz a expressão “mercado”.

Em defesa do Mercado Adam Smith (1723-1790) – filósofo e economista escocês. Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência. A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar coletivo. Liberalismo econômico; Mercado autorregulável; Estado mínimo

Pela extinção do Mercado Karl Marx (1818-1883) – filósofo alemão A garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado.

Liberalismo e Marxismo                       Liberalismo e Marxismo

Estado e Mercado A dinâmica pendular

Há um ponto de equilíbrio ? Estado e Mercado Estado mínimo ? Estado máximo ? Há um ponto de equilíbrio ?

Estado e Mercado O Mercado é um mecanismo bastante eficiente para acumular riquezas, mas requer sempre algum grau de intervenção. O desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção.

Os pensadores e suas contribuições Keynes

Os pensadores e suas contribuições Keynes (1883-1946) – economista inglês. O Estado deve desempenhar o papel de agente anticíclico (interventor) nos períodos recessivos, induzindo os investimentos privados e aumentando os investimentos públicos em infraestrutura e obras públicas.

Bolsa de Valores de Nova York - 1929

A nova ordem econômica mundial Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944

Liberalismo Influenciado pelo Jusnaturalismo , que busca no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima (Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau); Separação entre Estado e sociedade civil; entre público e privado; Todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.

Liberalismo Preservação da liberdade e da propriedade: cláusula pétrea de qualquer contrato social; A ação do Estado que contrariar esse direito será sempre ilegítima; O poder do Estado deve ser sempre limitado pelos direitos naturais; Representação popular e democracia nos Estados liberais (“governo do povo”) – Séculos XIX e XX

Marxismo A história passa a ser o objeto central de reflexão; Luta de classes: o motor da história; Materialismo dialético: o movimento da história se desenvolve por meio de contradições, isto é, dialeticamente.

Combinação de dois fatores: Modo de Produção Combinação de dois fatores: 1- As forças produtivas, isto é, o trabalho humano, e os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia), empregadas na produção; e 2- As relações de produção, que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; controle e mando sobre o processo de produção.

Lutas de classes Na teoria marxista, a garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado.

Burguesia e Proletariado A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos; Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade.

A Mais-valia e o fim do capitalismo Concentração do capital e eliminação de empresas menos produtivas (Oligopólio e monopólio); Redução do n° de trabalhadores e aumento de desempregados. Resultado: Fim do capitalismo Alternativas: Socialismo ou Barbárie

Socialismo - Comunismo Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da maioria – o proletariado. Socialismo: fase transitória do capitalismo para o comunismo. No comunismo, com a abolição das classes, o próprio Estado deixaria de existir.

As mudanças na transição do XIX para o XX A Segunda Revolução Industrial; Democratização das sociedades liberais; Participação dos trabalhadores em processos eleitorais; Proliferação das grandes corporações; A Revolução Russa e a formação do Estado soviético.

Os pensadores e suas contribuições Lênin (1870-1924) – teórico e líder político russo. -Aliança entre operários e camponeses; -A revolução socialista ocorreria em países capitalistas menos desenvolvidos; -“Centralismo democrático”. Gramsci (1891-1937) - teórico socialista e militante político italiano. - “Hegemonia cultural”; - O exercício do poder pelo Estado por meio da ideologia.

Os pensadores e suas contribuições Togliatti (1893-1964) – teórico socialista italiano. -Base teórica e ideológica do Eurocomunismo; -Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução social para se construir o socialismo. Claus Offe ( 1940- ) – sociólogo marxista alemão. -O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista; -Mercantilização da política e a politização da economia privada.

Os pensadores e suas contribuições Althusser (1918-1990) – filósofo marxista francês. - Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem capitalista; -Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família, imprensa, partidos políticos e sindicatos. Poulantzas (1936-1979) – filósofo e teórico marxista grego. -Independência relativa do Estado face aos interesses da classe dominante; -”Comitê executivo da burguesia”.

Os pensadores e suas contribuições Schumpeter (1883-1950) – economista austríaco. -O capitalismo e a sua “destruição criadora”; -Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição entre elites que disputam o voto popular com o objetivo de exercer o poder. Dahl (1915- ) – cientista político norte-americano. -”Poliarquia” – distribuição do poder entre várias pessoas; -Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis para a população.

Os pensadores e suas contribuições Friedman (1912-2006) - economista liberal norte-americano. Hayek (1899-1992) – economista liberal austríaco. -Ao Estado basta ter uma política monetária austera para que os mecanismos de mercado façam os ajustes necessários à economia.

Estado, Governo e Mercado no século XX Estado Liberal; Estado do Bem-Estar Social; Estado Socialista; Estado Neoliberal

O intervencionismo estatal brasileiro Brasol Indústria de base Getúlio Vargas - 1930-1945 e 1951-1954 Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda