Mesa 1: Políticas Públicas de Acessibilidade Flávio Augusto Werner Scavasin Coordenador Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

MEU VÍNCULO COM O TEMA “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”

MEU VÍNCULO COM O TEMA “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” ABPST – Talidomida (desde 1992) CEAPcD – Conselho Estadual Pq Villa-Lobos: Primeiro Acessível de SP SEDPcD – Secretaria Estadual

ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ACESSO AO TRABALHO PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE Visa qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, viabilizando e ampliando as oportunidades para pessoas com algum tipo de deficiência. Articulação com o Programa Estadual de Qualificação Profissional da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Promove a capacitação de pessoas com deficiência em parceria com a iniciativa privada: Serasa Experian e outras 16 empresas. A primeira turma de alunos com deficiência, formada no início de 2009: 100% de empregabilidade. Segunda e Terceira turmas em andamento com adesão de novas empresas ao Programa.

MORADIA ACESSÍVEL ACESSIBILIDADE NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL O Decreto 53.485/08, institui o Desenho Universal nos projetos de moradias de interesse social construídas pela CDHU Em setembro de 2008 foi assinado o Decreto 53.485/08, institui o Desenho Universal nos projetos de moradias de interesse social construídas pela CDHU. O objetivo é criar habitações acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, idade ou habilidades. Pode-se afirmar que cerca de 200 mil pessoas poderão ser beneficiadas pelo Desenho Universal nessas residências.

ACESSO À SAÚDE SÍNDROME DE DOWN – CALENDÁRIO DIFERENCIADO Iniciativa inédita, disponibiliza vacinas que não estavam disponíveis na rede pública, com o objetivo de fortalecer a saúde de crianças com essa síndrome, que têm o sistema imunológico menos resistente.

ACESSO À SAÚDE REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO (Decreto 52.973/98)  Excelência em tratamento, ensino e pesquisa em Reabilitação 19 unidades fixas no Estado de São Paulo: São Paulo (5 unidades: Vila Mariana, Morumbi, Lapa, Umarizal e Clínicas), Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Botucatu, Campinas, Fernandópolis, Marília, Pariquera- Açu, Santos, Ribeirão Preto, Jaú, Sorocaba, Mogi Mirim e Santo André. Apoio da Unidade Móvel de Reabilitação, criada para atender as demandas mais urgentes de fornecimento de órteses, próteses, cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção em todo o Estado.

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO Vila Mariana REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO Unidade São José do Rio Preto Unidade Marília Ribeirão Preto São José dos Campos

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO Unidade Campinas REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO Taubaté Santos

ACESSO À SAÚDE: REDE LUCY MONTORO

ATENDIMENTO A PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA: ACESSO À QUALIDADE DE VIDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Projeto “Surdocegos em Ação para Melhorar a Qualidade de Vida, Resgate de Auto-Estima, qualificação e requalificação profissional”. Organiza e oferece oficinas vocacionais, culturais, de comunicação e profissionalizante na área de panificação.  Favorece a organização de cooperativa de serviços, com pessoas com surdocegueira e com deficiência múltipla, familiares e pessoas da comunidade.  Mantém e prepara as pessoas com surdocegueira e deficiências múltiplas e seus familiares para participação efetiva nos conselhos estaduais e municipais de pessoas com deficiência.

ACESSO AO ESPORTE: COMITÊ DE APOIO AO PARADESPORTO O Comitê de Apoio ao Paradesporto: Estabeleceu como principal incumbência a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação Paradesportivo do Estado de São Paulo. Visa assegurar o direito de participação das pessoas com deficiência nas atividades de esporte e lazer oferecidas no calendário anual das Secretarias de Educação e de Esporte, Lazer e Turismo.

Acesso ao Esporte: Paraolimpíadas Escolares No maior evento do gênero do mundo, durante três dias de 2011, São Paulo reuniu mais de mil atletas e seus acompanhantes, vindos de 23 estados e Distrito Federal.

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCLUSIVAS Apoio aos prefeitos paulistas na estruturação de projetos e ações realmente atentos às necessidades das pessoas com deficiência. Realização de 18 oficinas – “Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade” nas cidades de: Sorocaba, Presidente Prudente, Marília, Registro, Santos, Fernandópolis, São José do Rio Preto, São João da Boa Vista, Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Franca, Araçatuba, Bauru, Botucatu, são José dos Campos e São Paulo.

Acesso à Educação: Valorização da Educação Inclusiva Atuação junto aos diversos níveis do Sistema de Ensino, com mapeamento e análise de dados relativos à educação da população com deficiência nos municípios do estado. A análise considera os enfoques de inclusão presentes nos saberes e práticas dos gestores, professores e alunos da rede estadual de Educação. Visa conferir ao estudante com deficiência a plena oportunidade de acesso à formação em todos os níveis e à inclusão social.

EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA: ACESSO À AJUDAS TÉCNICAS E PROTAGONISMO SOCIAL Encontro e Exposição Internacional de Ajudas Técnicas e Inovações para a Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover o desenvolvimento, a produção e a disponibilização de tecnologias assistivas para o mercado brasileiro. Melhoria da qualidade de vida da população em geral, com destaque para as pessoas com deficiência, permanente ou temporária, bem como suas famílias, cuidadores, profissionais da saúde e empresas.

MEMORIAL DA INCLUSÃO Instalado no andar térreio da Secretaria e por intermédio de unidades itinerantes, visa resgatar a história e dar visibilidade positiva à pessoa com deficiência, reforçando sua competência nas ações e nas conquistas das últimas décadas.

VIRADA INCLUSIVA Uma série de shows, palestras, oficinas, apresentações, mostras teatrais, exposições, partidas, gincanas e demais manifestações de arte, cultura, esporte e lazer. São quase oitenta parceiros, destacando-se o SESC, EMTU – Ligado e SPTRANS – Atende. Recursos inclusivos como audiodescrição, Libras e legendas. A segunda edição acontece nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011, em 35 cidades do Estado.

PRÊMIO AÇÕES INCLUSIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO É um reconhecimento público à promoção do protagonismo das pessoas com deficiência, tendo como objetivo estimular a implementação de práticas inclusivas e aprimorar a gestão de políticas públicas, em especial na atuação com os municípios paulistas, com ações inclusivas voltadas ao segmento das pessoas com deficiência. Participam duas categorias: Governamental (projetos, programas e ações desenvolvidos pela Administração Municipal direta ou indireta). Não governamental - projetos, programas e ações desenvolvidos por organizações e/ou instituições de interesse público ou privado sem fins lucrativos. São avaliadas as áreas de educação inclusiva, saúde e reabilitação, empregabilidade, trabalho, renda, acessibilidade, tecnologia, esportes, turismo, cultura, lazer, transporte e Meios de Locomoção Cerimônia de Entrega do Prêmio Ações Inclusivas 2011 em 12 de dezembro de 2011, às 17h, na sede da Secretaria.

OUTRAS AÇÕES COM A DEFICIÊNCIA VISUAL Edição do livro “Audiodescrição - Transformando imagens em palavras”, Piso Tátil nas edições da Feira REATECH Iniciativas junto à indústria eletrônica para o desenvolvimento de novos equipamentos e softwares destinados aos cegos. Ações para a acessibilização do Programa “Acessa São Paulo” Eliminação de obstáculos nas calçadas (aterro de cabeamento e obstáculos aéreos) como parte de campanha junto aos municípios Disseminação do conceito inclusivo das maquetes táteis Capacitação de funcionários do Procon para o Consumidor com Deficiência Projeto Cão-Guia, na Faculdade de Medicina Veterinária da USP.

OUTRAS AÇÕES COM A DEFICIÊNCIA VISUAL Acessibilização da Biblioteca do Estado no Parque da Juventude Atuação intensa visando demonstrar a importância do Livro Digital Acessível, com destaque à Camara Brasileira do Livro, Livraria Cultura, SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros, ANL – Associação Nacional das Livrarias, CBL – Câmara Brasileira do Livro, Abrelivros - Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Pasta do Professor - ligado à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e, na área pública, intensa atuação com o CAPE – Secretaria da Cultura, e Editoras da USP/UNESP/UNICAMP e Imprensa Oficial. Elaboração de Projeto de Lei, atualmente em tramitação, e publicação de Decreto visando obrigar a compra de livros em formato acessível pelo Estado.

A CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA VISUAL EM NÚMEROS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2000 Deficiência Visual: Total – 16.644.842 Resultados por tipo e grau de severidade: A) Declararam não enxergar – 148.000 B) Grande dificuldade para enxergar – 2.400.000 Cegos ou Quase Cegos (A + B) = 2.548.000 ( 1,5% da então pop. Brasileira de 169.799.170 )

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (CENSO 2000) Deficiência Visual: Total – 2.638.187 Resultados por tipo e grau de severidade: A) Declararam não enxergar – 23.900 B) Grande dificuldade para enxergar – 2.400.000 Cegos ou Quase Cegos (A + B) = 2.548.000 ( 6,8% da pop. Paulista de 36.966.527 )

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2010 Total de brasileiros: 190.755.799 Pelo menos uma das deficiências investigadas: 45.623.910 (23,9%) ONU estima 1 bilhão PcD no planeta

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2010 Deficiência Visual: Total – 35.791.488 Resultados por tipo e grau de severidade: A) Declararam não enxergar – 528.624 B) Grande dificuldade para enxergar – 6.056.684 C) Alguma dificuldade para enxergar – 29.206.180 Cegos ou Quase Cegos (A + B): 6.585.308 ( 3,4% da pop. Brasileira de 190.755.799 e equivalente à pop. de Madri)

EMPREGABILIDADE DOS CEGOS E QUASE CEGOS (BAIXA VISÃO) 2008 2009 Empregos da população em geral 11.713.000 12.079.000 Empregos de pessoas cegas 3.966 4.719 0,03% 0,04% Obs: Dados referentes a São Paulo Fonte: MTE, RAIS – Relação Anual de Informações Sociais e Fundação SEADE

1,5% da população brasileira 6,8% da população paulista relembrando os cegos e baixa visão representam, pelo Censo 2000: 1,5% da população brasileira 6,8% da população paulista E pelo Censo 2010: 3,4% da população brasileira

O que significa, a partir do 0,04% de 2009: relembrando Enquanto que, no Trabalho, os CEGOS e BAIXA VISÃO representam: 0,03% dos empregos disponíveis em São Paulo em 2008 0,04% dos empregos disponíveis em São Paulo em 2009 O que significa, a partir do 0,04% de 2009: 375 vezes menos, considerando 1,5% 1.700 vezes menos, considerando 6,8% 850 vezes menos, considerando 3,4% 3,4

relembrando Além disso, mesmo das vagas destinadas às pessoas com deficiência, os cegos conseguiram, tão somente, segundo a RAIS: 3,5% dos empregos em 2008 (3.966 de 11.818) 4,9% dos empregos em 2009 (4.719 de 96.252) (índices menores aos das pessoas com deficiências intelectuais, que em 2008 e 2009, respectivamente, obtiveram 4.474 e 5.430 empregos)

PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS 2008 2009 Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administr... 775 19,54% 996 21,11% Operadores do comércio em lojas e mercados 213 5,37% 265 5,62% Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 183 4,61% 164 3,48% Alimentadores de linhas de produção 133 3,35% 127 2,69% Escriturários de serviços bancários 52 1,31% 120 2,54% Trab. nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logra... 73 1,84% 112 2,37% Operadores de telemarketing 70 1,77% 108 2,29% Acupunturistas, podólogos, quiropraxistas e afins 76 1,92% 94 1,99% Almoxarifes e armazenistas 88 1,86% Recepcionistas 91 86 1,82% Analistas de sistemas computacionais 68 1,71% 77 1,63% Fiscais e cobradores dos transportes coletivos Operadores de telefonia 1,55%

QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS Preconceito do empregador? Impossibilidade física? Falta de acessibilidade de transporte? Incapacidade para o trabalho? Desmotivação? ....... ? .........? ?

QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS Barreiras atitudinais Acessibilidade no transporte Ausência de ajudas técnicas

QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS Minha experiência em trabalhar com pessoa cega

DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 INCLUSÃO E DIREITOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007 Assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência, com o respeito pela sua inerente dignidade. (Convenção da ONU, artigo 1) A universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a interrelação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação. (Convenção da ONU, Preâmbulo)

(a falta de) acesso do cego aos livros das bibliotecas Além das dificuldades de transporte, locomoção por nossas calçadas, etc, os cegos, na cidade de São Paulo, por exemplo, encontram: Sistema de Bibliotecas – São Paulo Capital (pesquisa via telefone) Tipo de Biblioteca / Estabelecimento Acervo Convencional Acervo Adaptado (áudio ou braille) Percentual 62 GENERALISTAS / TEMÁTICAS 2.300.000 6.300 0,27% 45 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) 310.000 300 0,10% 16 PONTOS E BOSQUES DE LEITURA 80.000 0,00% TOTAL DE LIVROS 2.690.000 6.600 0,25% OUTROS DOCUMENTOS (REVISTAS, ETC) 5.000.000

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS O QUE SÃO? Tecnologia Assistiva é um termo utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e conseqüentemente promover Vida Independente e Inclusão.

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Qualidade de vida; Maior independência; Autonomia; Empregabilidade; Inclusão social.

TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS AJUDA TÉCNICA PÚBLICO BENEFICIADO ÁUDIO LIVRO Cegos, baixa visão, idosos, paralisados e analfabetos (mas não permite aprendizagem ortográfica) "LINHA BRAILE" OU BRAILE IMPRESSO Cegos congênitos (estimativa: 10% dos cegos) e Surdocegos TEXTO AMPLIADO Baixa visão e idosos TEXTO DIGITAL Cegos (necessitam de computador com leitor de tela), baixa visão, idosos e paralisados TEXTO DIGITAL COM ÁUDIO Cegos, baixa visão, idosos, paralisados, analfabetos e disléxicos (permite aprendizagem ortográfica)

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Programas Leitores de Tela São programas que viabilizam a leitura de informações textuais via sintetizador de voz; Podem ser utilizados por idosos, pessoas com deficiência visual, motora, ou até mesmo por aquelas que tenham dificuldade para ler, como por exemplo, disléxicos. Exemplos: DOSVOX VIRTUAL VISON WINDOW-EYES JAWS

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Ampliador de livro ou documento impresso

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Teclado ampliado

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Leitor de Livros no Formato DAISY

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Impressora Braille

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Máquina para relevos táteis (para mapas, plantas, etc)  

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Mesa para leitura de relevos táteis  

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Scanner “Falante”  

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Biblioteca de São Paulo   

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

Flávio Augusto Werner Scavasin Obrigado!!!!! Flávio Augusto Werner Scavasin fscavasin@sp.gov.br fscavasin@uol.com.br www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br (11) 5212-3705 (11) 8353-7070