Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS A Implantação da NOAS em Santa Catarina

Instrumentos de regulação do SUS LEGISLAÇÃO Instrumentos de regulação do SUS NORMAS OPERACIONAIS Norma Operacional Básica - NOB 01/96 MUNICIPALIZANTE NOAS-SUS 01/2001 - Norma Operacional da Assistência à Saúde REGIONALIZANTE

NOAS - 01/2001 Três Estratégias articuladas: Regionalização e organização da assistência II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados

I Regionalização e organização da assistência em Santa Catarina NOAS - 01/2001 -> A Primeira Estratégia I Regionalização e organização da assistência em Santa Catarina Como estamos caminhando ...

Regionalização e Organização da Assistência descentralizando as ações; reorganizando os serviços; facilitando o acesso e aumentando a resolutividade.

Organizando os Serviços

A estruturação das Macrorregiões de Saúde Em 1999 o Estado de Santa Catarina iniciou o processo de implantação das Macrorregiões de Saúde, com o objetivo de: Estruturar e organizar as macrorregiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde, visando consolidar o modelo assistencial de Santa Catarina.

A estruturação das Macrorregiões de Saúde Fundamentos: descentralização regionalização hierarquização articulação sistema de referência RESOLUTIVIDADE

A estruturação das Macrorregiões de Saúde Critérios: localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica

8 Macrorregiões de Saúde Referência em Média e Alta complexidade Planalto Norte Nordeste Extremo Oeste Vale do Itajaí Meio Oeste Grande Florianópolis Planalto Serrrano Sul

Referência em Média complexidade 18 Regionais de Saúde Referência em Média complexidade JOAÇABA CONCÓRDIA XANXERÊ LAGES FLORIANÓPOLIS ARARANGUÁ SÃO M. OESTE CHAPECÓ VIDEIRA CANOINHAS RIO DO SUL BLUMENAU ITAJAÍ JARAGUÁ DO SUL MAFRA JOINVILLE TUBARÃO CRICIÚMA

ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIOS

A estratégia da Saúde da Família: reorientando o modelo assistencial em Santa Catarina: Reformular o modelo assistencial enfatizando a atenção básica,orientando para uma nova dinâmica de trabalho nas Unidades de Saúde, com definição de responsabilidades para os serviços de saúde visando a qualidade de vida da população catarinense.

Evolução do PACS e PSF em Santa Catarina

ESF e ACS, Santa Catarina, 1998-2001; Agosto/2002 e Meta 2002 Fonte: SIAB

% da População Coberta* por ESF, por Macrorregiões, Santa Catarina, Agosto de 2002 Santa Catarina = 58,3% * Considerando a capacidade média de atendimento Cobertura média = até 3450 pessoas por equipe Fonte: SIAB/GEABS Elaboração : DIRP/GEINF/Serviço de Tratamento de Dados

% da População Coberta* por ACS, por Macrorregiões, Santa Catarina, Agosto de 2002 Santa Catarina = 78,8% * Considerando a capacidade média de atendimento Capacidade Média = até 550 pessoas por agente Fonte: SIAB/GEABS Elaboração : DIRP/GEINF/Serviço de Tratamento de Dados

Assistência Hospitalar Classificação dos hospitais Conselho Estadual de Saúde - Agosto/2000 - A) TIPO DE ATENDIMENTO POR CLINICAS B) ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E POPULACIONAL C) ÁREA DE REFERÊNCIA

Tipo de Atendimento Clínicas Básicas Geral Hospital Especializado

Abrangência Territorial e Populacional Local Regional Hospital Macrorregional Estadual

Áreas de Referência Sistema de Referência Regulamentado Urgência/Emergência; Gestação de Alto Risco; Neurocirurgia e UTI Serviço Alta Complexidade Hospitalar (SACH) Ensino e Pesquisa (FIDEPS) Cadastramento em Transplantes

Distribuição de Hospitais segundo Área de Abrangência, por Município,Santa Catarina, 2001

Plano Diretor de Regionalização Situação Atual – Condição de Gestão Municípios Catarinenses.

REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Municípios sede e pólo SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64 municípios (70% da população catarinense)

Configuração da Macrorregião do Vale do Itajaí - um exemplo PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO Configuração da Macrorregião do Vale do Itajaí - um exemplo MUNICÍPIO-SEDE PÓLO PARA: 4ª Regional de Saúde – 1 Rio do Sul 2 Ibirama 3 Ituporanga 7ª Regional de Saúde – 1 Itajaí 2 Balneário Camboriú 3 Camboriú 9ª Regional de Saúde - 1 Blumenau 2 Brusque 3 Indaial 4 Timbó 5 Gaspar Hemoterapia, TRS, Tomografia, U/E, Neurocirurgia e Cirurgia Cardíaca 233.892 hab. Hemoterapia, TRS, Tomografia, U/E Neurocirurgia 372.887 hab. Hemoterapia, TRS, GAR, U/E Tomografia, Neurocirurgia, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear, Quimioterapia, Hemodinâmica e Radioterapia TRS e Tomografia 529.362 hab. TOTAL: 1.136.141 hab.

Plano Diretor de Regionalização Estruturação das Redes de Referência Organização por módulo assistencial, região e macrorregião de saúde do estado. Municípios agrupados segundo a complexidade da ação ou serviço que realizam: Procedimentos de Atenção Básica (PAB); Procedimentos de Atenção Básica Ampliada (PAB A); Procedimentos Mínimos da Média Complexidade (MM); demais Procedimentos de Média Complexidade (MC); e Procedimentos de Alta Complexidade (AC).

II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS NOAS - 01/2001 -> A Segunda Estratégia II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS Como estamos caminhando...

Regulação da Assistência: Estrutura Organizacional da SES e Ações de Regulação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Plano de Saúde PDR PDI PPI PES Agenda Controle e avaliação Cadastro DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DIRETORIA DE INSPEÇÃO E ASSISTÊNCIA À REDE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR COORDENADORIA DE SAÚDE PÚBLICA COORDENADORIA DE AÇÕES REGIONAIS COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SAMU CERTUS Vocação dos hospitais Unidades próprias PPI Vigilância Sanitária e Epidemiológica PPI AIDS Farmácia básica Medicamentos excepcionais AÇÕES PROGRAMÁTICAS: - PACS / PSF - Diabetes / Hipertensão - Saúde da Mulher e do Idoso - etc.

REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Cada Macrorregião será, do ponto de vista de referências e contra- referências regulado através das diversas centrais de regulação (Complexo Regulador). Toda as atividades que demandarem saída de uma macro- região serão reguladas e operacionalizadas entre os complexos reguladores.

Regulação da Assistência

Regulação da Assistência: Centrais de Regulação

Serviços de Alta Complexidade por Macrorregiões de Saúde Santa Catarina

Programação Pactuada Integrada PPI/SC - 2002 Distribuição dos Recursos Federais - CIB 19/03/02:

Programação Pactuada Integrada Demonstrativo da Macroalocação dos Recursos Federais considerando diretrizes da NOAS: - CIB 19/03/02

Programação Pactuada Integrada Situação: Todos os municípios realizaram a programação das ações e serviços de saúde no SISPPI; Aprovada a PPI de Alta Complexidade Ambulatorial conforme reunião CIB de 23 de agosto de 2002; Assinado Pacto SES/COSEMS sobre o processo de implantação da NOAS no Estado de Santa Catarina na reunião CIB de 07 de junho de 2002 definindo a utilização de Recursos das três esferas: Federais, Estaduais e Municipais, para consolidação da PPI/2002; O Recurso Estadual em 2002 é de R$ 1,10 per capita, para 2003 está previsto R$ 1,20 per capita, aumentando gradualmente até atingir, em 2006, R$ 2,00 per capita.

Programação Pactuada Integrada Objetivos: 1 - Garantir a eqüidade no acesso da população às ações e serviços de saúde; 2- Reverter a lógica de alocação de recursos centrada na oferta, pela lógica de alocação baseada nas necessidades da população; 3- Consolidar o papel das Secretaria Estadual e Secretarias Municipais; 4 - Conferir transparência na definição dos critérios de distribuição dos recursos federais; 5 - Concretizar operacionalmente as diretrizes de regionalização da assistência; 6 - Permitir o desenvolvimento das ações de controle e avaliação; 7 - Definir as responsabilidades de cada nível de governo no financiamento, na prestação dos serviços e na regulação.

Gerenciamento da Assistência: Cartão Nacional de Saúde

NOAS - 01/2001 -> A Terceira Estratégia III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados Como estamos caminhando...

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina habilitou-se na Gestão Plena do Sistema Estadual pela NOAS 01/2002 na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT em 20/06/02.

Cumprimento dos Requisitos para a habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual: Plano Diretor de Regionalização Plano Diretor de Investimento Avaliação Municípios habilitados na condição de Gestão do Sistema Avaliação do Cartão Sus no Estado Alimentação do SIOPS Plano Estadual de Regulação da Assistência Programação Pactuada Integrada - PPI, através da assinatura de um Pacto COSEMS/SM sobre a implantação da NOAS no Estado onde a SES propõe a alocação de recursos próprios, entre outras pactuações.

PRIMEIRO ESTADO A HABILITAR MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA. REUNIÃO CIT EM 20/06/02: HABILITADOS 4 MUNICÍPIOS CATARINENSES.

A Secretaria de Estado da Saúde na internet www.saude.sc.gov.br

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