INSTITUCIONAL Escritório de advocacia que resulta da aliança entre advogados e consultores qualificados, com atuação e excelência em áreas específicas do direito.

INSTITUCIONAL Presente em São Paulo e Curitiba, detém ampla experiência junto a setores diversos da economia, dentre os quais se destacam: Alimentos e Bebidas Automotivo Comércio Construção e Engenharia Energia Esportes e Entretenimento Instituições de Ensino Papel e Celulose Petróleo e Gás Tecnologia Comunicação e Telecomunicação Transportes e Concessões Públicas

INSTITUCIONAL Associação estratégica e exclusiva com Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados, escritório de grande destaque nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária (unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador).

ÁREAS DE ATUAÇÃO Atuamos em caráter preventivo, mediante a prestação de serviços de assessoria e consultoria, bem como no contencioso judicial e administrativo, nas seguintes áreas do Direito:

ÁREAS DE ATUAÇÃO TRIBUTÁRIO CONTRATUAL E CIVIL | FAMÍLIA E SUCESSÕES . consultoria fiscal e tributária . contencioso e legal CONTRATUAL E CIVIL | FAMÍLIA E SUCESSÕES SOCIETÁRIO E COMERCIAL ECONÔMICO/CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO AMBIENTAL

TRIBUTÁRIO . consultoria fiscal e tributária Planejamento tributário (em operações nacionais, internacionais e decorrentes de exportação/importação); Planejamento tributário/fiscal em operações societárias e estruturação tributária em aquisições e vendas de empresas e ativos, fusões, incorporações, cisões, joint ventures; Due Diligence tributária/fiscal; Revisões fiscais e compliance (tributos e obrigações acessórias); Identificação e recuperação de créditos tributários.

TRIBUTÁRIO . contencioso (administrativo e judicial) e legal Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária; Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; Acompanhamento de projetos de legislação tributária; Elaboração de pareceres e legal opinion; Patrocínio de medidas judiciais diversas, em todas as instâncias; Patrocínio de defesas em autuações fiscais, em todas as instâncias; Acompanhamento de fiscalizações; Administração de regularidade fiscal (CND’s).

CONTRATUAL E CIVIL | FAMÍLIA E SUCESSÕES Negociação, análise e elaboração de contratos em geral; Elaboração de procedimento de contratação de bens e serviços e de modelos de contratos visando a agilização e otimização da gestão dos negócios do cliente; Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os temas do direito civil e comercial; Atuação no contencioso administrativo e judicial versando temas de direito civil em geral, bem com de grande complexidade; Análise, planejamento e assessoria em sucessões, bem como elaboração de inventários, testamentos e demais instrumentos; Assessoria em pacto antenupcial, separação e/ou divórcio.

SOCIETÁRIO E COMERCIAL Trabalho integrado com os profissionais dos outros departamentos do escritório, desenvolvendo, dentre outras atividades: Elaboração e revisão de estatutos, contratos sociais e demais atos societários e obtenção do registro e do cadastramento nos diversos órgãos da administração pública; Estruturação e reorganização societárias; joint ventures e alianças estratégicas; Elaboração de acordos de acionistas e de sócios, com ou sem criação de conselhos; Análise e assessoria em planejamento sucessório e patrimonial; Serviços de M&A (fusões e aquisições) e auditoria legal; Regulamentações de investimentos estrangeiros e governança corporativa; Participação em assembléias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades.

ECONÔMICO/CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO Orientação geral e aconselhamento sobre temas do direito concorrencial; Representação e defesa em processos administrativos relacionados à prevenção, apuração e repressão de infrações à ordem econômica; Medidas judiciais na área do direito concorrencial; Submissão e impugnação de atos de concentração econômica; Avaliação de riscos de operações societárias e de práticas comerciais específicas; Assessoramento em investigações de práticas anticompetitivas; Estruturação de programas de compliance e treinamentos em temas de direito concorrencial.

AMBIENTAL Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente, a saber: Consultoria legal envolvendo responsabilidade por danos causados ao meio ambiente; Patrocínio de processos administrativos e judiciais; Tratativas com órgãos gestores do meio ambiente e com o Ministério Público, no encaminhamento de solução de incidentes em procedimentos administrativos.

SÃO PAULO Av. General Furtado do Nascimento, 740 7º andar cj. 75. Alto de Pinheiros 05465 070 São Paulo/SP T 55 11 3026 9229 F 55 11 3026 9230 www.paap.adv.br CURITIBA R. Simão Bolivar, 1250 Hugo Lange 80040 140 Curitiba/PR T 55 41 3076 5777