Universidade Tuiuti 1º período Aula 6 Estado liberal e Total

LIBERALISMO Conjunto de princípios e teorias políticas que o ponto principal é a defesa da liberdade política e econômica BOBBIO entende o liberalismo como uma concepção nova de Estado na qual o poder absolutista imperou na Idade Média e Moderna. O Estado liberal não necessariamente é democrático O Estado com poderes e funções limitados, se contrapõe ao que hoje conhecemos como um Estado de Bem estar social – Welfare State Locke considerado o pai do liberalismos (Dois tratados de governo civil)

LIBERALISMO Apesar de Locke acreditar no lado positivo da liberdade e igualdade, também admitia que a mesma não estava imune a inconvenientes como a violação da propriedade Solução seria o contrato social no qual o Estado seria o “dono” do poder político para preservar os direitos individuais Estado como garantidor do direito

LIBERALISMO O pensamento liberal se preocupa com a defesa dos direitos dos homens A valorização do individualismo é consequência do Estado Liberal BOBBIO acrescenta – sem individualismo não há liberalismo

LIBERALISMO A origem é no séc. XVII através dos trabalhos sobre política do filósofo John Locke No séc. XVIII o liberalismo ganhou forças com as ideias defendidas pelo filósofo e economista Adam Smith.

LIBERALISMO Princípios Defesa da propriedade privada Liberdade econômica (livre mercado) Mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação Igualdade perante a lei (Estado de Direito) Supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental

LIBERALISMO O sentido histórico do Estado Liberal se iniciou com o 1º Bill of Rights em 1215. Em 1215 o que se requeria era a prevalência da liberdade individual dos ingleses No sentido jurídico, o Liberalismo tem suas bases no 2º Bill of Rights (1689) declaração de direitos individuais imposta pelo Parlamento à Coroa Inglesa Nos EUA o documento de maior impacto inicial foi a Declaração de Virgínia (1776) ao que se seguiu a Constituição Federal (1787) e as demais Constituições Estaduais

LIBERALISMO O preâmbulo da Constituição americana prevê o espírito de liberdade: "os homens foram criados iguais; com direitos inalienáveis – como à vida, liberdade e felicidade; os governos devem defender esses direitos, porque foram formados pelo consentimento dos governados; o povo pode invocar o direito à insurreição, contra toda forma de governo que atente contra tais direitos, garantias e liberdades".

NEOLIBERALISMO Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. Prega a total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Na década de 1970 surgiu o neoliberalismo, numa realidade econômica pautada pela globalização e por novos paradigmas do capitalismo.

CARACTERÍSTICAS NEOLIBERALISMO - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; - política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a entrada de multinacionais;

CARACTERÍSTICAS NEOLIBERALISMO - adoção de medidas contra o protecionismo econômico; desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos excessivos;

CARACTERÍSTICAS NEOLIBERALISMO - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas; - defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

TOTALITARISMO Forma de governo que o mesmo é comandado por uma única pessoa Nasceu durante a primeira guerra mundial O poder executivo ficou exaltado ao extremo Nasce da associação, autoritarismo e ideologia