DEMOCRACIA & SISTEMA PRESIDENCIALISTA Cezar Augusto, graduando de Ciências Sociais / conexões de saberes - UFAL

DEBATE: QUAL A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS?

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Democracia vem da palavra grega Dēmokratía (dêmos ‘povo’ + kratía ‘força, poder’). É um tipo de organização que supõe o governo direto ou indireto da população mediante a eleições para cargos administrativos do país, estado ou município.

Democracia Direta (clássica) Consiste na discussão sem intermediários das principais questões de interesse comum. É considerado o modelo clássico de democracia, criado pelos gregos. Eles tinham como obrigação participar da criação e manutenção de uma vida em comum. Contudo, apenas uma pequena parcela da população era considerada cidadã.

Democracia representativa É um modelo fruto das revoluções burguesas, rompendo com o modelo absolutista e instituindo uma soberania popular que gradualmente conquistaria o voto. A participação do povo acontece de forma indireta, elegendo assim representantes de grupos sociais.

Democracia participativa Não é antagônico ao modelo representativo. Consiste numa alternativa que amplia mecanismos de participação direta da população em decisões do poder público. Ex. os conselhos de educação e a reunião do plano direto da cidade.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Qual a relação dessas medidas com o modelo presidencialista?

PRESIDENCIALISMO - Separação mais nítida entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário); - O presidente (chefe de governo e estado) também é eleito pelo povo; - O presidente escolhe os ministros e tem poder sobre vetar ou não projetos do legislativo; - também pode indicar projetos ao legislativo e assinar decretos sem consultá-los.

No Brasil o presidencialismo é de coalisão: Permite ao presidente governar e influenciar na casa legislativa; permite ao legislativo influenciar nas decisões do presidente; consiste em uma aliança formada entre partidos com o objetivo de fortalecimento mútuo; ele se faz necessário já que o sistema político precisa de estabilidade e a diversidade partidária dificulta o apoio na agenda de governo.

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