Proposta de Abertura de Projeto Nome do Projeto Órgão Parceiro José da Silva Pereira Maria do Carmo Fernandes Nádia Oliveira Santos Paulo Cesar Antunes Valéria Fagundes Costa (Especialistas em Políticas Públicas) Proposta de Abertura de Projeto Nome do Projeto Órgão Parceiro
Introdução Descrição geral da política, serviço ou estrutura que será foco da intervenção. Ex.: O que é? Quando surge? Qual é o papel específico do estado e como ele se relaciona com os demais envolvidos? Critérios/parâmetros gerais de implementação etc.
Marco Legal Tratados, convenções, atos administrativos, jurisprudência, leis etc. e seus principais pontos. Ex.: Tratado/Ato/Lei... nº XXXX/XX Ementa Eventual destaque (artigo, parágrafo...) Tratado/Ato/Lei... nº YYYY/YY
Abrangência Ex.: Público-Alvo Equipamentos Regionalização Perfil (tipo de beneficiário) Quantitativo Equipamentos Regionalização Distribuição geográfica
Informações Orçamentárias Dados quantitativos e eventuais destaques a respeito das despesas e previsões financeiras (preferencialmente com apoio de quadros/tabelas e gráficos, e segmentados conforme critérios que facilitem a análise crítica – p. ex: por público-alvo e/ou região, por tipo de gasto, por modalidade de contratação etc.)
Análise Crítica Descrição/evidenciação dos principais gargalos, problemas, lacunas, inovações etc. que podem compor o foco de atuação da equipe
Estratégia e Benefícios Esperados Breve reflexão estratégica sobre possíveis linhas de ação, “faseamento” (esquema de desenvolvimento do projeto em etapas), envolvimento dos atores mais relevantes etc., com base na análise crítica (como um todo ou em prioridade(s) sugerida(s) pela equipe) Efeitos positivos esperados com o sucesso do projeto (de preferência mensuráveis e apoiados em indicadores específicos)
Pontos de Atenção Iniciais Apontamentos que podem merecer encaminhamento imediato para viabilizar ou assegurar o bom desenvolvimento do projeto (ex.: riscos, problemas, oportunidades, necessidades em recursos humanos ou financeiros, providências políticas ou administrativas, alterações legais etc.)