A Posição Estratégica do Complexo do Rio Madeira para o Setor Elétrico Brasileiro Felipe Botelho Tavares Instituto de Economia - UFRJ

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTRODUÇÃO O seguinte trabalho surge a partir da discussão dos novos empreendimentos de geração para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), mais especificamente da questão da construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ OBJETIVO O objetivo do trabalho se baseia na avaliação das condições: - Políticas; - Financeiras e - Ambientais para a viabilização do projeto.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ O RIO Fonte: Ministério dos Transportes Rio Madeira

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ AS USINAS UHE SANTO ANTÔNIO INFORMAÇÕES TÉCNICAS Coordenadas geográficas: 08º48’04,0” S e 63º56’59,8” W Localização: Rio Madeira, a 10 Km de Porto Velho (RO) Distância da foz: Km Área de drenagem: Km² Nível de montante: 70 metros Nível de jusante: 52,73 metros Potência: MW Energia firme: MW médios Número de turbinas: 44 Tipo de turbina: Bulbo Reservatório: 271 Km² Interligação à Rede Básica (SIN): 500 kV, 5 km, circuito Duplo Prazo de geração da primeira unidade: 48 meses Prazo de conclusão da instalação: 90 meses (7,5 anos) UHE JIRAU INFORMAÇÕES TÉCNICAS Coordenadas geográficas: 09º10’49,” S e 64º44’02,9” W Localização: Rio Madeira, em Rondônia Distância da foz: Km Área de drenagem: Km² Nível de montante: 90 metros Nível de jusante: 72,9 metros Potência: MW Energia firme: MW médios Número de turbinas: 44 Tipo de turbina: Bulbo Reservatório: 258 Km² Interligação à Rede Básica (SIN): 500 kV, 120 km, circuito Duplo Prazo de geração da primeira unidade: 48 meses Prazo de conclusão da instalação: 90 meses (7,5 anos) Fonte: Aneel

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ O PROJETO - O projeto está orçado em R$18,4 bi. - Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). - Já está pré-aprovado financiamento no BNDES para o vencedor do leilão. - A Eletrobrás, via subsidiárias integrando os consórcios.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ PERSPECTIVAS FUTURAS

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ ESCASSEZ DE ENERGIA Fonte: MME

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ TARIFAS Fonte: FGV- Projetos R$/MW

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ TARIFAS Investimentos muito arriscados pressupõe retornos elevados. Como realizar projetos deste porte sem tornar as tarifas elevadas futuramente? LEILÕES

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ PREMISSAS DO PROJETO - Geração eficiente de energia - Integração regional - Sustentabilidade ambiental Antes de avaliar as questões que circundam o empreendimento, leva-se em consideração suas premissas, ou seja, quais compromissos estão em jogo para a concretização do projeto:

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ GERAÇÃO EFICIENTE DE ENERGIA

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ GERAÇÃO - Realizados estudos de inventário e viabilidade feitos por Furnas e Odebretch, detentoras do registro ativo concedido pela ANEEL.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ GERAÇÃO - A UHE Santo Antônio tem potência de: MW (2.140 MW médios). Área Inundada x Potência Instalada 0,08 km2 / MW - A UHE Jirau tem potência de: MW (1.900 MW médios). Área Inundada x Potência Instalada 0,09 km2 / MW

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTEGRAÇÃO REGIONAL

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTEGRAÇÃO REGIONAL - Ampliação do Sistema Interligado Nacional (SIN), agregando-se ao Sistema Isolado. - Maior estruturação para o transporte hidroviário da região e na ligação para outros países.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTEGRAÇÃO REGIONAL

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ A QUESTÃO AMBIENTAL Com certeza a questão mais preocupante do projeto. Licença prévia: O vencedor terá de cumprir 33 exigências feitas pelo Ibama (preservação de espécies de peixes, evitar acúmulo de sedimentos, diminuir o impacto nas populações ribeirinhas e etc).

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ A QUESTÃO COM A BOLÍVIA - Queixas do governo boliviano para com a construção das usinas do Madeira. Dentre elas está o risco de perda de potencial hidrelétrico de suas águas e sedimentação excessiva do território boliviano (derivada das inundações das usinas).

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ FRONTEIRA A Bolívia ameaçou convocar organismos internacionais para frear o projeto, até que sejam feitos estudos em parceria com o Brasil para avaliar as conseqüências ambientais.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ CONCLUSÃO Levantada tais questões e fatores, é claro que o projeto tem fortes bases legais, ambientais e financeiras para se sustentar.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ CONCLUSÃO No entanto, alguns pontos poderiam melhorar a situação: - Melhores condições de competição ao leilão; - Garantias reais do Ibama.

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ Bibliografia COBRAPE (CIA Brasileira de projetos e empreendimentos). “Relatório de análise do conteúdo dos estudos de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA) dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Estado de Rondônia.” Ministério Público do Estado de Rondônia. Outubro Disponível em: Madeira HUBNER, Nelson José. “Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio no Rio Madeira”. Ministério de Minas e Energia. São Paulo. 15 junho Apresentação. Disponível em: GRASSETO, Rogério Teixeira.“Usinas Rio Madeira”. Correio da Cidadania. 26 julho Disponível em:

Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ Bibliografia MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE IBERO-AMERICANA. “O complexo do rio Madeira e a Amazônia industrial”. Rio de Janeiro: MSIa, JEL: R11,L52,Q48. Disponível em: CASTRO, Nivalde J. de; BUENO, Daniel. Síntese Analítica do Plano Decenal do Setor Elétrico Disponivel em LINKS: Ministério de Minas e Energia - Ministério Público do Estado de Rondônia - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – Eletrobrás – Furnas Centrais Elétricas S/A - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – Projeto Madeira (video) -