Avaliação Conjunta do Programa do PNUD 2007 Reforço de Parcerias Avaliação Conjunta do Programa do PNUD 2007 With the creation of the CD post we have turned a page in the history of this CO This is the III General Staff Meeting of this new Era. The 1st was in May 2006, We analysed our office, our programme and operations. We pleged to improve efficiency of operations and to streamline programme and to align programme and operations for greater results and relevant services to partners. We went deeper into the discussions at our 1st Office retreat on the ‘new era’. The strategic framework for programme and operations, the vision of our office and the first discussions about our business model resulted from it. The 2nt GSM was in M

Objectivos Gerais Apreciação dos resultados chaves e a respectiva contribuição para as prioridades nacionais Avaliar posicionamento do PNUD para responder as necessidades dos parceiros, (GoA, OSC, SP) Avaliar a expectativa dos parceiros em relação ao PNUD Avaliar o nível de engajamento com os doadores

Que Resultados? Pillar Governacao Descentralizacao eficaz, maior participação e representação Fortalecimento do Estado de Direito e acesso a Justica Maior protecção dos direitos das mulheres e respectiva sensibilização para exercício de cidadania Melhoria da segurança humana e liberdade de acesso Pillar Governacao

Que Resultados? Pillar da Pobreza Desenvolvimento do sector privado Estrategias para um desenvolvimento sustentado Desenvolvimento de capacidades de planificação, implementação e monitoria dos ODMs Resposta ao VIH/SIDA e outras epidemias Pillar da Pobreza

Pillar da Governacao Objectivo Global Promoção do desenvolvimento económico equilibrado e democratização de acordo com padrões internacionais, através do reforço das capacidades nacionais e empoderamento das comunidades, de forma a aumentar a sua participação

1: Descentralização e Participação Desenvolvimento do estudo sobre descentralização fiscal e FDM Contribuição para a criação de Unidades Orçamentais e CACS Capacitação em várias áreas (planeamento, M&A) a nível municipal e desenvolvimento de 4 perfis municipais

1: Descentralização e Participação Criação de estruturas de participação: Ex: Jangos comunitários Novo PlP 2008-2010 Co-participacao no Estudo ciclo de Gestao Despesas Publicas

Educacao Civica e Eleitoral Fortalecimento de participação democrática e boa governação: contratação e formação a 22 OSC em 18 provincias Mobilização de mais de 400 activistas de OSC para pedagogia de EC, DH e legislação eleitoral Fórum para coordenação de doadores Apoio ao website e tradução de leis da CNE

Parceiros DFID SIDA MAT Noruega MINPLAN USAID CNE BM OSCs Nac. & Intern.

2 : Estado de Direito e Acesso à Justiça Formulação e consulta/disseminação de dois diplomas legais (Mediação e Organização Judiciária) Intercâmbio de experiências comparativas sobre reforma legislativa processual Diagnóstico institucional do INEJ como base para programa de capacitação

Resultado 2 – (Cont.) Disseminação e sensibilização dos operadores judiciais e cidadãos angolanos sobre o Plano de Acção de Reforma Judicial Parceiros MJ INEJ Tribunais e MP EDH UNICEF

3 : Promoção dos Direitos da Mulher Apoio à formulação do PANVD e elaboração do ante projecto lei Propostas de reorganizacao institucional do MINFAMU adoptadas no plano de médio prazo 2009-2013 Capacitacao do GEPE/MINFAMU integração e orçamentação de género, e produção de estatísticas desagregadas Parceiros MINFAMU OMT UNIFEM UNFPA

4 : Segurança Humana e Liberdade de Acesso Destruição de 81,045 minas anti-pessoais armazenadas (Convencao de Otawa) Constituição/formação de 2 equipas de destruição de minas armazenadas Levantamento de Impacto de Minas (sócio-económico) cobrindo 18 provincias Instalação/formação no Sistema de Gestão de Informação de Acção de Minas 89 comunidades com 209,625 habitantes livre de minas

Resultado 4 (Cont.) Parceiros Redução do risco em outras 125 comunidades. Impacto: 205,612 habitantes Apoio a 23 projectos de ONGs em desminagem, mapeamento e assistencia a vitimas Sistema de Aviso Prévio em Benguela (protecção civil) Apoio à formulação do Plano de Contigência Nacional Parceiros CNIDAH INAD MININT JAPÃO UE APN HANDICAP INTERN.

Planos para 2008 Implementação da fase II do Projecto de DGL em 5 provincias e 15 municipios Reforço do apoio à Educação Cívica Concentração de esforços na capacitação do INEJ e informatização de tribunais provinciais piloto Transferência gradual do apoio ao género para o MINFAMU Possíveis novas áreas de apoio à capacitação institucional e recursos humanos para os ODM e ao Parlamento

Obrigada! P&R?

Pillar da Pobreza Objectivo Global Instituições publicas reforçadas ao nível nacional e provincial para um crescimento economico sustentado e em prol a redução da pobreza (CPD)

1:Desenvolvimento do Sector Privado Promoção de um ambiente favoravel ao desenvolvimento do Sector Privado (3 eventos) Capacitação de três instituições locais na oferta de serviços de apoio de negocios aos emprededores: Novo Banco Incubadora de Negocios de Luanda Centro de Informação para Negocios

1:Desenvolvimento do Sector Privado Maior acesso a negocios para os PME a serviços de apoio financeiros e não financeiros: 8,570 empreendedores locais acederam aos varios serviços disponiveis 8,204 empreendedores acederam a emprestimos (Banco Movel) 205 empreendedores , incluindo membros de Associacoes Femininas) capacitados em gestão de negocios (Incubadora de Negocios)

Parceiros CHEVRON MAPESS INEFOP NOVO BANCO IDIA CAMARA DE COMERCIOS

2: Estrategias desenvolvimento sustentado Gestão de Recursos Naturais Nivel Regional/Okavango (AGO, Bot, Nam) Definição do criterio para ADT Parceria estabelecida com ONG local em Menongue Identificação das Estações Hydrometricas a reabilitar Nivel Nacional: Gestão Sustentavel de Terras/Proj

Conservação do ambiente Estrategia Nacional e Plano de Accão para Bio-diversidade (NBSAP) aprovado em 2006. Estabelecimento da Unidade de Implementação do NBSAP Parceiros MINUA MINEA GEF ACADIR

ICT para Pobres Criação de 5 telecentros comunitarios (Huambo, Luanda, Malange,Cabinda, and Zaire) Formação em gestão de tecnologias e comunicação Resultados a realcar

Apoio a Pesca Artesanal Reforco das Cooperativas Capacitação para gestão de negocios para os asscociados Infraestruturas Micro-credito 70+ empreendedores capacitados em negocios e micro-creditos 80+ mulheres emprendedoras capacitadas em gestão de micro- negocios Salinas de 2,5 hectares

3: Desenvolvimento de capacidades de Plan, Impl e monitoria dos ODMs Parceiros MINPLAN MINCIEN Min. Com MININD Agências das NU BM CE Revisão das Politicas de Ciencia, Technologia e Innovação Identificacao de Oportunidades de ANG no NEPAD Validacao do Estudo de Diagnostico de Integração do Comercio

Planos para 2008 Enfoque em politicas em prol a pobreza Empreendedorismo na Educação Desenvolvimento do sector privado (Growing Sustainable Business) Observatorio do Emprego Ambiente- Desenvolvimento Sustentavel e Conservação do Ambiente

Obrigada!

Com que Recursos? Total de gastos = 22,671,695.57