Luanda Urban Poverty Programme A experiência do LUPP Pobreza Urbana e os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio A experiência do LUPP

Luta Contra Pobreza Urbana LUPP Luta Contra Pobreza Urbana Programa implementado por 4 ONGs internacionais Apoio: Governo Britânico - através de Departamento de Desenvolvimento Internacional - DFID

Luta Contra Pobreza Urbana De Abril de 2003 a Dezembro de 2006 LUPP Luta Contra Pobreza Urbana Fase 1: De Abril de 1999 a Março de 2003 Fase 2: De Abril de 2003 a Dezembro de 2006

Onde? em 4 dos 9 municípios de Luanda Sambizanga Cacuaco Cazenga Kilamba Kiaxi Algumas actividades, por exemplo micro finanças, são implementados em toda a província de Luanda

Objectivo do LUPP Contribuir para a redução de pobreza urbana em Luanda demonstrando soluções sustentáveis e inclusivas para os problemas prioritários dos musseques com vista a melhorar o nível de vida das comunidades O LUPP aprendeu lições ao trabalhar com muitas comunidades pobres de Luanda, beneficiando mais que 400,000 pessoas.

Urbanização: Uma Mudança Histórica 2007: a população urbana vai exceder a população rural no mundo . A urbanização ocorrerá principalmente nos países em desenvolvimento (93%) Os principais factores do crescimento urbano: 1 Aumento natural da população 2 Reclassificação das zonas rurais como urbanas 3 Migração rural-urbana

POBREZA URBANA Crescimento rápido de Luanda, em grande parte devido a guerra (1975 -500,000, 2006 mais de 4 m) Mais de 70% de população vivem nos “musseques” Muitas pessoas sobrevivem de negócios no sector informal. É difícil assegurar meios de vida económicos Existe alto desemprego e subemprego Os salários no sector público são baixos Mais de 60% da população depende do sector informal para empregos

Fotos

Luanda Experimenta um Crescimento Urbano Exponencial 1989 - 100,80 Km² 1980 - 19,42 Km² 1998 - 253,27 Km² 2010 – 350,00 Km² ( projecção ) 2000 - 270,05 Km²

Crise dos Serviços Básicos Pressão significativa sobre infra-estruturas sociais e físicas e colapso da provisão dos serviços básicos Menos de 50% de casas têm latrinas 30% de pessoas em Luanda tem acesso a agua tratada (da torneira ou do chafariz) - 70% compra água de camiões, não tratada, e paga entre 15 ou 20 vezes mais para esta água – até 25% do rendimento familiar Os residentes dos musseques sobrevivem com menos de 7 litros de água por dia (15 litros por dia = requisito mínimo de emergência) Muitos pessoas morrem de diarreia & malaria, devido a um fraco saneamento A epidemia de cólera que começou em Fevereiro de 2006 e que pode se agravar na época de chuva

Redução da Pobreza Urbana Estratégia integrada do LUPP Contribuir na promoção de políticas e práticas pró - pobres, equitativas e inclusivas Testar e demonstrar soluções para as necessidades prioritárias em termos de serviços básicos e meios da vida Contribuir no reforço de capacidade das administrações locais e comunidades para promover o desenvolvimento local Contribuir na execução das estratégias do Governo para a descentralização e redução da pobreza através de partilha dos resultados e lições aprendidas pelo LUPP

Redução da Pobreza Urbana & MDG Através da estratégia integrada, o LUPP está a contribuir no alcance dos MDG. ex.: aplicação e avaliação dos indicadores da meta 11 É Importante observar que a visão estimulada pelo LUPP mostra o potencial de contribuir na promoção de boa governação urbana que inclui os processos de planeamento participativo. Também partilhamos da constatação segundo a qual, para atingir os MDGs é essencial juntar todos os actores - governo, sector privado, provedores de serviços, sociedade civil e comunidades –JUNTOS podemos combater a pobreza e atingir os MDGs de maneira sustentável. Defendemos modelos de gestão comunitária; por exemplo de agua nos musseques, que mostram os papeis e responsabilidades entre a administração local do Estado, o provedor de Serviços e a comunidade organizada. Esta abordagem é uma resposta a uma prioridade chave do MDG que é o alcance da Meta 11

Trabalho em Parcerias Trabalha em Parceria com: Ministérios para sectores específicos ( MINARS para o ECD, MINEA para a agua, MINUA para assuntos urbanos em geral) Governo local ao nível provincial, municipal & comunal Provedores de Serviços Intervenientes chave por ex. BNA ONGs e Redes Locais Trabalha através de redes: para promover e fortalecer boas praticas, por ex. RASME & Grupo de Trabalho para a Descentralização Outros Parceiro: UE, PNUD, BNA

Princípios do LUPP para Boas Práticas A parceria com os membros da comunidade e intervenientes principais, tais como provedores de serviços públicos é a chave para promover a participação e a sustentabilidade As soluções devem ser acessíveis para os pobres urbanos e ainda assim, sustentáveis financeiramente É importante focalizar no fortalecimento das capacidades das comunidades no sentido de melhorar a sua vida Assegurar que as comunidades e o governo assumam as iniciativas com papéis e responsabilidades claras e existam mecanismos de responsabilização estabelecidos. Mobilizar os membros da comunidade e intervenientes -chave para planificarem e desenvolverem da melhor maneira soluções sustentáveis

Princípios do LUPP para Boas Práticas Valorizar o conhecimento e as ideias existentes O impacto das iniciativas deve ser avaliado ao nível das famílias Encontrar vias para assegurar que as vozes das mulheres e das crianças sejam escutadas e que tomem parte activa nos processos de tomada de decisão Assegurar que as politicas de protecção da criança estejam disponíveis para os intervenientes e para os membros da comunidade Promover a igualdade, não descriminação e a inclusão

Serviços Básicos Boas Praticas do LUPP

Estratégia e Resultados do LUPP Agua 73 chafarizes geridos pelas comunidades para mais de 74,000 pessoas duplicaram o acesso individual de 7 a 15 litros por dia. Maior envolvimento da administração local, da EPAL e dos consumidores nos chafarizes de gestão comunitária para promover a sustentabilidade através da recuperação de custos para a manutenção Baixos indicadores de cólera nas zonas em que o LUPP esta a trabalhar. Saneamento Subsídios para 3,500 latrinas familiares com contribuições da comunidade em termos de mão de obra Higiene publica através de 40 latrinas escolares ou em mercados para 30,000 pessoas Resíduos Sólidos Serviços municipais de remoção de resíduos em mercados e recolha a porta para a recuperação de fundos Parceria com a ELISAL para o modelo de estação de transferência. Creches Parceria entre o MINARS, ONGs e as comunidades providenciaram 25 creches com gestão comunitária para 1,117 crianças com menos de 5 anos

Meios de Vida para os Pobres Mulheres e crianças de famílias pobres dependem do mercado informal para sustentarem as suas famílias. A estratégia de meios de vida do LUPP promove o desenvolvimento de competências negociais e acesso ao credito e poupanças para a formação de micro empresas e criação de emprego.

Micro Credito e Poupanças Mais de 13,000 clientes, 63% dos quais mulheres, recebem actualmente empréstimos através de 720 grupos solidários e 7 filiais trabalhando em bairros pobres de Luanda. A primeira instituição não bancária de micro finanças de Angola – KixiCredito - foi lançada para servir clientes pobres sem acesso aos bancos comerciais. Poupanças 119 Grupos de Poupanças foram estabelecidos para promover a acumulação de capital próprio nas famílias.

Cooperativas de Consumo Foram estabelecidas 7 cooperativas com aproximadamente 100 membros para comprar a grosso e mais barato Impacto: Condições de vida melhoradas para cerca de 725 beneficiários (aumento do rendimento familiar, acesso a educação, poupanças, bens para casa) 26% de redução nos preços da alimentação se comparados ao sector informal

Desenvolvimento Empresarial Serviços de Desenvolvimento de Negócios (BDS) 250 micro & pequenas empresas beneficiaram dos serviços 750 micro - empresários formados, 52 dos quais jovens. RASME Rede estabelecida com 31 membros, de ONGs, sector privado e Governo para promover os interesses dos micro empresários. RASME e membros ligados a congéneres locais, Câmara de Comercio e Industria de Angola.

Construir a Sociedade Civil

Reforçar e aproveitar o potencial das comunidades Aumento das oportunidades para residentes urbanos trabalhar juntos através de organizações locais para resolver problemas comuns. Construir redes de ONGs locais O LUPP apoiou 50 ONGs locais para reforçar a capacidade institucional e técnica Promoveu e reforçou o estabelecimento de redes de ONGs locais em 3 municípios em Luanda. Organizações Comunitárias de Base O LUPP facilitou a formação de mais de 100 grupos para gerir água e serviços Mais que 500 grupos de meios de vida formados Base alargada de participação nos Fóruns e espaços de consulta

Impactos Redes de ONGs e Organizações de Base Participação em espaços consultivos com as administrações municipais e comunais que promovem diálogo e discussão Capacidade demonstrada para desenvolver propostas e garantir financiamento Capacidade demonstrada para gerir projectos por exemplo construção de chafarizes e latrinas Participação dos residentes no planeamento local Contribuição das crianças e jovens nos planos municipais para protecção Residentes ligados as administrações locais para resolver problemas comuns por exemplo, escolas, água, electricidade Residentes com mais capacidade para resolver os seus problemas

Governação

Governação Apoio a estratégia de GoA para descentralização e desenvolvimento municipal Contribuição no reforço de capacidade das administrações locais para trabalhar de forma participativa com os residentes e responder as necessidade de serviços básicos urbanos comunitários Contribuição para o melhor provimento dos serviços as comunidades urbanas pobres em parceria com provedores de serviço

Espaços de Engajamento e Diálogo Fórum de Desenvolvimento de Kilamba Kiaxi 28 encontros desde 1999 Criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal liderado pela administração municipal Vários administradores das outras províncias em Angola visitaram o Fórum para ver como funciona Conselhos Consultivos Alargados Municipais e Comunais Activação de Conselho Consultivo Alargado comunal no Hoji ya Henda - 6 encontros desde Outubro de 2004 – participação dos provedores de serviços, policia, e sociedade civil, incluindo mulheres e jovens Um encontro de Conselho Consultivo Municipal no Cazenga em Julho As prioridades foram discutidas e resolvidas por exemplo, agua, segurança, saneamento etc.. Exercícios de planeamento participativo no Sambizanga Centros de Informação estabelecidos e jornais informativos produzidos e distribuídos com regularidade. Ex. Ecos do Henda

Planeamento Participativo O LUPP apoiou a estabelecimento dos planos para o desenvolvimento municipal utilizando mecanismos consultivos de promover a participação da sociedade civil e dos comités de moradores nos fóruns e conselhos consultivos alargados em Kilamba Kiaxi, Cazenga e Sambizanga.

MDG Lições aprendidas pelo LUPP As Lições do LUPP testadas e validadas são registradas como modelos de “Boa Práticas” para replicação. O LUPP promove a aprendizagem e o conhecimento activo sobre assuntos e políticas públicas relativas a pobreza urbana por actores chave de Governo e da comunidade. O LUPP reforça a capacidade das autoridades locais e sociedade civil para assegurar o desenvolvimento local inclusivo e participativo. O LUPP demonstrou espaços de consulta entre as autoridades locais e a sociedade civil sobre assuntos urbanos.

MDG - ODM Carta Global de Avaliação

Carta Global de Avaliação Evolução do número de habitantes precários em países seleccionados

Carta Global de Avaliação Os países são classificados em função aos resultados obtidos na implementação da meta 11 dos ODM (alguns exemplos): Na meta Estabilizado A risco Fora da meta Porto Rico Uruguai Brasil México Argentina Botsuana Líbano Gabão Oman Venezuela Cuba Egipto Sirilanka Tailândia Colômbia Irão Filipinas Africa do Sul Algéria China Equador Bolívia Guatemala Geórgia Indonésia R. de Moldova Butão Congo Índia Afeganistão 32 Países Africanos ANGOLA Alta Renda Média Renda Baixa Renda

Carta de Avaliação Global Qual é a razão do sucesso dos países na meta? Uma descoberta interessante… … Os países têm características similares: 1. Adoptaram um compromisso politico de longo prazo na reabilitação /prevenção de assentamentos precários 2. Implementaram reformas progressivas em benefício dos pobres (habitação, financiamento, solo urbano) 3. Investiram importantes recursos domésticos para acelerar a reabilitação urbana e prevenir a formação futura de musseques 4. Adoptaram politicas de equidade social num âmbito de desenvolvimento económico

Conclusões

Conclusões No que diz respeito aos direitos humanos reconhecidos, não é aceitável que na mesma cidade alguns habitantes morram antes, passam mais fome, têm menos emprego e educação A pobreza urbana pode representar uma ameaça a vida e ser tão intensa e desumanizante como a pobreza rural. A formação dos assentamentos precários não é uma questão inevitável nem aceitável

Conclusões Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não são atingidos nos assentamentos precários mesmo em alguns países que estão na meta O crescimento económico não gera automaticamente a redução dos assentamentos precários A ajuda para o desenvolvimento e os investimentos governamentais devem ser direccionados aos assentamentos precários Os assentamentos precários não devem constituir-se no rosto mais comum das cidades do Século XXI

Conclusões A batalha para atingir os ODM deverá ter lugar nos assentamentos precários. O Governo tem, hoje, condições para vencer esta batalha.

ATENÇÃO As pessoas que hoje tomam as decisões importantes terão já morrido quando a terra estiver a sofrer plenamente as consequências destas decisões, mas a maioria das jovens gerações que hoje têm direito a voto, estará viva nesse tempo. O desenvolvimento urbano, não pode ser baseado em modelos estandardizados, importados ou de geração própria. As possibilidades de desenvolvimento são diferentes em cada cidade e têm que ser avaliadas no contexto da sua própria região. O que funciona numa cidade, pode ser totalmente inadequado noutra. Só um governo local forte (engajando o sector privado e a sociedade cívil), pode assegurar que as necessidades, costumes, formas urbanas, prioridades sociais e condições ambientais da zona se reflictam nos planos locais para o desenvolvimento urbano.

Muito Obrigado pela Atenção