Letícia Pacheco dos Passos Claro Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB Desigualdade estruturante, política urbana e novos agentes na produção do espaço Letícia Pacheco dos Passos Claro Brasília, Outubro de 2017

Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB ESTRUTURA Introdução O estatuto da cidade e a desigualdade estruturante da sociedade brasileira O uso político do território pelos agentes Papel dos agentes na efetividade dos instrumentos Conclusões

Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB INTRODUÇÃO Objetivo: elucidar como a desigualdade estruturante da sociedade brasileira uma das principais causas da inoperância do Estatuto da Cidade e apontar possíveis caminhos a serem seguidos Estrutura: contextualização + potencial político do território + inserção de novos atores/agentes nos campos de poder e arena política Atuação dos novos atores/agentes para cidades mais democráticas

Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB O ESTATUTO DA CIDADE E A DESIGUALDADE ESTRUTURANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA Estatuto da cidade: resultado da luta dos movimentos sociais por cidades mais democráticas. Estrutura: (A) instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, (B) instrumentos de regularização fundiária, (C) instrumentos de democratização da gestão urbana (MARGUTI et al., 2016) Críticas: inoperância dos instrumentos, capacidade técnica, fragilidade da participação democrática Estrutura social brasileira?

Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB O ESTATUTO DA CIDADE E A DESIGUALDADE ESTRUTURANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA Formação social pautada na desigualdade. Assimetrias de dominação, paternalismo e privilégio e os problemas urbanos de hoje (MARICATO, 2013) Direitos não são universais e irrestritos. Cidade brasileira é formada a partir da escravidão, das elites, do Estado e do problema fundiário. Fragmentação, polarização, gentrificação, especulação imobiliária, periferização + clientelismo, assistencialismo, paternalismo – inoperância do Estatuto da Cidade

O USO POLÍTICO DO TERRITÓRIO PELOS AGENTES Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB O USO POLÍTICO DO TERRITÓRIO PELOS AGENTES Uma revolução social e política deve acompanhar uma revolução espacial (LEFEBVRE, 1991) Espaço e território usado: como, quando, por que e por quem o território é usado para entender os conflitos e disputas de poder (SANTOS, 2014) Potencial político do território repousa em diferentes atores/agentes utilizando o território segundo interesses. Mudanças nas estruturas sociais e políticas partem da inserção de novos atores e agentes no cenário da ação pública

O USO POLÍTICO DO TERRITÓRIO PELOS AGENTES Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB O USO POLÍTICO DO TERRITÓRIO PELOS AGENTES Sujeito coletivo difuso (GOHN, 2000) – fruto da fluidez e pluralidade. Sujeito sem cara que refuta o sujeito personificado. Atuação e a fluidez do meio técnico-científico-informacional Ações horizontais x empoderamento – interação em prol de objetivos em comum

PAPEL DOS AGENTES NA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB PAPEL DOS AGENTES NA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS Ação coletiva no território revela a espacialização das políticas públicas e dos instrumentos legais Instrumentalização como forma de operacionalização da ação do governo - poder da decisão (LASCOUMES E LE GALES, 2012) Caráter conflituoso da formação de agenda e instrumentos e a importância dos novos atores da ação pública: visibilidade aos problemas.

PAPEL DOS AGENTES NA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB PAPEL DOS AGENTES NA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS Crítica ao sujeito coletivo difuso – definição dos objetivos em comum Bem comum vai além da soma de interesses, depende da interação de forças na definição do que é importante Necessidade da organização de grupos com clara definição de objetivos – maior mobilidade no cenário da ação pública. Participação e o caminhar para a permeabilidade do Estado

Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB CONCLUSÃO Desigualdade estruturante da sociedade fruto do processo colonizador Morfologia das cidades é fruto dessa estrutura social + globalização Inoperância do Estatuto – revolução urbana (mudanças estruturais e espaciais) Novos agentes/atores que se inserem nos campos de força e transformam o cenário social e político. Reconstrução social e política que abre portas para novas agendas políticas e cidades mais democráticas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GOHN, M. D. G. Teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 2000. LASCOUMES, P.; LE GALES, P. Sociologia da ação pública. Maceió: EDUFAL, 2012. LASCOUMES, P.; PATRICK, L. G. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, p. 19-43, jul/dez 2012. LEFEBVRE, H. The Production of Space. Oxford: Blackwell, 1991 MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; GALINDO, E. P. A trajetória brasileira em busca do direito à cidade: os quinze anos de Estatuto da Cidade e as novas perspectivas à luz da Nova Agenda Urbana. In: (ORG.), M. A. C. O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: IPEA, 2016. p. 11-25. MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2013. SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2014

Letícia Pacheco dos Passos Claro Universidade de Brasília – UnB Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – CEAM UnB OBRIGADA, Letícia Pacheco dos Passos Claro Mestranda PPGDSCI-CEAM/UnB leticiaclaro@hotmail.com