A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA Quem muda a Cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ! .

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES MARCOS LEGAIS Nós construímos isso 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1996 - AGENDA HABITAT 2001 – ESTATUTO DA CIDADE Nós construímos isso participação na administração pública o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular funções sociais da cidade soluções coletivas “gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas. Instrumentos do Poder Popular

Por que as conferências das cidades são importantes? É um espaço de debate e de Pactuação política entre o Poder Publico e a sociedade sobre o desenvolvimento urbano; Cria formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação; Elege prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas de governo; Debate em âmbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e Possibilita construir mecanismos de participação controle social com a criação de Conselhos e fundos.

CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA 1ª CONFERÊNCIA – 2003: Criou o Conselho das Cidades Integração das Políticas Urbanas 2ª CONFERÊNCIA – 2005: Políticas Metropolitanas Gestão Democrática das Políticas Urbanas SNHIS 3ª CONFERÊNCIA – 2007: Plano Nacional de Habitação Política Nacional de Saneamento Mobilidade, Acessibilidade e Transporte Conflitos Fundiários Urbanos 4ª CONFERÊNCIA – 2010 Conselhos, Planos e Fundos Estatuto das Cidades – aplicação Programas e Políticas Urbanas CONSOLIDAR , APROVAR E EFETIVAMENTE IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

TERRA improdutiva SNDU REFORMA URBANA no Rural na Cidade CARACTERÍSTICA COMUM na Cidade “entre a cidade e a cidadania há um enorme VAZIO URBANO” (Ronnie Barbosa) INTEGRAÇÃO - superar a cultura de fragmentação da gestão, que separa a política de habitação da política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando o desperdício de recursos, a ineficiência e a reprodução das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. / SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. CONSÓRCIOS REGIONAIS - definição de diretrizes no desenvolvimento de planos e projetos de políticas cooperadas e integradas. GESTÃO DEMOCRÁTICA - instituir mecanismos de elaboração e coordenação das ações intergovernamentais em torno das políticas públicas, de forma participativa e com Controle Social. CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (Comitês Técnicos) A integração de Programas como o PAC e o MINHA CASA MINHA VIDA nos espaços decisórios do CONSELHO DA CIDADE. Investimentos executados de acordo com o Plano Diretor Urbano.

Construindo a Conferência da Reforma Urbana ETAPA MUNICIPAL Participação da Cidade Elege Delegados/as à Estadual Elabora Diretrizes LOCAIS com macros temáticas ELEGE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE ETAPA ESTADUAL Participação de Delegados/as Eleitos Elege Delegados/as à Nacional Sistematiza elaborações locais e integra proposições do Estado com macros temáticas ELEGE O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES CONFERÊNCIA NACIONAL Integra proposições e elaborações dos Estados na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Cria o SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ELEGE O CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES Construindo a Conferência da Reforma Urbana

passo-a-passo REALIZAR A CONFERÊNCIA REMETER RELATÓRIOS 1º CONVOCAR A CONFERÊNCIA 2º CONSTITUIR A COORDENAÇÃO ORGANIZATIVA 3º ELABORAR O REGIMENTO INTERNO 4º 5º MOBILIZAR passo-a-passo CONSTITUIR COMISSÕES DE TRABALHO 6 º DIVULGAR REALIZAR A CONFERÊNCIA REMETER RELATÓRIOS

MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Informes gerais QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? > Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho de 2013. > Conferências Estaduais: de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. 5ª Conferência Nacional das Cidades: de 20 a 24 de novembro de 2013. QUEM PARTICIPA ? – A CIDADE, representada por: PODER PÚBLICO (42.3%) Prefeituras – Estados e Governo Federal Câmaras – Assembleias e Congresso Nacional Tribunais de Justiça - Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (57.7%) Organizações Não Governamentais – 4.2% Universidades, Faculdades, Institutos de Pesquisa e Conselhos Profissionais – 7% Empresários do Comércio e da Industria da Construção Civil e Cooperativas que atuam em transporte, habitação e/ou saneamento – 9.9% Trabalhadores urbanistas em transporte, habitação e/ou saneamento e da construção civil – 9.9% Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Movimentos de Luta por Terra e Movimentos de luta por Transporte e/ou Saneamento (legalmente Constituídos) – 26.7% D E S N V O L I M T U R B A

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE A Festa da Cidadania As Conferências Municipais são os espaços privilegiados para a população debater O QUE É MELHOR PARA A SUA CIDADE. Isso significa que os CONSELHOS ESTADUAIS ou as COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS tem o papel fundamental de orientar os Municípios de que a Conferência não é só o lugar de se ELEGER DELEGADOS À ESTADUAL e sim de se pensar estruturalmente A CIDADE. A concepção de SEGMENTOS PLANEJANDO A NOSSA CIDADE: “quem muda a cidade somos nós”

INFORMES FINAIS - Realização da Etapa Municipal de 1º de março a 1º de junho de 2013. - A Conferência Municipal elegerá os delegados à etapa Estadual. - A Prefeitura é responsável pelo transporte e translado dos delegados eleitos à Conferência Estadual. O Governo Estadual assume hospedagem e alimentação durante a Conferência Estadual. - A Conferência Municipal elegerá o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (ou correlato).

BOA CONFERÊNCIA A TODAS E A TODOS ! CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES MATOS (91) 8061 0119 - matos.uniao@gmail.com CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades Telefone: (61) 2108-1084 E-mail: conselho@cidades.gov.br Site: www.cidades.gov.br SITE 5ª CNC http://www.cidades.gov.br/5conferencia/