II SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE /SP Autores: Alessandra Harumi Sakai dos Santos Juliene Maldonado Orosco de Andrade Dra. Edilene Mayumi Murashita Takenaka Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional – MMADRE UNOESTE

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OBJETIVO Estudar a gestão adotada nos lixões/aterro no município de Presidente Prudente/SP, relacionando as Políticas Públicas Estaduais vigentes

Descrever a atual situação dos lixões/aterro do município; OBJETIVO ESPECÍFICO Sugerir práticas de gestão/gerenciamento dos lixões e aterros pautados nas políticas públicas estaduais. Descrever a atual situação dos lixões/aterro do município; Identificar as políticas públicas relacionadas à disposição de resíduos sólidos urbanos;

METODOLOGIA Pesquisa bibliográfica; Pesquisa qualitativa; Levantamento de dados a partir da documentação indireta em fontes primárias e secundárias. METODOLOGIA

DESENVOLVIMENTO Estrutura do sistema ambiental Paulista

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – SMA Política Estadual de Meio Ambiente Analisar e acompanhar as Políticas públicas setoriais; Articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; Licenciamento e fiscalização ambiental; Educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

INTEGRAM O SMA

PARCERIA

PRESIDENTE PRUDENTE Situação

ÁREA DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE Fonte: Earth Explorer, 2016. Elaborado pelas autoras

CONFORME Secretaria Municipal de comunicação; Ramos (2014) ; Takenaka (2008); . Cetesb (2016).

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS REFERENTES A RESÍDUOS SÓLIDOS Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo (PERS);

MAPEAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DOS ATERROS NO PONTAL DO PARANAPANEMA

AUXÍLIO E O ASSESSORAMENTO DOS MUNICÍPIOS Projeto Ambiental Estratégico LIXO MÍNIMO; Programa MUNICÍPIO VERDE AZUL; Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO Programa de Aterros Sanitários em Valas; Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP; Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos; Plano Plurianual – PPA; Índice de Efetividade da Gestão Municipal; Programa Otimização da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo

RESULTADOS Inexistência de critérios para disposição dos resíduos; Falta de monitoramento; Obrigatoriedade de possuir um Aterro sanitário; Não existe gestão de resíduos sólidos.

SUGESTÃO Elaborado pelas autoras

REFERÊNCIAS   BRASIL. Lei nº 14.676, de 28 dezembro de 2011. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. São Paulo: 28 Disponível em: <www.planejamento.sp.gov.br/noti_anexo/files/planejamentoorcamento/ppa/PPA20122015/Lei_14676.pdf> Acesso em: 10 nov. 2016.   CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2015. São Paulo: CETESB, 2016.  GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CETESB. Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. Versão Preliminar. São Paulo: CETESB, 2014.  IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. ed. 1993.  LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1991. 270 p.  RAMOS, S. P. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a meta de implantação de aterros sanitários no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 121, fev 2014. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14280&revista_caderno=5 >. Acesso em: 02 dez 2016.  TAKENAKA, E. M. M. Políticas públicas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Presidente Prudente – SP. Presidente Prudente: [s.n.] 2008.

MUITO OBRIGADA! GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE /SP