FONTES DE DADOS E MEDIDAS PARA O CÁLCULO DO DÉFICIT HABITACIONAL V CONFEST Agosto de 2006 Mesa Redonda: FONTES DE DADOS E MEDIDAS PARA O CÁLCULO DO DÉFICIT HABITACIONAL Felícia Reicher Madeira Fundação SEADE

Subsídios para formulação de políticas Necessidades habitacionais no Estado de São Paulo Necessidades habitacionais para municípios de pequeno porte populacional Subsídios para formulação de políticas

Necessidades habitacionais no Estado de São Paulo Déficit e inadequação habitacionais Demanda potencial da política de atendimento habitacional do governo do Estado de São Paulo Necessidades habitacionais e demanda potencial Fonte de dados: Pesquisa de Condições de Vida PCV-1998

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.

Distribuição das Famílias, por Condições de Demanda Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH) Estado de São Paulo 1998 Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV.

Necessidades habitacionais para municípios de pequeno porte populacional (R.A. S.J.Rio Preto) Estimativa de déficit e inadequação habitacionais Demanda potencial da política de atendimento do governo do Estado de São Paulo Fonte de dados: Pesquisa de Condições Habitacionais PCH-2003 Municípios com até 50 mil habitantes na área urbana – RA de São José do Rio Preto

Necessidades habitacionais para municípios de pequeno porte populacional Não foi possível estimar o déficit: número relativo de barracos é insignificante Os domicílios com problemas foram reunidos em uma só categoria: necessidades habitacionais

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições Habitacionais – PCH.

Demanda potencial da política de atendimento da CDHU para municípios de pequeno porte populacional Somente 1 em cada 4 famílias que entram nos critérios de seleção da Companhia tem carências habitacionais Apenas 1/3 das famílias com necessidades habitacionais podem se inscrever nos empreendimentos da CDHU

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições Habitacionais – PCH. Distribuição das Famílias, por Condição de Demanda Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH) Região Administrativa de São José do Rio Preto Dez./2002-Fev./2003 Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições Habitacionais – PCH.

Subsídios para formulação de políticas Discussão para definição de alternativas de intervenção com base nos componentes de necessidades habitacionais Indicadores sintéticos: IPRS; IPVS

Provisão de novas moradias Alternativas de intervenção com base nos componentes de necessidades habitacionais Déficit Provisão de novas moradias Recursos para financiamento habitacional Recursos a fundo perdido

Modalidades diferenciadas Alternativas de intervenção com base nos componentes de necessidades habitacionais Inadequação Modalidades diferenciadas Carências da edificação Ampliação ou reforma; substituição da unidade Carências da rede de infra-estrutura Ampliação ou extensão da rede Insuficiência de renda (vs valor do aluguel) Políticas de locação ou complementação de renda

Responsabilidade Social IPRS Índice Paulista de Responsabilidade Social Fundação SEADE

Principais Desafios na Construção do IPRS 1. Produzir indicadores de curto prazo. Os indicadores do IDH mudam lentamente ao longo do tempo. Por exemplo, uma queda expressiva da mortalidade infantil implica um modesto aumento da esperança de vida. 2. Produzir indicadores usando dados administrativos. O IDH para municípios, no Brasil, é baseado em dados censitários, o que pressupõe um intervalo de dez anos em sua produção. 3. Incorporar variáveis de esforço. O IDH baseia-se em variáveis que refletem as políticas no longo prazo. Variáveis que possam captar tanto o esforço gover-namental quanto a participação da sociedade são necessárias para a produção de um verdadeiro Índice de Responsabilidade Social. 4. Produzir alternativas aos pesos dados a cada uma das dimensões do IDH. Embora o IDH seja um indicador simples e sintético, os governos locais precisam conhecer o significado de cada componente do indicador para avaliar a dimensão a ser mais substantivamente trabalhada.

Agrupamentos de Municípios, segundo Riqueza, Longevidade e Escolaridade Estado de São Paulo – 1997 Cruzamento das Dimensões Consideradas

Principais Características dos Agrupamentos Grupo 1 - Municípios-pólos Alta riqueza, alta/média longevidade, alta/médi/escolaridade Grupo 2 - Economicamente dinâmicos e de baixo desenvolvimento social Alta riqueza, média/baixa longevidade, média/baixa escolaridade Grupo 3 - Saudáveis e de baixo desenvolvimento econômico Baixa riqueza, alta/média longevidade, alta/média escolaridade Grupo 4 - De baixo desenvolvimento econômico e em transição social Baixa riqueza, alta/média/baixa longevidade, alta/média/baixa escolaridade Grupo 5 - De baixo desenvolvimento econômico e social Baixa riqueza, baixa longevidade, baixa escolaridade

Riqueza, Longevidade e Escolaridade Municípios Pólos e Total do Estado de São Paulo – 1997 Riqueza Longevidade Escolaridade Pólos Estado Fonte: Fundação SEADE, 2000.

Riqueza, Longevidade e Escolaridade Economicamente Dinâmicos Municípios Economicamente Dinâmicos e de Baixo Desenvolvimento Social e Total do Estado de São Paulo – 1997 Riqueza Escolaridade Longevidade Economicamente Dinâmicos Estado Fonte: Fundação SEADE, 2000.

Riqueza, Longevidade e Escolaridade Municípios Saudáveis e de Baixo Desenvolvimento Social e Total do Estado de São Paulo – 1997 Riqueza Escolaridade Longevidade Saudáveis Estado Fonte: Fundação SEADE, 2000.

Riqueza, Longevidade e Escolaridade Municípios de Baixo Desenvolvimento Social em Transição Social e Total do Estado de São Paulo – 1997 Riqueza Escolaridade Longevidade Em Transição Estado Fonte: Fundação SEADE, 2000.

Riqueza, Longevidade e Escolaridade Baixo Desenvolvimento Municípios de Baixo Desenvolvimento Econômico e Social e Total do Estado de São Paulo – 1997 Riqueza Escolaridade Longevidade Baixo Desenvolvimento Estado Fonte: Fundação SEADE, 2000.

Municípios do Estado de São Paulo – 1997 Grupos de Municípios Classificados segundo Riqueza, Longevidade e Escolaridade Municípios do Estado de São Paulo – 1997 Grupo3 Grupo 4 Grupo 2 Grupo 5 Grupo 1

Indicador de Riqueza Municipal – IPRS 1992-2000 1992 1997 2000 Baixa Alta Fonte: Fundação SEADE. Dados preliminares para 2000.

Vulnerabilidade Social IPVS Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Fundação SEADE

DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANALISADOS SEGUNDO GRUPOS DO IPVS % da população residente nos distritos segundo área de vulnerabilidade social (2000): Baixa: 41% Média: 45% Alta: 14%

DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tipo de Edificação Barraco Isolado e Favela Cortiço Casa de Alvenaria Frente-Fundos Casa de Alvenaria Isolada Apartamento Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.

DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Equipamentos Urbanos na Rua de Acesso ao Domicílio Pavimentação Guias e Sarjetas Iluminação Pública Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.

Ligações às Redes Públicas de Serviços Urbanos DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ligações às Redes Públicas de Serviços Urbanos Energia Elétrica Abastecimento de Água Coleta de Lixo Esgotamento Sanitário Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.