DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS 65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS Rockfeller Maciel Peçanha Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da Instituição. 1

PCT – Patent Cooperation Treaty PCT – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes Início: 18 Estados-membro Atual: 142 Estados-membro Administrado pela OMPI – 184 Estados-membro 2

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT Principais objetivos do Tratado Permitir o depósito de um único pedido internacional de patente, simultâneamente, em 142 países (simplificação); Reduzir os custos do sistema de patentes; Avaliação prévia acerca da patenteabilidade. Não Existe Patente Mundial 3

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar - ISA e IPEA Austrália Austria Brasil Canada China Escritório Europeu Espanha Estados Unidos Finlândia Instituto Nórdico Japão Coréia do Sul Rússia Suécia

INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial Principais Atividades no PCT Repartição Receptora – RO/BR Autoridade de Busca Internacional – ISA/BR Autoridade de Exame Preliminar Internacional - IPEA/BR

Etapas do PCT Fase Internacional Depósito Internacional Busca Internacional + Opinião Escrita Publicação Internacional Exame Preliminar Internacional opcional 16 meses 18 meses Início 22 meses

Entrada na Fase Nacional Lei n° 9.279/96 e Atos Normativos Etapas do PCT Fase Nacional Entrada na Fase Nacional INPI – Brasil Lei n° 9.279/96 e Atos Normativos 30 meses

Simplificação - PCT Fase Internacional Depósito Internacional Busca Internacional + Opinião Escrita Publicação Internacional Exame Preliminar Internacional opcional 16 meses 18 meses Início 22 meses Português

Avaliação Prévia da Patenteabilidade Elaboração do Relatório de Pesquisa Internacional; Elaboração da Opinião Escrita avaliando a novidade, a atividade inventiva, a aplicação industrial e unidade de invenção para enviar ao depositante; Facilita as Decisões: continuar ou abandonar o pedido. 9

Tabela de Retribuições - PCT Redução de Custos Tabela de Retribuições - PCT Descrição do Serviço Retribuição 1 Retribuição 2 Busca Internacional R$1900,00 R$760,00 Exame Internacional R$710,00 R$285,00 Retribuição 2 – redução de 60%

Estatística do PCT no Brasil Metalurgia e Materiais – 8% Empresas da Área de Metalurgia 6% Petrobras 5% Instituições Públicas Diversas Universidades (PUC / UFPE / UFRJ) 15% Empresas Privadas Diversas 16% Pessoas Naturais 52% Metalurgia e Materiais – 8%

Green Patents – Patentes Verde Organização das Nações Unidas - ONU 192 Estados-Membro Sistema ONU 82 órgãos (OMPI, OIT, FMI) 14 Convenções 3 Tratados

Green Patents – Patentes Verde ECO 92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento 3 Convenções 3 Declarações 1 Programa (Agenda 21)

Green Patents – Patentes Verde Agenda 21 Programa de ação - 40 capítulos Capítulo 34 - Transferência de Tecnologia Ambientalmente Saudável (EST), Cooperação e Fortalecimento Institucional. As tecnologias ambientalmente saudáveis (EST) protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável.

Green Patents – Patentes Verde Tecnologias Ambientalmente Saudáveis - ESTs Capítulo 34 Item 34.2 - As ESTs, no contexto da poluição, são “tecnologias de processos e produtos” que geram pouco ou nenhum resíduo para a prevenção da poluição. Surgiu, a partir dessas definições, a Patente Verde.

Green Patents – Patentes Verde Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 193 Países e a União Européia Objetivo Estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Green Patents – Patentes Verde Projeto C456 – Criação de um Esquema de Indexação para Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (EST). Classificação Internacional de Patentes – IPC Objetivo Servir de base para investigação do estado da técnica em determinados campos da tecnologia. Definição de EST no Projeto C456: tecnologias que conduzem a mitigar e a adaptar as mudanças climáticas.

Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES SEÇÃO A NECESSIDADES HUMANAS B SEÇÃO B OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE C SEÇÃO C QUÍMICA; METALURGIA D SEÇÃO D TÊXTEIS; PAPEL E SEÇÃO E CONSTRUÇÕES FIXAS F SEÇÃO F ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO AQUECIMENTO; ARMAS; EXPLOSÃO G SEÇÃO G FÍSICA H SEÇÃO H ELETRICIDADE

Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE B22 Fundição; Metalurgia do pó B22F Trabalho mecânico com pó metálico; Fabricação de Artigos a partir de pó metálico; Fabricação de pó metálico B22F 8/00 Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas

Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE na Metalurgia C04B 7/26 Cimentos produzidos a partir de matéria- prima contendo poeira/cinzas de chaminé C10B 21/18 Recirculação dos gases de combustão na regulagem e controle da combustão para o aquecimento de fornos de coque com gases combustíveis *

Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE na Metalurgia Total: 15 subgrupos 5 subgrupos sugeridos pelo Brasil

Green Patents – Patentes Verde Vantagens Propostas Exame prioritário (EUA, Coréia, Reino Unido); Rapidez no processamento e análise; Transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

Green Patents – Patentes Verde Aprovação do Projeto no IPC E-Forum OMPI Resultado 15 de agosto de 2010. Envio da Projeto para Discussão no UNFCCC 29/11 a 10/12/2010 em Cancun- México.

BIBLIOGRAFIA http://www.wipo.int http://www.onu-brasil.org.br http://www.inpi.gov.br http://www.wipo.int http://www.onu-brasil.org.br http://www.un.org http://www.ecolnews.com.br/agenda21 M. Catia. Evolução do Sistema do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes no Brasil (INPI/BR). Seminário. Belo Horizonte, maio de 2008. 24

Obrigado!!! Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica 65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 Obrigado!!!

CONTATO rockrio@inpi.gov.br 65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 CONTATO rockrio@inpi.gov.br Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da instituição 26

Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE NA METALURGIA B22F 8/00 C04B 7/26 C10B 21/18 * C21B 7/22 * C21B 3/04 * C22B 7/00 C22B 7/02 C22B 7/04 C22B 19/30 C22B 25/06 C21C 5/38 C25C 1/00 * F27B 1/18 F27B 15/12