Plano de Saneamento Básico Integrado AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/11/2012 Em atendimento ao artigo 9º do capítulo 2 da Lei Federal 11.445/2007, marco regulatório do saneamento básico nacional, e à Lei Municipal 1.115/2009, instituidora da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR-ITU). Políticas públicas federais de saneamento básico, sua implantação e avaliação.

Em 19 de outubro de 2009, no Auditório do Centro Administrativo Municipal,Secretaria Municipal de Administração, uma Audiência Pública cuja finalidade foi tratar da Limpeza Pública Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Plano Diretor de Águas (PDA) foi realizada pelo engenheiro Paulo Roberto Barbosa da empresa Quiron, consultora da Águas de Itu, concessionária de serviço público, em 2008, versão preliminar e 2009 versão final Plano Diretor de Esgotos (PDE), dezembro de 2009, apresentado pelo engenheiro Mário da Costa, da GTE Gestão e Tecnologia de Engenharia da Empresa Concessionária Águas de Itu, no dia 24 de junho de 2010, durante reunião do COMSEMA Conselho Municipal de Saneamento Ambiental que ocorreu às 14h nas dependências da AR-ITU Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu, conselho este criado pela Lei nº 597, de 24 de fevereiro de 2005 e alterações.

O PDA (Plano Diretor de Águas) e o PDE (Plano Diretor de Esgotos) da Bacia do Ribeirão Pirajibú, foram também apresentados em reunião conjunta com o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Grupo de Trabalho do Ribeirão Pirajibú do CBH-SMT Comitê de Bacias Hidrográficas do Sorocaba Médio-Tietê por representantes da Concessionária Águas de Itu, no dia 12 de julho de 2010, às 9 h, nas dependências do IBAO Instituto Borges de Artes e Ofícios. No dia 07 de dezembro de 2010, durante reunião do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada nas dependências da AR-ITU Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu, foi apresentado pelo Sr. José Geraldo S. Brandão, da empresa ENGECORPS um relatório sobre o Sistema de Drenagem Urbana.

No dia 20 de outubro de 2011, ocorreu a reunião da Câmara Técnica de Saneamento SMT: Plano de Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, para apresentação dos Planos Municipais de Saneamento de Araçariguama, Cabreúva, Itu, Salto e São Roque, em São Roque. Em reunião do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada em 25 de julho de 2012 às 15:30h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, foi apresentado o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Constatamos, portanto, que todos os temas, assuntos que serão abordados na Audiência Pública já foram amplamente discutidos anteriormente.

Projeção demográfica ituana e diálogo com as projeções feitas anteriormente Alexandre Henrique Boni de Oliveira – Regulador do Serviço Público Alexandre.oliveira@ar-itu.com.br

Tabela 1 - Evolução demográfica das áreas urbanas do município ANO ITU-SEDE PIRAPITINGUI TOTAL 1950 16.550 77 16.627 1960 23.435 79 23.514 1970 35.993 48 36.041 1980 61.908 907 62.815 1991 89.266 7.550 96.816 1996 90.539 21.467 112.006 2000 N/D 123.942 2007 135.913 2010 144.269 Fonte: “Tomo II – Estudo Populacional – Previsão Populacional e Estimativa de demanda de Água”; e CENSO 2010

Tabela 2 - Taxas de crescimento anual da população urbana total Tabela 3 - População recenseada em domicílios particulares em 2007 e 2010 Situação do domicílio População (hab) 2007 2010 Urbana 135.913 144.269 Rural 10.346 9.878 Total 146.259 154.147 Tabela 2 - Taxas de crescimento anual da população urbana total Variação anual Período Taxa anual (%) 10 1950/1960 3,526 1960/1970 4,363 1970/1980 5,712 11 1980/1991 4,01 5 1991/1996 2,956 4 1996/2000 2,563 7 2000/2007 1,325 3 2007/2010 2,008 Fonte: ¹ “Tomo II – Estudo Populacional – Previsão Populacional e estimativa de demanda de Água”; e ² CENSO 2010 Fonte: Elaboração própria Tabela 4 - Evolução da população nas cidades, no Estado de São Paulo e no Brasil ANO ITU SALTO CABREÚVA INDAIATUBA SÃO PAULO BRASIL 2007 147.157 102.253 38.898 173.508 39.827.570 183.987.291 2010 154.147 105.516 41.604 201.619 41.262.199 190.755.799 % 4,75% 3,19% 6,96% 16,20% 3,60% 3,68% Fonte: Contagem do IBGE em 2007 e CENSO 2010

Comparação entre as projeções do Tomo 2 e a do Estudo Fonte: Elaboração própria

Fonte: Elaboração própria

Ano Projeção 2007 135.913 2008 138.642 2009 140.479 2010 144.263 2011 147.160 2012 150.115 2013 153.129 2014 156.204 2015 159.340 2016 162.540 2017 165.804 2018 169.133 2019 172.529 2020 175.994 2021 179.528 2022 183.133 2023 186.810 2024 190.561 2025 194.388 2026 196.973 2027 199.593 2028 202.247 2029 204.937 2030 207.663 2031 210.425 2032 213.223 2033 216.059 2034 218.933 2035 221.845 2036 224.795 2037 227.785 2038 230.814 Fonte: Elaboração própria

Conclusões O conhecimento demográfico é crucial para o planejamento urbano, e uma projeção do aumento populacional é fundamento para políticas públicas no médio/longo prazo.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO

Mananciais e Áreas Urbanas

Subterrâneos: Regiões Hidrogeológicas Mananciais Centro/Norte do Município Superficiais Itaim-Guaçu Piraí Pirapitinguí Braiaiá Gomes São José Sul do Município Superficiais São Miguel/Varejão Pirajibú Subterrâneos: Regiões Hidrogeológicas Itararé - Bateria Potiguara e Itaim Bateria Santo Antonio Bateria Braiaiá Cristalino Bateria CPP Bateria Fazenda Tietê Bateria Sítio Alvorada

Vazão dos Mananciais Superficiais – Itu Sede ( l/s)

Vazões dos Mananciais – Itu Pirapitinguí Produção de Água Tratada

Vazão Mananciais Subterrâneos de Itu

Setores de Abastecimento – Itu Sede

Setores de Abastecimento – Pirapitingui

Sistemas de Esgotos Estudo de demandas − coeficiente per capita: 218 l/hab.dia; − coeficiente K1: 1,20; − coeficiente K2: 1,50; − relação água/esgoto: 0,80 − coeficiente “per capita” de carga orgânica: 54 g/hab.dia. Bacia e sub-bacias de esgotamento Para o planejamento foram consideradas três bacias de esgotamento: − Bacia do Guaraú; − Bacia de Pirapitingui; e − Bacia do Itaim-Guaçú. As bacias de esgotamento foram subdivididas em 8 sub-bacias. Em cada uma delas foram delimitadas as zonas demográficas por densidades, objetivando determinar as populações e vazões de projeto por sub-bacias.

Sistemas de Esgotos

Sistemas de Esgotos SEDE Sistema de Coleta Cerca de 96% da área urbana do município 405km de tubulação. coletores-tronco e interceptores a rede de coleta engloba 31km 22 estações elevatórias de esgotos uma estação de tratamento (ETE Canjica). − Bacia do Guaraú, − Bacia do Itaim-Guaçú ; 15 elevatórias; e − Bacia do Pirapitingui, 7 elevatórias em direção elevatória da Ponte Nova localizada nesta mesma bacia transpondo os esgotos diretamente à ETE Canjica. Estação de tratamento Concepção A ETE-Canjica é uma Estação de tratamento biológica operando segundo o processo de lodos ativados de alta taxa, utilizando como reatores aeróbios poços profundos (70m), construídos em concreto (“Deep Shaft”). METAS DE MÉDIO PRAZO IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO NA BACIA DO ITAIM

DISTRITO DE PIRAPITINGUI IMPLANTAÇÃO DA ETE PIRAJIBU – 120 L/S. IMPLANTAÇÃO DOS COLETORES TRONCO DO DISTRITO.

LAY OUT ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - PIRAJIBU

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DRENAGEM Microdrenagem Macrodrenagem

Macro drenagem de Itu Sede: Córrego Brochado, Córrego Taboão e Córrego Guaraú

Macro drenagem: Parque Linear do Córrego Barreiro, Cidade Nova

Macro drenagem: Piscinão Jardim Faculdade

Macro drenagem: Retenção de Águas Pluviais da Vila Gatti

Dúvidas e questionamentos: Saneamento Básico Todos os documentos oficiais dos planos podem ser encontrados no site da Prefeitura de Itu da Agência Reguladora de Itu, AR-Itu ou mesmo em pesquisa na busca do Google. Dúvidas e questionamentos: ouvidoria@ar-itu.com.br