ENCOMEX São Paulo 22 de outubro de 2009 Ílio De Nardi Jr. NT - MPE / PROGEX Fone:  (11) 3767-4383 Lucimar Ferreira NT - MPE / PROGEX Fone:  (11) 3767-4287

Qualificação técnica de produtos para certificação no mercado internacional

OBJETIVO DA APRESENTAÇÃO Contexto atual da certificação; Exigências técnicas; A dinâmica da pré-qualificação; Avaliação da Conformidade; Caso: Marcação CE, e Conclusão.

CONTEXTO ATUAL Os certificados de conformidade de produtos, processos, serviços e de sistemas de gestão da qualidade vem sendo cada vez mais exigidos como condição para o acesso a mercados. Instrumento competitivo na prática do comércio exterior; Instrumento de desenvolvimento industrial, e Proteção e defesa do consumidor.

Barreiras (Após OMC) Barreiras tarifárias  Exigências técnicas - regulamentos técnicos (obediência compulsória) - normas (obediência voluntária) Exigências técnicas

Barreiras (Após OMC) Base dos Regulamentos Técnicos saúde segurança meio ambiente (origem das matérias primas, destino de resíduos, reciclagem) condições de trabalho (trabalho infantil, acidentes, sanidade, remuneração equivalente, trabalho semi-escravo)

Harmonização de requisitos técnicos no mercado global

“Pedigree”

Comunicação ao consumidor

Pré-qualificação de produtos É o procedimento, não formal, que envolve as atividades de pré-avaliação, modificação e avaliação da conformidade de um produto a requisitos estabelecidos por regulamentos e ou normas técnicas, e O caráter não formal da pré - qualificação, marcado por uma forte interação entre empresas e laboratórios, possibilita que o trabalho de extensão tecnológica prepare os produtos para futuras certificações.

Fluxograma básico do processo de qualificação de produtos para a certificação.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE É um exame sistemático do grau de atendimento, por parte de um produto, processo ou serviço, aos requisitos especificados, e É um poderoso instrumento para o desenvolvimento industrial e para proteção ao consumidor e pode ser realizado através de auditorias, ensaios e ou inspeções.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE O principal objetivo é propiciar ao consumidor a confiança, segurança e veracidade dos produtos e serviços oferecidos

Avaliação da conformidade Inspeções Auditorias Ensaios

TIPOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE COMPULSÓRIA: é a avaliação obrigatória, definida pelo governo, e destina-se prioritariamente à defesa do consumidor no que diz respeito à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente.

TIPOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE VOLUNTÁRIA: é decisão exclusiva do fabricante e tem como objetivo garantir a conformidade com normas técnicas nacionais, regionais ou internacionais. Passa a ser um diferencial de mercado.

GARANTIA DA CONFORMIDADE É a atividade que resulta em uma declaração, proporcionando a confiança de que um produto, processo ou serviço atende aos requisitos especificados, e É a comprovação da conformidade realizada através da certificação, declaração do fabricante ou processo de qualificação dos fornecedores.

DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR/FABRICANTE Declaração Obrigatória: Caso em que as autoridades exigem uma declaração de conformidade. (Exemplo: etiqueta, nos tecidos, com a composição das fibras). Por vezes as autoridades exigem informações adicionais à declaração de conformidade do produto.

DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR/FABRICANTE Declaração Voluntária: Funciona como um mecanismo de marketing para os fornecedores promoverem os seus produtos. Os fornecedores devem referenciar-se a normas internacionais, ou regionais, para que a declaração poder ser aceita em outros países de interesse na comercialização do produto.

DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR/FABRICANTE Declara ao mercado Necessidades e interesses próprios Produtor Consumidor Avalia a conformidade

QUALIFICAÇÃO DO FORNECEDOR Fornecedor é avaliado segundo os critérios do comprador de modo a verificar se o produto, processo ou serviço está em conformidade com uma especificação, norma técnica ou outro documento normativo especificado.

QUALIFICAÇÃO DO FORNECEDOR Produtor Comprador Necessidades e expectativas Relação comercial Avalia a conformidade

CERTIFICAÇÃO É o procedimento pelo qual uma parte dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. Quando estes requisitos fazem parte de regulamentos técnicos a terceira parte deve ser credenciada por uma autoridade institucional integrante do Sistema de Certificação. 1ª Parte: a avaliação é realizada pelo próprio fabricante ou fornecedor. 2ª Parte: é realizada pelo comprador, que submete o fornecedor a uma avaliação 3ª Parte: é realizada por uma instituição credenciada, com independência em relação ao fornecedor e cliente.

Normas e regulamentos técnicos CERTIFICAÇÃO Produtor Avalia a conformidade Atesta conformidade Normas e regulamentos técnicos Comprador

ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS São organismos que efetuam a certificação da conformidade de produtos nas áreas voluntária e compulsória, com base em regulamentos técnicos ou normas brasileiras, regionais ou internacionais, e Sendo credenciados pelo INMETRO podem fazer acordos de reconhecimento de suas atividades nas áreas voluntária e compulsória com organismos de Sistemas de Certificação de outros países para que as certificações sejam aceitas mutuamente, desde que tais organismos atuem segundo regras equivalentes às utilizadas.

Fluxograma básico do processo de certificação de produtos com a participação de organismo de certificação.

POR QUE A CERTIFICAÇÃO? melhoria das relações comerciais; melhoria da imagem da empresa, e qualificação da empresa.

Benefícios aos mercados Proteção do mercado interno para produtos não-conformes em relação segurança de produtos, equipamentos e componentes.

O QUE É NECESSÁRIO PARA UM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO? um regulamento (norma); uma regra de certificação; um organismo de certificação; laboratório competente para a realização dos ensaios, e inspetores ou auditores competentes para avaliarem o produto ou o processo de produção.

MODELOS DE CERTIFICAÇÃO Modelo 1 - Ensaio de tipo; Modelo 2 - Ensaio de tipo seguido de verificação, através de ensaios, em amostras retiradas no comércio; Modelo 3 - Ensaio de tipo seguido de verificação através de ensaios em amostras retiradas no fabricante e seu respectivo exame comparativo com o projeto originalmente aceito;

MODELOS DE CERTIFICAÇÃO Modelo 4 - Ensaio de tipo seguido de verificação de ensaios em amostras retiradas no comércio e ou fabricante; Modelo 5 - Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do sistema de controle da qualidade do fabricante, com acompanhamento através de auditorias e ensaios em amostras retiradas no comércio e no fabricante; Modelo 6 - Avaliação e aprovação do sistema da qualidade do fabricante; Modelo 7 - Ensaio de lote, e Modelo 8 - Ensaio 100%.

CERTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE EUROPÉIA A MARCAÇÃO CE A marcação CE aposta nos produtos é uma declaração do fabricante ou representante legal de que o produto está conforme com todas as disposições aplicáveis na Comunidade Européia e de que todos os procedimentos de avaliação da conformidade foram concluídos.

A Marcação é atribuída por produto. “MARCAÇÃO CE” Significa que um produto está em conformidade com todos os Requisitos Essenciais da Diretiva e são aplicáveis ao fabricante. É um declaração pelo responsável de que: O produto está de acordo com os requisitos essenciais, e Os procedimentos de avaliação da conformidade apropriados foram utilizados e completados satisfatoriamente. A Marcação é atribuída por produto.

CONCLUSÕES Benefícios da avaliação da conformidade e certificação: Proporciona concorrência justa; Estimula a melhoria contínua da qualidade; Informa e protege o consumidor; Facilita o comércio exterior, incrementando as exportações; Protege o mercado interno, e Agrega valor a marca.

Imagem internacional do Brasil, antiga....

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5S como ferramenta da qualidade SEIRI: utilização; SEITON: organização; SEISO: limpeza; SEIKETSU: padronização, e SHITSUKE: autodisciplina, manutenção.

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Produtos competitivos com qualidade e tecnologia agregados

O Brasil está mais próximo do mercado internacional 10anos O Brasil está mais próximo do mercado internacional

Agradecemos a sua atenção! 10anos Agradecemos a sua atenção! Ílio De Nardi Jr. ilio@ipt.br (11) – 3767-4383 Lucimar Ferreira lucimar@ipt.br (11) – 3767-4287