...uma política de informação para a Assistência Social procuro desenhos dentro da palavra.(..) sinais, vendavais,silêncios. Lindolf Bell providência urgente e ferramenta essencial a ser desencadeada para a consolidação da P N A S e do S U A S Luziele Tapajós – SNAS/MDS

Estrutura do MDS Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Assessoria de Informação (SNAS)

Utilização nova, criativa e transformadora da tecnologia a informação para aperfeiçoar a política . produção de informações e conhecimento para os gestores, conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades, que garanta . novos espaços e patamares para a realização do controle social, . níveis de eficiência e qualidade mensuráveis, através de indicadores, e que . incida em um real avanço da política de assistência social é o produto esperado com o novo ideário a ser inaugurado neste campo específico.

alguns antecedentes... . Deliberações sucessivas desde a I Conferência Nacional de Assistência Social de 1995 . A ausência de um sistema nacional e integrado: visibilidade à política e que forneçam elementos seguros para o seu desenvolvimento. . A informatização fortemente atrelada e restrita ao processamento de sistemas de produção nos órgãos centrais: confecção de dados organizados em relatórios, que, via de regra, são poucos ou nunca disseminados nacionalmente e, na maioria das vezes, não se transformam em informação socialmente utilizada. . Os avanços dos recursos na tecnologias não se expressa na perspectiva do incremento do setor e da qualidade da ação realizada

alguns antecedentes... A questão da informação e de avaliação e de monitoramento sempre padeceram as conseqüências das inúmeras reestruturações institucionais e políticas da área da Assistência Social e, por isso mesmo, sempre se caracterizou como um campo de apostas e planejamentos eminentemente descontínuos... (..) nossa cabeça embrulhada em séculos de s o m b r a . C.Meirelles

alguns antecedentes... . Fragmentação dos dados em bases de dados heterogêneas; . Sistemas informatizados ambientados em instalações fora do MDS; . Produção de informações e gestão através de planilhas eletrônicas; . Sistemas informatizados sendo atualmente utilizados não possuem nenhum mecanismo que permita interoperabilidade ou cooperação; . Beneficiários e gestores envolvidos nos processos têm interações precárias com os órgãos do governo; . Inexistência de uma sistemática padronizada para disponibilização dos recursos previstos nos programas sociais das diferentes esferas de governo; . Impossibilidade de acompanhamento da execução dos programas a partir das suas metas físicas.

Teses bases... >>preocupação determinante com o processo de democratização da política; >>tecnologia da Informação como fator estratégico >>suporte a gestão, monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios da área da Assistência Social com a fundamentação de uma proposta que contemple os mais diversos atores sociais. >>gestão da informação e as práticas de monitoramento e avaliação como aportes do novo sistema...devem ser apreendidas como exercícios permanentes e, acima de tudo, comprometidos com as repercussões da política de assistência social ao longo de sua realização, em todo o território nacional >>A construção desse sistema como parte da agenda estratégica dos órgãos gestores que devem ser protagonistas na elaboração da política de informação que considere a tecnologia como um veículo de promoção da cidadania.

Teses bases... >>Para além do compromisso com a modernização administrativa, o desenvolvimento tecnológico, sobretudo da tecnologia da informação, associado à ação dos atores que perfazem a política de Assistência Social, devem permitir uma ainda inédita construção de ferramentas informacionais para a realização da política pública de Assistência Social no Brasil. >>Novos parâmetros de produção, tratamento e disseminação da informação pública que a transforme em informação social válida e útil, que efetivamente incida em níveis de visibilidade social, de eficácia e que resulte na otimização político-operacional necessária para a política pública; >> Maximização da eficiência, eficácia e efetividade das ações de assistência social e da averiguação dos níveis de qualidade dos serviços; >>A construção de indicadores de impacto, implicações e resultados da ação da política e das condições de vida de seus usuários.

Propostas . LANÇAMENTO DE TESES BASES DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO NA ÁREA PARA DEBATE NACIONAL . CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GRANDE MAGNITUDE, INTEGRADO COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APORTE DE METODOLOGIAS MODERNAS DE GESTÃO; . Que sirva para validar uma prática informacional que suponha transparência, fidedignidade e disseminação que, para além da tarefa de orientar as deliberações e debates nos espaços e ciberespaços públicos . Que esteja a serviço ao processo de construção da política ao invés de pautar-se pelo reducionismo ou o focalismo e opere com a universalidade, a intersetorialidade, a territorialidade e a equidade. . Que esteja investido de redefinições metodológicas referentes ao universo de informações, a construção de parcerias, por meio da organização de redes de informação, pela articulação dos subsistemas de informação existentes, e pela geração de um movimento que motive os diversos atores sociais a participar de um esforço conjugado.

. que produza informação qualificada e relevante para a geração de estratégias, como forma de escapar da zona de desconhecimento que sustenta a participação e assola historicamente a área; . que privilegie metodologias de organização da informação (volume e qualidade) para a cidadania participativa; . que possa incrementar não só as ações, mas o estoque dos saberes e,conseqüentemente, fornecendo elementos para o empowerment dos atores envolvidos. . que potencialize a configuração de uma nova cultura política e contribua para o amadurecimento do debate .

Sistema de Informação série de componentes integrados e interagindo que coletam (entrada) manipulam e armazenam (processo), e disseminam os dados e informações (saída) sistemas ou subsistemas de processamento de transações Aplicação dos conceitos e tecnologia da informação nos `negócios`da AS com a automatização das rotinas com padrão nacional e eletrônico sistemas ou subsistemas de informações gerenciais Suporte decisivo à gestão sistemas ou subsistemas de apoio à decisão Variedade de possibilidades que favorecem gestores e sociedade civil, e a prática de controle social

Sistema de Informação (componentes) integração de sistemas e componentes (próprios e relativos) ferramentas de gestão orientada a processos e resultados interface web: portal com acesso diferenciado (Informações sobre o processamento de transações, política, planos, programas, gestão e gestores, rede de assistência no país, metas de atendimento, valores de repasse e orçamentos, indicadores sociais e demográficos dos estados, municípios e regiões, informações sobre as ações sociais financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ações suportadas e financiadas pelas outras esferas de governo e demais entidades da sociedade civil e Terceiro Setor, boas práticas, entre outras. novas estratégias de comunicação novas tecnologias de tratamento da informação e suporte para operações: facilidade na entrada de dados; georeferenciamento; distribuição automática de informações; e-learning; gestão eletrônica de documentos

Portal (funcionalidade) Fóruns de Discussão Conferências online Compartilhamento de Documentos Participação REDE SUAS Portal (funcionalidade) Componentes modulares Integração com aplicações existentes em diversas plataformas Tratamento de dados Orientação a processos Controle gerencial dos processos Processos Aplicações Produção de Informação orientada a processos e resultados Comunicação em todas as direções e setores: gestão, capacitação, intranet Gerenciamento de Documentos Acesso aos sistemas existentes e banco de dados Informações

Portal Conteúdo Chamada das aplicações Automação dos Processos Páginas Web Sist. Proc. Transa- ções Sist. de Info Geren- ciais Sist. de apoio à decisão Informações da rede de Atendimento Cadastros Aplica- ções do campo regula tório Habili- tação e Repasse Informa ções orçamen tárias e financeiras Censos Para Entida- des e usuários Órgãos gestores mun e est Para Fundos Outras inter- venções Para Técnicos

alguns resultados... gestão operação controle social ....a conjunção da aplicação da TI com a missão da Assistência Social possibilitará uma estratégia ímpar na história desta política pública no Brasil gestão operação controle social seja no âmbito governamental, nas suas três esferas, seja no âmbito da sociedade civil, englobando as ONG´s, os fóruns de discussão, os conselhos e as câmaras de pactuação que perfazem a política.

A implantação de uma política de informação dentro do arcabouço do SUAS , constitui-se em um processo político e social além de técnico, e é neste contexto que se enseja esquadrinhar os componentes justificadores de sua construção e as possibilidades de seu desenvolvimento. [A porta da verdade estava aberta mas só deixava passar meia pessoa de cada vez] C.Drummond