I Conferência Livre Uberlândia – MG 2013
Articulação e mobilização social em defesa do ensino público de qualidade e democratização do acesso à educação Participação popular na construção de projetos pedagógicos das instituições educativas Romper com as práticas autoritárias e centralizadoras na cultura política da sociedade, demarcada pela desigualdade social Construção de espaços democráticos de controle social – tomadas de decisões Garantir meios e condições favoráveis para criação de processos de gestão, coletivamente, não apenas formal/legal. A participação com ações compartilhadas e decisões com trabalho coletivo – concepção de educação para a TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
A EDUCAÇÃO NA PESPECTIVA DEMOCRÁTICA PRESSUPÕE: Mudança na estrutura organizacional Horizontalidade nas relações de poder (instituições educacionais) Solidariedade nas ações RELAÇÃO ENTRE QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES E NA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO REQUER: Ir além da competência técnica Envolve políticas internas e externas – novos modelos de organização administrativa e de gestão Relevância da CONAE: espaços de intervenção com participação coletiva, para superar desigualdade social. CRIAÇÃO DE UM REGIME DE COLABORAÇÃO!
PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS Fortalecimento dos mecanismos e instrumentos na utilização dos recursos públicos (MEC, SEE, SME, TC) Apoio técnico e financeiro à gestão escolar Articular políticas de acesso e permanência em todo o Brasil Ampliar programas de apoio e Formação ao CME, CAE, FUNDEB Criar mecanismos de promoção da democratização da gestão Garantir condições técnicas e financeiras para a institucionalização da CONAE Criar e fortalecer as comissões de meio ambiente e qualidade de vida Garantir no campo educacional a paridade nos fóruns decisórios Estimular a constituição e fortalecimento dos Grêmios estudantis e APMs Criar condições para fortalecer os conselhos dos diversos níveis, consolidar fóruns, ampliar programas de formação.
Obrigado! Cidelmar dos Reis Pereira