Risco & Vulnerabilidade Curso de Planejamento de Novos Coordenadores em DST/Aids (Módulo II) São Paulo - Junho/2013

RISCO É entendido pela epidemiologia como a “probabilidade de ocorrência de uma doença, agravo, óbito, ou condição relacionada à saúde (incluindo cura, recuperação ou melhora) em uma população ou grupo durante um período de tempo determinado”. (Almeida Filho e Rouquayrol, 2002). É estimado sob forma de uma proporção matemática (ou seja, a razão entre duas grandezas onde o numerador está contido no denominador), ou seja, um indicador. Trabalhamos com percentagens (%) ou com razões de 1: 1.000; 1: 10.000; 1: 100.000; em eventos mais raros como câncer, AIDS, etc.

FATORES DE RISCO São componentes que podem levar à doença ou contribuir para o risco de adoecimento e manutenção dos agravos de saúde. São “atributos de um grupo da população que apresenta maior incidência de uma doença ou agravo à saúde em comparação com outros grupos que não o tenha ou com menor exposição a tal característica” (Almeida Filho e Rouquayrol) Diz-se quando seu efeito pode ser prevenido (obesidade, hipertensão arterial, uso de contraceptivos orais, nas doenças coronarianas ou hidrocarbonetos do alcatrão nos cigarros)

GRUPO DE RISCO é um grupo populacional exposto a um dado “Fator” ou identificado com um determinado “Marcador de Risco”. MEDIDAS DE RISCO – formas de avaliar, mensurar, medir o risco - as clássicas são: coeficientes de “Incidência e Prevalência”. RISCO ABSOLUTO - o chamado Risco Absoluto, nada mais é que a ocorrência de um fenômeno na população, isto é, o coeficiente incidência de determinado fenômeno em determinada população.

Risco: limites e possibilidades Quais valores são produzidos através das representações formadas a partir desse conceito? Que significados são gerados socialmente ao se estabelecer determinados hábitos e comportamentos como risco de agravos à saúde? O conceito de risco contribuiu para a produção de determinadas racionalidades, estratégias e subjetividades, sendo central na regulação e monitoração de indivíduos, grupos sociais e instituições (Lupton, 1999). O desenvolvimento dos estudos de risco esteve vinculado a um processo cultural construtor de um homem individualista, que enfrentou a necessidade de lidar com as forças desagregadoras da natureza e da sociedade por intermédio da lógica da ordem e da proteção, ao passo que pouco investiu no amadurecimento das relações com o outro mediante o fortalecimento de sua vitalidade e autonomia (Czeresnia, 1997).

Origem da noção de vulnerabilidade no campo dos Direitos Humanos: referia-se a grupos fragilizados, jurídica ou politicamente na promoção, proteção e/ou garantia de seus direitos de cidadania. Aplicação à Saúde: resultado do processo de progressivas intersecções entre o ativismo frente à epidemia da aids e o movimento dos Direitos Humanos, especialmente nos países do Norte. Principal interesse: ampliação de horizontes que a vulnerabilidade imprime aos estudos, ações e políticas voltados para o controle da epidemia. Esforço de superar a contradição entre GRUPOS DE RISCO e POPULAÇÃO GERAL pela passagem da noção de RISCO INDIVIDUAL a uma nova compreensão de VULNERABILIDADE SOCIAL.

Vulnerabilidade A noção de vulnerabilidade busca estabelecer uma síntese conceitual e prática das dimensões sociais, político-institucionais e comportamentais associadas às diferentes susceptibilidades de indivíduos, grupos populacionais e até mesmo nações à infecção pelo HIV e às suas conseqüências indesejáveis (doença e morte). Ela não visa distinguir aqueles que têm alguma chance de se expor à aids, mas fornecer elementos para avaliar objetivamente as diferentes chances que todo e qualquer indivíduo tem de se infectar, dado o conjunto formado por certas características individuais e sociais de seu cotidiano, julgadas relevantes para a maior exposição ou menor chance de proteção diante do problema.

Operacionalizando o conceito de vulnerabilidade DOIS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: autonomia do sujeito — papel dos técnicos é o de interlocutores especializados, não de tutores. (uma determinada especialização) intersetorialidade da intervenção — tendo a cidadania como horizonte, a delimitação de alternativas nos diversos campos da realização humana; intervenção não pode ater-se a uma única esfera da sociedade.

Vulnerabilidade Conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados a maior suscetibilidade de indivíduos e comunidades a um adoecimento ou agravo e, de modo inseparável, menos disponibilidade de recursos para sua proteção. Individual Social Programática

Análises de vulnerabilidade Individual: informação, valores, crenças, afetos, pulsões, etc. Social: condições de vida e trabalho, cultura, situação econômica, ambiente, relações de gênero, relações de classe, relações entre gerações, etc. Programático: acesso a serviços, existência e sustentação de programas, qualidade da atenção, mecanismos de avaliação e retro-alimentação, etc.

VULNERABILIDADE INDIVIDUAL Envolve as dimensões cognitiva e comportamental Aspectos cognitivos: envolve as necessidades de informações – sobre hiv/aids, sexualidade e serviços – para a redução da vulnerabilidade à infecção pelo hiv. Aspectos comportamentais: podem ser considerados em duas categorias: Características pessoais: desenvolvimento emocional, percepção de risco e atitudes frente a tomada de riscos, atitudes pessoais frente ao sexo e à sexualidade e a história de abuso sexual e de uso/abuso de drogas (incluindo o álcool). Habilidades individuais: habilidade na negociação de práticas sexuais, incluindo o sexo seguro, e as habilidades necessárias ao uso da camisinha.

VULNERABILIDADE INDIVIDUAL Abordagens de redução da vulnerabilidade individual Informação e educação Aconselhamento e suporte/apoio dos pares Treinamento de habilidades para a negociação sexual e uso de preservativo Tratamento para o abuso de substâncias psicoativas Pesquisa sobre conhecimento, atitudes, crenças e práticas associados ao comportamento sexual e ao uso de drogas injetáveis

VULNERABILIDADE SOCIAL Parte da concepção de que fatores coletivos, sociais influenciam fortemente a vulnerabilidade individual e programática. Foca diretamente nos fatores contextuais que definem e constrangem a vulnerabilidade individual e programática A análise de vulnerabilidade reconhece que aspectos amplos e contextuais, tais como a estrutura governamental, as relações de gênero, as atitudes frente à sexualidade, as crenças religiosas e a pobreza, influenciam a capacidade de reduzir a vulnerabilidade individual ao HIV, diretamente ou mediados pela ação dos programas.

VULNERABILIDADE SOCIAL Esquema básico: Noção de cultura – códigos de valores, significados, crenças e práticas. Relação cultura - poder: cada cultura tem seu próprio código de hierarquias Estas hierarquias são formas como as sociedades organizam-se na divisão do poder, que definem quais são considerados os valores daquela sociedade; dá a noção de “quem vale mais”, “quem tem mais direitos”, “o que dá direito a quem” Hierarquias de classe, gênero, raça e idade .

VULNERABILIDADE PROGRAMÁTICA Foca nas contribuições dos programas de hiv/aids para a redução ou incremento da vulnerabilidade individual Baseada nos 3 elementos-chave de prevenção identificados pela OMS: Informação e educação, Serviços sociais e de saúde, Princípio da não-discriminação às pessoas infectadas pelo HIV ou vivendo com aids. O conceito de vulnerabilidade programática deve tentar incorporar as várias formas em que fatores sociais influenciam, constrangem e restringem o desenho, acesso, conteúdo, qualidade, processo e implementação de programas

VULNERABILIDADE PROGRAMÁTICA O denominador comum aos esforços de redução da vulnerabilidade programática é o foco nos serviços e na sua oferta Esforços para redução da vulnerabilidade programática Garantia e fortalecimento da existência e acessibilidade destes elementos-chave nos programas Qualidade e conteúdo de cada um destes elementos Processo através do qual cada um destes elementos é desenhado, implementado e avaliado

NOÇÃO DE SEGMENTOS SOCIAIS VULNERÁVEIS Caracterizam-se por estarem à margem, com menor possibilidade de acesso às políticas públicas e carentes de cidadania Relacionam-se a imensa gama da população que, por algum motivo (diferenças), é discriminada: profissionais do sexo, usuários de drogas, população negra, pessoas com outras orientações sexuais que não a heterossexual entre outros grupos São grupos que pelas “diferenças” necessitam de políticas públicas afirmativas

OBJETIVO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DIRECIONADAS ÀS POP. VULNERÁVEIS Contribuir para a redução da vulnerabilidade a infecção; Contribuir para a diminuição do número de casos novos; Ampliar o acesso: à informação, ao diagnóstico precoce, aos insumos de prevenção, ao tratamento das DST e a Profilaxia Pós Exposição Sexual – PEP; Qualificar o acolhimento e a atenção na perspectiva da saúde integral

EIXOS CENTRAIS PARA O TRABALHO DE PREVENÇÃO ÀS DST/HIV/AIDS Orientar-se pelos conceitos de risco e vulnerabilidade fazendo todas as mediações necessárias (evitando reducionismos) Cidadania e inclusão social Perspectiva da saúde integral (promoção, prevenção e assistência) Estabelecimento de referências para as populações atingidas. Ex: equipamentos sociais, serviços de saúde (UBS, CAPS, Hospitais) Trabalho articulado com outras áreas programáticas dentro do Setor Saúde (Ex: AB, Pr Hepatites Virais, Tuberculose, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Imunização, etc.) Trabalho articulado com outras secretarias de governo (Ex: Educação, Justiça, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Assistência Social, entre outras). Estabelecimento de parceria com movimento social

Grata! Márcia Giovanetti Gerencia de Prevenção CE DST/Aids – SP giovanetti@crt.saude.sp.gov.br