R R R R Exclusão de autuação/Cancelamento de Processos DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – DGDP-1 DIVISÃO DOS PROCESSOS MUNICIPAIS SEÇÃO TÉCNICA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS R Exclusão de autuação/Cancelamento de Processos R Correção de Nome R Alteração de Interessado R Cancelamento do Cadastro do RG www.prefeitura.sp.gov.br/processos

Por quê descentralizar? Agilização de rotinas Atribuição de responsabilidade a quem de direito Menor espera para o munícipe e as unidades solicitantes, com menor possibilidade de retorno para correção Maior conscientização e cuidado do operador

Recomendações: SENHA: A senha é pessoal e intransferível, NUNCA a empreste. Mesmo que não seja você quem efetuou a operação, a responsabilidade funcional será sua. DOCUMENTOS: Confira cuidadosamente os processos e documentos antes de excluir ou realizar qualquer tipo de alteração. MOTIVO: O motivo da exclusão ou do cancelamento deve ser coerente para que qualquer um possa entender porque o processo foi cancelado. DESISTÊNCIA: Para requerimentos internos, se não houver mais interesse no prosseguimento do processo, solicite a desistência por escrito; Para requerimentos externo, solicite a desistência por escrito, junte ao processo e tramite para a unidade de análise do assunto requerido. CORREÇÕES: Não cancele processos por erro de digitação no cadastro, porque o SIMPROC permite que se efetue correções.

Autuação Desnecessária Exemplos de autuação desnecessária: AUTUAÇÃO EM DUPLICIDADE: São aqueles que por um erro, são gerados dois números de processos para a mesma solicitação. PROCESSOS AUTUADOS PARA AGUARDAR LIBERAÇÃO DE VERBA: São autuados anualmente doze processos de liberação de verba que ficam aguardando em custodia no setor de autuação, no final do ano se cancela os processos que não foram utilizados sendo que o correto seria autuar um por mês. AUTUAÇÃO DE GUIA UOS DE RECONSIDERAÇÃO: São aqueles que o munícipe tem que pagar uma guia para reconsiderar o despacho de um processo indeferido, e quando volta com a guia já paga, o setor de autuação não se atenta ao pedido e autua um processo para esta guia.

Destino dos documentos: CAPAS: A capa emitida pelo simproc deverá ser eliminada quando o Processo for excluído. As capas de cartolina e plástica deverão ser reutilizadas. DOCUMENTOS: Os documentos que compunham o processo cancelado podem ser devolvidos ao interessado ou em caso de processo em duplicidade, ser juntado ao processo que está dando andamento no assunto; GUIAS UOS: As guias já recolhidas deverão ser juntadas ao processo correto, e caso elas tenham sido indevidas, a unidade deve informar ao munícipe que ele pode solicitar o ressarcimento conforme Portaria 93/06-SF

ATIVIDADE 1 – Exclusão de autuação/Cancelamento de Processos Para processo que não teve tramitação entre no menu do SIMPROC, tela PROCESSO - AUT. ISENTO, teclar F10, opção EXCLUSÃO e preencha todos os dados e confirme.

ATIVIDADE 1 – Exclusão de autuação/Cancelamento de Processos Consultar o processo na tela CONS. TRAM. EFETUADAS. Se o processo foi recebido pela unidade destinatária, o cancelamento do mesmo poderá ser efetuado somente por DGDP-1.

ATIVIDADE 1 – Exclusão de autuação/Cancelamento de Processos A solicitação de cancelamento deverá ser feita exclusivamente pelo preenchimento e assinatura deste formulário e enviado juntamente com o processo, para DGDP-1 no COD. 60 13 04 110. www.prefeitura.sp.gov.br/processos www.prefeitura.sp.gov.br/processos

ATIVIDADE 2 – Alteração de Nome Para alteração de nome do interessado, entre no menu do SIMPROC tela MUNICIPE - ALT. NOME preencha todos os dados e confirme.

ATIVIDADE 3 – Alteração de Interessado – PRIMEIRO PASSO Verifique se o novo interessado já possui cadastro no SIMPROC através da tela MUNICIPE - CADASTRAM, opção CONSULTA. Caso não possua, faça o cadastramento pelo CPF/CNPJ na opção INCLUSÃO.

ATIVIDADE 3 – Alteração de Interessado – PRIMEIRO PASSO Se na hora da inclusão, aparecer a mensagem “MUNICIPE JÁ CADASTRADO COM RG INFORMADO”, coloque no final do número do RG a sigla do estado que expediu o documento e confirme. RG - SP

ATIVIDADE 3 – Alteração de Interessado – SEGUNDO PASSO Ir até a tela “CONS. GERAL PROCESSOS”, informe o número do RG, confira se trata-se do mesmo munícipe, tecle F8 e anote todos os processos vinculados neste documento. RG

ATIVIDADE 3 – Alteração de Interessado – TERCEIRO PASSO No SIMPROC, ir para a tela “PROCESSO – ALT. MUNIC. coloque o número do CPF do interessado correto, o motivo da troca e o processo(s) a ser(em) alterado(s). Se houver outros processos no RG do munícipe, vincule esses processos também. CPF PROCESSO

ATIVIDADE 4 – Cancelamento do Cadastro do RG – PRIMEIRO PASSO Para tornar nulo o cadastro efetuado pelo RG, na tela MUNICIPE – ALT. NOME, digite no campo correspondente ao nome a seguinte mensagem: CADASTRAR PELO CPF XXX.XXX.XXX-XX

ATIVIDADE 4 – Cancelamento do Cadastro do RG – SEGUNDO PASSO Após alterar o nome pela informação altere os demais dados do cadastro na tela MUNICIPE – CADASTRAM. Apague todos os campos e deixe conforme ilustração. RG

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – DGDP DIVISÃO DOS PROCESSOS MUNICIPAIS – DGDP-1 E-mail para contato: simproc@prefeitura.sp.gov.br Fone: 3396-7078/7087 www.prefeitura.sp.gov.br/processos